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domingo, maio 31, 2020
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    Tag: Supremo

    Fachin reitera pedido para que STF julgue ação contra inquérito das fake news

    O despacho desta quinta-feira (28) ​de Fachin foi dado em uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade

    Sara Winter chama Moraes de “arrombado” e ameaça “infernizar” vida do ministro

    "Pois você me aguarde, Alexandre de Moraes, você nunca mais vai ter paz na vida do senhor", diz a ativista alvo de operação da PF

    Após romper com Moro, Bolsonaro cogita Aras para vaga no STF

    O procurador-geral da República teria de ser aliado do presidente até julho de 2021, quando sai o ministro Marco Aurélio

    TV GGN: É hora do impeachment de Bolsonaro? – Nassif entrevista Rafael Mafei

    Mesmo que o Senado considere que não é hora do impeachment, o Supremo tem que reconhecer que Bolsonaro comete crimes. Entrevista com Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco

    Bolsonaro deve indicar Moro ao STF em novembro e se livrar do “inimigo na...

    Para cientista político, Bolsonaro "prende Moro numa gaiola dourada" se indicá-lo para a vaga deixada por Celso de Mello

    STF muda de cara em 2020 e tende a assumir perfil de Bolsonaro e...

    O presidente do STF será Luiz Fux em 2020, ano em que também o decano Celso de Mello deixa cadeira para um indicado de Jair Bolsonaro

    STJ anula condenação de Paulo Preto, o operador de propina do PSDB

    Argumento é o de que o ex-presidente da Dersa tem direito a se manifestar depois de delatores na fase de alegações finais, na primeira instância

    O populismo judicial de Barroso no julgamento do ICMS

    Barroso, com sua "perfeita retórica envelopada de marketing", lançou-se mais uma vez no campo do populismo judicial

    “Arbitrário e irresponsável, Supremo erra até quando acerta”, por Hübner Mendes

    "Ministros não reconhecem a emboscada que armaram para o STF. Seu caricato apego à liturgia atrapalha a visão (a deles, não só a nossa)"

    Só resta fechar o Supremo, por Fernando Horta

    Ocorre que a vontade do STF de passar pano não consegue acompanhar a quantidade de vazamentos de óleo que o milício-clã consegue fazer por dia

    STF forma maioria em favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

    Presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, adiou a conclusão do julgamento que será retomado na próxima quarta, 2 de outubro, para os ministros ajustarem os efeitos da decisão

    ‘Expectativas da sociedade não podem dirigir os tribunais’, diz presidente do Supremo alemão

    "O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha vê a sua tarefa central na proteção de minorias, contanto que tuteladas por direitos fundamentais, contra maiorias", explica

    Fachin: “Juiz não investiga, nem acusa, não assume protagonismo”

    "Juiz não se seduz por argumentos de ocasião, não condena nem absolve por discricionarismos pessoais", disse relator da Lava Jato no STF

    Se aprovada, instalação CPI da Lava Toga será fonte de mais insegurança jurídica e...

    "A chantagem política em curso antecipa possíveis pressões na pauta de julgamentos. Em breve, por exemplo, o STF vai debater juridicamente a presunção da inocência", aponta Aurélio de Carvalho

    União homoafetiva não pode ficar de fora do conceito de entidade familiar, diz STF

    Por unanimidade, Corte aceita argumento do PT contra Lei do Distrito Federal sobre Política Pública de Valorização da Família

    STF anula sentença de Moro que condenou ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine

    Essa é a primeira condenação da Lava Jato anulada no Supremo; Com a decisão, inquérito retorna para a primeira instância

    O Supremo passa a agir contra os porões do Judiciário, por Luis Nassif

    “Desconfio é do guarda da esquina", de Pedro Aleixo, sobre os abusos que seriam cometidos na ponta, depois do AI-5.

    Das derrotas da Lava Jato ao tweet de Doria, por Luis Felipe Miguel

    A Lava Jato dobrou suas apostas - e perdeu feio. Achou que pressionando Lula congregaria novamente em torno de si a coalizão golpista original, mas recebeu um sonoro “não” do Congresso e do Supremo.

    Toffoli toma decisão que suspende todos os processos contra Flávio Bolsonaro

    Decisão alcança investigações sem prévia autorização judicial onde houve compartilhamento de dados do Coaf, Banco Central e Receita com o Ministério Público

    Ministros do Supremo ironizam decisão do CNMP de não investigar palestras de Deltan

    Crítica surge após revelações de que Dallagnol montou um plano de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos da Lava Jato

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