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Da Folha
Dilma defende que conteúdo da web só seja retirado mediante decisão judicial
NATUZA NERY
RENATA AGOSTINI
A presidente Dilma Rousseff encampou pessoalmente ontem proposta de que um conteúdo da internet só tem que ser retirado da rede mediante decisão judicial.
Segundo a Folha apurou, o governo vai pressionar para que o relator do projeto do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), inclua esse ponto no texto.
A última versão apresentada pelo parlamentar não faz menção a como provedores têm de proceder quando um usuário pede a retirada de um conteúdo publicado na rede, como vídeos, áudios e textos.
O Executivo diz que sua preocupação é assegurar a liberdade de expressão e evitar a censura.
A mudança beneficia provedores como o Google, mas desagrada produtores de conteúdo, como emissoras de TV, que defendiam a remoção apenas por notificação simples, sem necessidade de recorrer à Justiça.
O Marco Civil da Internet foi enviado ao Congresso ainda em 2011, mas nunca foi votado. Na semana passada, Dilma pediu urgência ao Congresso na votação do projeto. Isso significa que, se não for apreciado em 45 dias, trancará a pauta do Legislativo.
É a primeira vez que Dilma assume essa posição para um grupo de forma mais ampla. Ela manifestou a intenção durante reunião, no Planalto, do chamado Comitê Gestor da Internet. O órgão, composto por integrantes do governo, acadêmicos e membros da sociedade civil, coordena todas as iniciativas de serviços de internet no Brasil.
O Planalto divulgou apenas que o encontro, ocorrido com a presença de Dilma, tratara da preocupação de não se permitir a remoção de conteúdo sem ordem da Justiça, mas não informou a posição da presidente.
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“O Planalto divulgou apenas
“O Planalto divulgou apenas que o encontro, ocorrido com a presença de Dilma, tratara da preocupação de não se permitir a remoção de conteúdo sem ordem da Justiça, mas não informou a posição da presidente”:
Eu perdi o assunto?!
O Brasil eh o segundo campeao mundial de retirada de conteudo por ordem judicial, nao eh? O judiciario nao se faz de rogado, nunca fez.
Entao qual eh o, digamos, problema com a proposta de lei exceto pela sua chocante irrelevancia?
Irrelevância?
Ivan, sabe como
Irrelevância?
Ivan, sabe como seria sem este ponto?
A Disney solicitaria a retirada de uma coisa da internet e esta coisa seria retirada. Quem colocou não poderia reclamar.
Tem certeza que é sem importância?
A Globo por exemplo poderia fazer com que este blog fosse inviável. BAstaria solicitar retirada de conteúdo. Assim mesmo, sem provar nada só solicitar.
É o segundo ponto mais importante sobre a internet logo após a neutralidade.
OH! Agora entendi, eu fiquei
OH! Agora entendi, eu fiquei meio perdido antes. Gracias, Athos!
A “saída de emergência” das
A “saída de emergência” das interessadas em direitos autorais e censura de conteúdo foi solicitar que o texto fosse omisso. Assim foi feito pelo deputado do PT.
Iniciativa inócua pois esbarra no maior lobby do país que é o dos advogados.
Quer dizer que advogados(juízes) não mais decidirão sobre o que pode e o que não pode? Lógico que não passaria.