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“Judiciário pensa que pode ditar a moral”, diz Streck sobre censura ao Porta dos...

Para jurista, desembargador do RJ decidiu "com base na moral pessoal dele, julgador. Ele é o próprio fundamento. Típica decisão solipsista"

O Clube Militar e o espectro do autoritarismo que ronda o Brasil, por Lênio...

Por Lenio StreckNo ConjurAbstract: Clube Militar: como levar a sério um clube que não respeita as suas próprias regras? Talvez por isso queiram acabar...

STF alerta sobre o uso estratégico do Direito por juízes e promotores, por Lênio...

Foto: Agência Brasil Por Lênio StreckNo ConjurAbstract: juízes e membros do Ministério Público não podem fazer agir estratégico, isto é, não podem usar o Direito...

Janot também defendeu que Brasil cumpra decisões internacionais no Supremo

Jornal GGN - O jurista Lênio Streck destacou, no comentário que enviou ao Conjur sobre a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU que...

2016 foi o ano da submissão do Direito, “só a vergonha nos libertará”, diz...

Por Lênio StreckNo ConjurA substituição do direito pela moral (ou por opiniões pessoais, ideológicas) tem enfraquecido sobremodo a democracia. Há um livro interessante de...

Se TSE cassar Dilma, Supremo deve conceder liminar que conserva o mandato

Para especialista em Direito Eleitoral, se houver condenação, STF tende a conceder liminar para que Dilma governe até que os recursos estejam esgotados. PT...

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