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sábado, novembro 28, 2020
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    Tag: risco à vida da gestante

    PEC da Vida ou PEC do fim do aborto: O que diz o relatório...

    Ao contrário de Magno Malta, autor da PEC 29/2015, a relatora insere na proposta a previsão de que o aborto não será punido em caso de estupro ou risco à vida da gestante. Senadores da Rede apresentam emendas para garantir o procedimento também em caso de anencefalia

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