Para teles, neutralidade de rede prejudica modelo de negócio

Detentoras das redes de telecomunicações, as operadoras não deixaram dúvidas de que são contra a neutralidade de rede na Internet. O recado inequívoco foi dado na abertura do 56º Painel Telebrasil – evento anual das empresas do setor, realizada nesta quarta-feira, 29/08. As teles se dizem preocupadas com o projeto de lei do Marco Civil e querem restrições à neutralidade, de forma que ela não prejudique seus modelos de negócios.

“Um ponto que desperta preocupações em relação à aceleração dos investimentos do setor é o Marco Civil da Internet. Ao estabelecer o princípio da neutralidade das redes de forma irrestrita, a proposta pode impedir a capacidade das empresas que atuam no universo da Internet de inovarem em seus modelos de negócio e serviços”, afirmou o presidente do Telebrasil, e também da Vivo, Antonio Carlos Valente.

A posição das empresas, que procuram garantir legalmente maneiras de gerenciar o tráfego da rede, não chega a ser uma surpresa. Diferentemente do que está previsto no Marco Civil, as teles gostariam que esse tema fique sob a tutela da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. A postura contra a neutralidade é, inclusive, o motivo pelo qual o projeto ainda não foi votado na Câmara.

Desde a apresentação do relatório, a cargo do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), parte do governo – notadamente o Ministério das Comunicações – tem se posicionado por mudanças no texto ou pela possibilidade, a exemplo do que desejam as empresas, de que a missão de regulamentar a neutralidade fique com a agência reguladora. Com a pressão, o relator chegou a modificar o texto, mas ainda não agrada o setor.

Segundo o presidente do sindicato nacional das teles, “aplicações e usuários que demandem recursos especiais de rede não devem produzir a socialização dos custos gerados por esse privilégio. Em síntese, é muito importante que não se confunda os princípios que acreditamos com ofensa à neutralidade e à liberdade de acesso a qualquer rede”.

É que para as operadoras, a neutralidade já existiria “e sempre será assegurada”. Valente ressaltou, porém, que “não podemos tratar como igual aquilo que é por natureza desigual. Pela natureza das redes, alguns serviços demandam muito mais capacidade do que outros, e colocar todos no mesmo patamar pode significar prejuízo de muitos em função do privilégio de alguns.”

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=31636&sid=4

Luis Nassif

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