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sábado, julho 4, 2020
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    Tag: TRF-4

    TRF-4 inocenta jornalista livre em ação envolvendo reportagem sobre suicídio do reitor da UFSC

    Decisão considera verídica reportagem sobre de fatos e antecedentes jurídicos que mostram conduta persecutória e agressiva de Hickel do Prado

    Defesa de Lula apresenta documentos que apontam que Odebrecht pagou delatores

    Documentos apresentados em ação contra Marcelo Odebrecht mostram que empreitera fechou 'pacote de benefícios' com executivos que fecharam delação

    TRF-4 mantém condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

    Tribunal sediado em Porto Alegre recusa recursos encaminhados pela defesa, que ainda poderá recorrer às cortes superiores antes de prisão

    Lulinha derrota Lava Jato e expõe desespero dos procuradores

    MPF em Curitiba ainda pode recorrer contra a decisão unânime dos desembargadores, com embargos de declaração e recursos especial e extraordinário

    Presidente do TRF-4 pediu interferência da PF para manter Lula preso, diz Jungmann

    “Eu retruquei para ele. Disse, ‘doutor Thompson Flores, me permita, eu não posso fazer isso. Eu sou o ministro da Segurança Pública, mas eu não posso fazer isso", narrou

    Defesa de Lulinha pede que Justiça retire inquérito da Lava Jato-Curitiba

    A Lava Jato não só não tem nada que vincule o grupo Gamecorp à Petrobras, como investiga os mesmos fatos pela segunda vez

    TRF-4 nega recurso de Lula contra provas suspeitas apresentadas pela Lava Jato

    8ª Turma seguiu o voto do relator João Gebran Neto, que ignorou o pedido da defesa de Lula para anular provas suspeitas de adulteração e irregularidade em sua obtenção

    Gabriela Hardt, a “meio-juíza” no jogo de cartas marcadas da Lava Jato

    Mesmo sem proferir condenações, o papel da magistrada tornou-se fundamental, porque ficou com ela a possibilidade de autorizar operações, ordens de prisão, buscas e quebras de sigilo

    Presidente do TRF-4 se reúne com representante dos EUA para dividir informações sobre a...

    Conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos EUA disse que um dos objetivos da visita era se atualizar sobre a operação "lava jato"

    Contra o fascismo e abusos: a resposta de Elisa Lucinda ao desembargador que condenou...

    "Meu poema 'Só de Sacanagem' sempre servirá à liberdade de pensamento, e jamais assinará embaixo qualquer forma de abuso ou de opressão", diz a artista

    STJ pode derrubar decisão do TRF-4 contra Lula no sítio de Atibaia

    'Questões técnicas que foram desconsideradas pelo tribunal regional reforçaram a percepção de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato'

    Lula: entenda o que vem pela frente com a nova condenação

    A condenação de Lula pelo TRF-4 no sítio de Atibaia, apesar de prejudicar o cenário para o ex-presidente, não fará com que ele retorne à prisão imediatamente

    Grupo Prerrogativas: A condenação de Lula e a morte da justiça!

    O Grupo Prerrogativas denuncia a parcialidade do TRF4. Denuncia a forma como o direito vem sendo utilizado, desrespeitando as garantias processuais-constitucionais, negando décadas de trabalho da doutrina processual penal e constitucional produzida no Brasil.

    TRF-4 e a condenação de Lula no caso de Atibaia: as contradições que confirmam...

    O julgamento desta quarta-feira nada disse sobre Lula ou crimes, mas disse tudo sobre os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4

    A 8ª. Turma fez pior do que desobedecer a decisão do STF, diz PT sobre...

    "O Partido dos Trabalhadores lutará sem tréguas para que a verdadeira justiça seja feita e para que o país reencontre a plenitude do estado democrático de direito"

    O caso do sítio de Atibaia: entenda o que é discutido pela defesa de...

    A defesa preparou um resumo para que se possa entender o que é que está em jogo nesta quarta, dia 27 de novembro.

    Procurador volta atrás e pede que TRF-4 julgue Lula no caso Atibaia

    O advogado Cristiano Zanin repudiou a mudança de posicionamento. Ele afirmou que é “escandaloso que o procurador regional da República mude sua posição

    Sentença “copia e cola” de Gabriela Hardt é anulada pelo TRF-4

    “A sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.

    TRF-4 remete parte do processo de Delúbio Soares para Justiça Eleitoral; derrota da Lava...

    Por ser crime relativo à verba eleitoral, o TRF-4 entendeu que deveriam ser julgados pela Justiça Eleitoral.

    Recurso que envolve Lula na Lava-Jato foi 85% mais rápido que a média

    Processo levou 71 dias entre protocolo no TRF-4 e entrega do voto pelo relator; análise mais ampla mostra que caso foi 91% mais rápido

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