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sexta-feira, novembro 15, 2019
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    Início Tags Redução de pena

    Tag: redução de pena

    Delação Premiada, um instrumento de Justiça?, por Beatriz Conde Miranda

    A delação premiada é um instituto processual pela qual um suspeito ou acusado celebra um acordo com a acusação em troca de uma redução ou não aplicação de uma possível sanção, comprometendo-se a fornecer elementos probatórios em desfavor de terceiros.

    Secretário do Piauí apresenta recurso para Lula ir para o semiaberto imediatamente

    Secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus em benefício de Lula

    Em menos de 24h após redução da pena de Lula, juiz de Curitiba avança...

    Se o TRF-4 condenar Lula em segunda instância na ação do sítio de Atibaia, a perspectiva de migração de regime prisional será frustrada. É dentro desse contexto que se dá a movimentação de Bonat

    Alberto Almeida: Inquisitorial, julgamento no STJ já estava pronto

    "Cada magistrado poderia ir para a sessão a fim de debater, persuadir e ser persuadido, e depois decidir. Mas não, eles já vêm com algo escrito. Não é assim em outros lugares do mundo"

    Na avaliação de Gilmar, STJ usou caso Lula para passar recado simbólico contra penas...

    “Não é bom em um estado democrático de direito ter julgamento político, julgamento sob pressão ou essas aplicações de penas superdimensionadas”, afirma ministro do Supremo

    Julgamento de Lula no STJ: polêmica inicial e o que está em jogo

    Caso o STJ reduza a pena de Lula para o mínimo previsto em lei, o ex-presidente pode migrar para o regime semiaberto

    Tribunal reduz pena que Moro impôs a José Dirceu na Lava Jato

    Jornal GGN - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu, na quarta (26), a pena imposta por Sergio Moro ao ex-ministro da Casa Civil...

    Azeredo tenta anular julgamento com argumento que se aplica a Lula

     Jornal GGN - Condenado a mais de 20 anos de prisão no caso que ficou conhecido como Mensalão Tucano, o ex-governador Eduardo Azeredo deu,...

    Condenado em 2ª instância, Azeredo tentará último recurso para evitar prisão

    Foto: Divulgação/PSDB  Jornal GGN - Eduardo Azeredo sofreu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais mais uma derrota nesta terça (21), quando a corte negou...

    Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos

    Plenário realiza sessão para análise de projetos sobre segurança pública (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)da Agência Brasil Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena...

    Corrêa promete denunciar 100 políticos à Lava Jato, incluindo Aécio, Wagner e Rebelo

    Jornal GGN - Condenado a 20 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, o ex-deputado Pedro Corrêa, que já liderou...

    Com delação premiada e pena negociada, Direito Penal também é lavado a jato

    Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da RosaNo Consultor JurídicoA “barganha e a justiça criminal negocial”, como manifestações dos espaços de consenso no...

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