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quarta-feira, novembro 25, 2020
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    Início Tags Regime semiaberto

    Tag: regime semiaberto

    “Ele não tem esse direito”, diz Gilmar sobre Lula negar regime semiaberto

    No Roda Viva, o ministro defendeu o fim do modelo de força-tarefa usado na Lava Jato e defendeu uma "prestação de contas" por parte dos agentes que cometeram abusos

    Lula desfruta de “regalia” e “condição especialíssima”, diz presidente do TRF-4

    Desembargador disse que Lula "sabe que não é bem-vindo onde está". E em defesa da Lava Jato: "Recusar benefício é uma situação extraordinária"

    Preso desde 2015, Vaccari deixa carceragem em Curitiba

    Ex-tesoureiro do PT, que cumpre pena na Lava Jato, foi autorizado a migrar para o regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica

    Regime semiaberto deveria ser extinto, diz Gebran

    Ideia do desembargador é estabelecer que penas acima de 6 anos teria o regime fechado como inicial. Entre 6 e 4 anos, domiciliar com tornozeleira. Proposta aumentaria número de presos

    Secretário do Piauí apresenta recurso para Lula ir para o semiaberto imediatamente

    Secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus em benefício de Lula

    Lula já pode pedir regime semiaberto, por Lenio Streck

    ‘Qualquer prazo que o condenado tenha estado na prisão deve ser computado para fins de cálculo de regime de cumprimento. O dispositivo do CPP fala em tempos computados, portanto a detração pode ser aplicada em grau de recurso'

    TRF-4 deve levar 6 meses para analisar processo do sítio de Atibaia, diz jornal

    Coluna Painel afirma que a previsão, que coincide com o momento em que Lula poderá mudar de regime no caso triplex, veio de ministros do próprio TRF-4

    Julgamento no STJ: Lula pode mudar de regime prisional em 5 meses

    No regime semiaberto, Lula poderia deixar a prisão de dia para trabalhar, mas precisaria voltar à noite. Há possibilidade de transformar o semiaberto em regime domiciliar no curto prazo

    Justiça autoriza Luiz Estevão a cumprir pena em regime semiaberto

    Ele foi condenado a 26 anos de prisão pelos crimes de peculato, corrupção ativa, uso de documento falso e participação em quadrilha, envolvendo desvios de recursos das obras de construção do TRT

    Os exageros e distorções sobre o regime semiaberto

    Foto: Pedro Ventura/Agência BrasíliaDa Agência PúblicaChecamos o que o MBL diz sobre regime semiaberto por Maurício Moraes, Patrícia Figueiredo Kim Kataguiri gravou vídeo feito para defender...

    Presos com direito à progressão não poderão ficar em regime fechado

    Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal aprovou no último dia 29 uma resolução determinando que presos com direito à progressão de pena não...

    Paulo Roberto Costa passa a regime semiaberto

    Por firmar acordo de delação, sua pena reduziu e o ex-diretor da Petrobras deverá cumprir o semiaberto somente até o próximo ano  Jornal GGN -...

    Dirceu conquista direito, mas com estreitas regras

    Jornal GGN - O primeiro dia de trabalho de José Dirceu foi como o de qualquer outro: conhecer o ambiente e as tarefas que...

    Para advogado, negar possibilidade de trabalho é negar lógica da execução penal

    Sugerido por LenilsonDo O GloboContra o DireitoJoão Bernardo KappenNegar a quem está em regime semiaberto a possibilidade de trabalhar fora dos presídios é negar...

    Joaquim Barbosa atropela jurisprudência no caso Dirceu

    Jornal GGN – Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentou mais um capítulo à novela do julgamento da Ação Penal 470 –...

    STF decidirá em 2014 destino de condenado a semiaberto sem trabalho

    Da coluna de Mônica Bergamo, na Folha STF decide destino de condenados a semiaberto sem vaga de trabalho DE SÃO PAULO O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá,...

    STF irá decidir situação de presos sem vagas no semiaberto

    Do G1 STF decide neste ano se preso sem vaga no semiaberto vai para casa Segundo ministro, 20 mil estão em regime mais rigososo por falta...

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