produtos
De Hardware.com.br
SOPA brasileiro: projeto de lei prevê bloqueio de sites por DNS e IP
Por Marcos Elia
As ideias absurdas dos projetos SOPA e PIPA podem ter sido relaxadas a nível internacional, mas um deputado brasileiro propôs algo bem parecido por aqui. E é para se preocupar, já que conhecemos bem nossos políticos…
O PL 3336/2012 foi apresentado no dia 6 pelo deputado Walter Feldman, do PSDB. As similaridades dele com o SOPA e PIPA são muitas, vale a pena ficar atento e protestar, levando o assunto a um debate mais amplo. Se aprovado na sua forma atual, muita coisa poderá ficar pior em termos de liberdade de expressão aqui no Brasil.
Resumindo muito, o projeto “dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na Internet”. Ele tenta regulamentar da pior forma possível, colocando o controle num grupo onde por meio de denúncias sites inteiros poderão ser bloqueados.
Ferindo características básicas da internet, a proposta prevê que os provedores bloqueiem o acesso dos usuários aos sites infratores por meio das resoluções dos nomes de domínio (DNS), impedindo o acesso aos sites infratores e a seus endereços IP.
O texto também cita uma obrigação para os sites de busca, que deverão tomar todas as medidas necessárias para remover de seus resultados os sites infratores – nomeados no texto como “Sítio de Internet Infrator”.
Como se não bastasse, há uma proposta de boicote por parte de prestadores de serviços também, exigindo a suspensão de atividades financeiras aos sites, como sistemas de publicidade e links patrocinados.
Algo precisa ser feito para combater a pirataria, é claro, mas o que parece ser mais justo seria uma readequação das leis ao meio digital, com participação ampla da maioria – no caso, usuários de internet. Bloquear o acesso a um site, domínio ou IP por uma denúncia de violação é algo muito genérico. Poderia colocar fim a negócios sérios e blogs pessoais apenas por um conteúdo que eventualmente viole algum direito, como um vídeo, música, ou até mesmo uma foto. É uma ideia tão absurda que poderia facilmente trazer resultados simplesmente ridículos, como as cobranças que o Ecad vem fazendo a alguns blogs que embutem vídeos do YouTube.
Com todo respeito, parece que esse pessoal mais velho no poder público e os grandões da indústria de entretenimento ainda pensam em leis da idade da pedra, sem ter o mínimo de qualificação para compreender as características que envolvem a internet. É praticamente impossível controlar o acesso à informação com a internet. Quem quer o conteúdo pirata irá achar, com ou sem limitação. As indústrias de entretenimento deveriam acordar para a vida e ver que aquele modelo antigo de negócios está fracassado, superado, se tornou tão inviável como produzir fitas de máquinas de escrever ou filmes fotográficos. Precisam entender que a internet está aí e é praticamente irreversível. Se alguém tem que mudar, esse alguém é o modelo de sistema de direitos autorais como um todo, idealizado há muitos anos, quando nada parecido com a internet sonhava em existir.
Faça login para comentar ou Registre-seVocê pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
