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Do iG
Ecad diz que cobrança de blogueiros está suspensa, mas não descartada
Medida que gerou polêmica está sendo reavaliada, diz órgão que recolhe direito autoral
Pedro Carvalho
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) informou ao iG que a cobrança de blogueiros que usam vídeos do YouTube em suas postagens está suspensa, mas não descartada. “Neste momento a cobrança está sendo reavaliada”, diz comunicado da assessoria de comunicação do órgão. “Os blogueiros não estão sendo cobrados”, afirma a nota.
Na sexta-feira, o Ecad já havia recuado da polêmica decisão de cobrar blogueiros. Após críticas de advogados e do próprio YouTube, o escritório afirmou que a cobrança tinha sido um “erro isolado”. A mensagem, porém, não deixava claro se haveria ou não novas cobranças.
O Ecad é uma entidade privada, autorizada por lei a atuar na cobrança de direitos autorais. Há pouco mais de um ano, o órgão celebrou um acordo com o YouTube para que 2,5% da receita do site fosse destinada ao pagamento de artistas que têm obras protegidas veiculadas no site. Na última semana, a entidade enviou pedidos de cobrança mensal de R$ 352,59 a blogs que afirmam não possuir receita, devido à incorporação [ou embed] de vídeos do YouTube em postagens.
Como reação, o YouTube disse que o Ecad não poderia fazer a cobrança. Advogados também criticaram a medida. “A grande maioria dos blogs não tem fins lucrativos e tem função de crítica cultural, de contribuir para a livre circulação de ideias – e aí a cobrança se mostra totalmente descabida”, disse um advogadopróximo ao escritório, ouvido pelo iG.
Segundo o escritório, em 2011, foram arrecadados e distribuídos R$ 2,6 milhões em direitos autorais por execução em mídias digitais.
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