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Por Adriane Batata
BANDA LARGA TERÁ CRÉDITO DO BNDES
Do Valor
BNDES terá linha especial para banda larga
Autor(es): Danilo Fariello, de Brasília
Valor Econômico – 14/04/2010
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criará uma linha de crédito subsidiada para atender às operadoras de telefonia que quiserem participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Pelo plano, o governo quer levar a internet de alta velocidade a mais de 20 milhões de residências com preços acessíveis à população. O empréstimo do BNDES permitirá que as empresas participem do plano e, dessa forma, o governo espera impor condicionalidades a essas operadoras, como prazos para implementar a oferta do serviço ao usuário final ou até limites aos preços cobrados.
A Oi já anunciou a intenção de fazer parte do programa. O seu presidente, Luiz Eduardo Falco, foi o primeiro a apresentar à Casa Civil um plano pelo qual poderá oferecer a banda larga a preços a partir de R$ 35 por mês, na sexta-feira. A empresa tem 49% de participação acionária do governo.
Na Casa Civil, não há restrição para participação de qualquer outra operadora na implantação do PNBL. A Telefônica, que atua em São Paulo, por exemplo, seria candidata à linha de financiamento. Basta, porém, que elas aceitem as condicionalidades, ainda a ser definidas pelo BNDES, para entrar no jogo. A ministra Erenice Guerra, chefe da Casa Civil, confirmou a intenção em criar uma linha de crédito específica para o PNBL. No entanto, ela ainda não informa quais seriam essas condições.
Com a presença das operadoras, o governo deixa em segundo plano a ideia de levar a internet de banda larga até o usuário por meio da Telebrás. Ainda se prevê que uma instituição estatal comande a infraestrutura do sistema, porém. A Telebrás – ou essa outra instituição – será a gestora de uma grande rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica em posse do governo ou de estatais (conhecido como “backbone”).
O governo passou a defender a restauração da Telebrás no PNBL com venda de acesso ao varejo, como forma de pressionar as operadoras a baixar custos. Estudo do Ministério do Planejamento apontou que o governo seria capaz de oferecer o serviço em valores entre R$ 15 e R$ 30, dependendo do local e da velocidade. Com a indicação de operadoras de que poderiam oferecer os serviços a preços similares, perderia o sentido da atuação da estatal no varejo, embora a coordenação da rede ainda seja prerrogativa para o PNBL. “Agora, parece que já tiraram o bode da sala”, diz o executivo de uma operadora de telefonia, sobre a possibilidade de a Telebrás agir também na venda de acesso.
O panorama geral do PNBL deverá ser finalizado pela Casa Civil nos próximo dias. Espera-se que, com a definição, o Executivo encaminhe à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma série de recomendações para revisão de condições contratuais com as concessionárias. As mudanças regulatórias poderão ainda fazer parte da próxima versão do Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço (PGMU), que era adotado para a telefonia fixa. Depois de passar por consulta pública, a terceira versão do PGMU que está em análise poderá incluir novas condições que favoreçam a expansão de infraestrutura para banda larga. Os próximos leilões de faixas de frequência pela agência também poderão levar em conta critérios que favoreçam a massificação da banda larga pelo país, além da concorrência entre as empresas.
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