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segunda-feira, agosto 19, 2019
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    Início Tags Redução da pena

    Tag: redução da pena

    Lula já deveria cumprir pena em regime semiaberto, diz professor de Direito

    Segundo o especialista, a lei dita que deveria ter sido descontado, no novo cálculo da pena de Lula, o tempo que ele já cumpriu em prisão provisória após a condenação em segunda instância, 1 ano

    Bergamo: STF cria expectativa de inocentar Lula por lavagem de dinheiro

    Declaração de Marco Aurélio Mello colocou em xeque também a condenação pelo crime de corrupção passiva no caso triplex

    Amigos querem fazer vaquinha para Lula pagar multa e migrar de regime prisional

    Julgamento no STJ reduziu a multa imposta por Sergio Moro, que era de R$ 16 milhões, para R$ 2,4 milhões

    Julgamento no STJ: Lula pode mudar de regime prisional em 5 meses

    No regime semiaberto, Lula poderia deixar a prisão de dia para trabalhar, mas precisaria voltar à noite. Há possibilidade de transformar o semiaberto em regime domiciliar no curto prazo

    Por unanimidade, STJ reduz pena de Lula no caso triplex

    Além da pena, os ministros também reduziram a reparação de danos imposta a Lula, de R$ 16 milhões - valor fixado por Sergio Moro exclusivamente com base em delação premiada - para R$ 2,4 milhões

    Um julgamento determinante para a redução da pena de Lula

    Hoje Lula é obrigado a cumprir 8 anos e 4 meses por corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. Se o STJ acolher a pena mínima para os dois crimes, a soma seria de 5 anos e Lula poderia migrar de regime

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