Supremo Tribunal Federal
Cunha falha em convencer Fachin a cancelar suspensão do impeachment
12 de dezembro 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil Fachin nega pedido de Cunha e mantém suspensão do processo de impeachment Por André Richter O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta...
Gilmar defende Eduardo Cunha contra ação do STF
11 de dezembro 2015 por RedaçãoJornal GGN – Segundo o Painel da Folha, há dois grupos de Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Um grupo apoia uma interferência do STF na Câmara, destituindo Eduardo...
Aécio quer que STF julgue rito do impeachment antes do recesso
11 de dezembro 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse hoje (10) esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o rito do impeachment...
Cunha se defende no STF contra eventual pedido de afastamento
10 de dezembro 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que um eventual pedido de afastamento do...
Fachin vai propor rito para o processo de impeachment
10 de dezembro 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que vai propor ao plenário da Corte na quarta-feira (16) o rito que deverá...
Fachin suspende andamento do impeachment na Câmara
09 de dezembro 2015 por RedaçãoJornal GGN – Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Na decisão, o ministro...
O pedido de impeachment do Ministro Gilmar Mendes, por Sergio Medeiros
04 de dezembro 2015 por RedaçãoPor Sergio Medeiros Comentário ao post “PT desiste de ação para barrar impeachment após Gilmar virar relator“ O pedido de impeachment do Ministro Gilmar Mendes – MS 30672. Pergunta-se....
Gilmar e Lewandowski batem boca em sessão no STF
03 de dezembro 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, e o ministro Gilmar Mendes bateram boca hoje (2) durante...
O presidencialismo e a conspiração vermelha, por Mauro Santayana
01 de dezembro 2015 por RedaçãoEnviado por Terezan Do blog de Mauro Santayana O presidencialismo e a conspiração vermelha Mauro Santayana Informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, na semana...
Governo do Paraná terá de devolver R$ 100 milhões para Defensoria
30 de novembro 2015 por RedaçãoDa Gazeta do Povo STF manda governo devolver R$ 100 milhões à Defensoria Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) obriga o governo do Paraná a colocar mais R$...
Por que Delcídio e Esteves poderão ser soltos, por Alex Pontes
30 de novembro 2015 por RedaçãoPor Alex Pontes Comentário ao post “Os riscos da banalização da prisão preventiva“ A 2a Turma tomou uma medida de força menos jurídica e mais corporativista...
Carta aberta ao ministro Gilmar Mendes, por Dom Orvandil
28 de novembro 2015 por RedaçãoEnviado por Adir Tavares Do Cartas e Reflexões Proféticas Agora, carta aberta ao ministro Gilmar Mendes, do STF Dom Orvandil Prezado ministro Gilmar Mendes Certamente o...
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
26 de novembro 2015 por RedaçãoEnviado por José Carlos – Spin Do Empório do Direito Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da...
Carta aberta para a ministra Carmen Lúcia, por Dom Orvandil
26 de novembro 2015 por RedaçãoDo Cartas e Reflexões Poéticas Carta aberta à ministra Carmen Lúcia, do STF Do Bispo Orvandil Prezada Ministra Carmem Lúcia Nosso País acordou estupefato com a prisão de...
O constrangimento de ver que o rei está nu, por Helena Chagas
26 de novembro 2015 por Patricia FaermannBravata? Certamente há muitas na conversa de um sujeito que quer convencer um acusador a tirar seu nome da lista da propina. Mas a gravação descortina tenebrosas transações e...
O gênero bate às portas do Supremo, por Ligia Fabris Campos
18 de novembro 2015 por Patricia FaermannPor Ligia Fabris CamposProfessora da FGV Direito Rio Do Jota Hoje, o Supremo pode começar a decidir se pessoas transexuais têm direito ao reconhecimento jurídico da sua identidade de...
Lewandowski diz que STF assume o que Congresso não consegue resolver
14 de novembro 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a postura do Congresso e elogiou a decisão da Corte de suspender as doações ocultas de...
Supremo suspende norma que permitia doações ocultas a candidatos
13 de novembro 2015 por RedaçãoDo Notícias STF Suspensa norma que permitia doações anônimas a candidatos Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
A carta de Jobim, por Maria Cristina Fernandes
12 de novembro 2015 por RedaçãoJornal GGN – Em sua coluna semanal no Valor, Maria Cristina Fernandes fala sobre o depoimento de Nelson Jobim, ministro dos governos Lula e FHC e também ex-presidente do Supremo...
STF define limites de busca sem mandado judicial
06 de novembro 2015 por RedaçãoSugerido por Pedro Rinck e sergior Do STF Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na...
No Roda Viva, Marco Aurélio Mello critica excesso de delações premiadas
29 de outubro 2015 por RedaçãoJornal GGN – Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, classificou como excessivas o número de delações premiadas e de prisões provisórias na Operação Lava Jato, que investiga esquema...