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quarta-feira, novembro 13, 2019
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    Início Tags Segunda instância

    Tag: segunda instância

    Prisão em segunda instância volta à pauta no Senado

    Senadores tentam retomar prisão após condenação em segunda instância, mas dúvidas indicam que embate jurídico será formado

    Juiz concede alvará de soltura a Lula

    Ainda de acordo com o juiz, cabem às autoridades e à defesa de Lula ajustarem o protocolo de segurança para que o ex-presidente possa deixar a carceragem da PF

    Pedido de liberdade de Lula está com juiz para decisão

    A juíza Carolina Lebbos, que tem cuidado da execução da pena de Lula seguindo os interesses da Lava Jato, está de férias

    Especialistas dizem que Lula Livre pode até beneficiar Bolsonaro

    Liberdade do ex-presidente tende a reforçar polarização, reprisar ambiente bélico das eleições 2018 e colocar os problemas da atual gestão presidencial em segundo plano

    STF decide cumprir a Constituição, por Antonio Carlos Carvalho

    A decisão cumpriu a Constituição e o Código de Processo Penal. Ambos dizem que todo cidadão brasileiro só será preso caso aconteça prisão de natureza cautelar ou esteja condenado por decisão judicial definitiva.

    Prisão em 2ª instância: decisão agita Brasília, mas Maia diz que não enfrentará STF

    Juristas defendem direito de presunção à inocência, conforme previsto na Constituição; PEC em andamento no Senado será votada em breve

    ‘Transparência Internacional atuou como verdadeira cúmplice nos abusos da Lava Jato’, afirma Gilmar Mendes

    Ministro citou organização não-governamental durante seu voto no julgamento sobre prisão após segunda instância, como exemplo de 'desvirtuamento ético' ao lado do força-tarefa da Lava Jato

    Lula não está convencido sobre possível liberdade

    Ex-presidente questiona se STF irá vetar prisões após segunda instância; votação será retomada amanhã

    STF é tribunal da impunidade? Mentira! Por Lênio Streck

    Articulista do jornal O Sul diz que jornalismo é área sensível a repercutir informações falsas, e que votação do STF não vai impedir prisão caso existam razões para tal

    Lebbos volta a defender semiaberto para Lula, mas deixa decisão para STF

    Segundo ela, não há na lei nada que permita a rejeição da progressão da pena e que o bloqueio de bens determinado pela Justiça já preenche a condicionante de reparação de danos ao erário previsto em crimes contra a administração pública.

    Toffoli envia proposta para evitar prescrição de crimes

    Prestes a julgar segunda instância, presidente do STF encaminha ofício para análise na Câmara e no Senado

    Delegado desmente capa de Veja contra Lula envolvendo Celso Daniel

    “A Veja está querendo influir no julgamento da segunda instância, e nessa farsa posso dizer, com certeza, que há a ação de Mara Gabrilli”, afirmou delegado

    STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

    Embora a tese que derruba as prisões ganhe força, ex-presidente Lula vai seguir preso

    Supremo deixa para a próxima semana votos sobre prisão em segunda instância

    Plenário da Corte encerra 1º dia de julgamento sobre o tema; Durante sessão foram ouvidas as manifestações da OAB e de partidos que defendem revisão sobre prisão

    Maia diz que não irá pautar prisão em 2ª instância antes de o STF...

    “Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou

    Juíza autoriza prisão preventiva de Carmen Ferreira e Tribunal confirma sua inocência, por Cesar...

    Carmen da Silva Ferreira vive uma situação no mínimo insólita: tem prisão decretada e é inocentada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça.

    #VazaJato joga 1ª bomba sobre TRF-4, com conversas que implicam Gebran e delações

    São 2 situações graves: um desembargador conversando com procuradores sobre voto ainda não concluído, e procuradores acelerando delação para forçar réu a assumir um crime cujas provas "de autoria" eram consideradas "fracas"

    Subprocuradora diz que Lula já pode migrar para o regime semiaberto

    O parecer do MPF desconsidera outros pedidos, como absolvição de Lula ou envio do processo para a Justiça Eleitoral

    Flores, que elogiou condenação de Lula por Moro, será juiz no caso Atibaia

    Mudanças na 8ª Turma do TRF-4 faz defesa de Lula pensar em pedir a suspeição do desembargador Thompson Flores

    TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

    Também foi determinado que o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, condenado no mesmo caso, comece a cumprir sua pena de 8 anos de reclusão

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