O papel da tecnologia no Brasil, por Ignácio Rangel (1979)


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Enviado por João Augusto Rocha

Eis o texto, ao que parece inédito, sobre o qual me referi durante o evento “China: socailismo criativo?”, no dia 22/11, em Salvador-BA. Trata-se da conferência pronunciada pelo Dr. Rangel num seminário nacional sobre tecnologia endógena que realizamos em Campina Grande – PB, em 1979. 
 
Eu havia chegado na Paraíba há pouco, após interromper  o doutorado na COPPE/UFRJ, para ensinar a UFPB, em 1978, convidado por Itiro Lida que, por sua vez, foi levado para lá pelo Reitor Lynaldo Cavalcanti. Animados pelo otimismo progressista e empreendedor de Lynaldo, logo a seguir, organizamos na UFPB/Campina Grande um seminário para discutir a questão da inovação tecnológica no Brasil.
 
Achei em meus papéis, há pouco, o texto mimeografado da contribuição apresentada pelo notável economista Ignácio de Mourão Rangel (1914-1994) e, tive termpo para digitar o texto que agora lhes mando anexado. Peço-lhes que, se possível, deixem, pelo menos por um curto tempo, para lerem com cuidado a preciosidade que lhes envio, produzida com esmero e muito senso de oportunidade no final da década de 1970!
 
Por Ignácio Rangel (1914-1994) 

O PAPEL DA TECNOLOGIA NO BRASIL

A tecnologia emergiu como o dernier crido nosso pensamento contemporâneo, tanto científico como profano, o que é muito dizer, numa sociedade tradicionalmente consumidora de derniers cris , com formação periférica que é, gravitando em torno do centro dinâmico da economia capitalista mundial. Como é natural, poucas vezes se tem debatido tanta asneira a propósito de um assunto qualquer, com neste caso – o que não quer dizer que esta moda esteja condenada a passar, como os vestidos rabo de peixe, as minissaias e outros produtos da cultura de vanguarda.  

Para começar, talvez devamnos dizer que, como no caso do personagem de Molièreque, desde menino, era prosador sem o saber, a importação (e,numa medida muitíssimo humilde, a produção também) de tecnologia absolutamente não constitui novidade. Sempre o fizemos, desde que as caravelas nos puseram em brutal união dialética com o centro desenvolvido do mundo. Apenas, essa importação e ocasional produção de tecnologia não se faziam sob forma pesquisável, e sim sob formas altamente ocultas. Com efeito, a princípio importávamos bens e serviços que cristalizavam uma ciência e uma técnica que não tínhamos e cujo preço pagávamos com parcela não explícita do preço dos produtos importados. E, eventualmente, quando, no ato de copiarmos artes aprendidas de fora, introduzíamos melhoramentos ou simples adaptações às nossas constelações de produtos e fatores, criávamos tecnologia nova, ninguém se lembraria de explicar esta humilde parcela do dividendo nacional – até porque a simples contabilização deste, mesmo sob a forma capenga pela qual a fazemos ainda, era coisa desconhecida.

Com o tempo, a importação de tecnologia foi assumindo formas algo mais pesquisáveis mas, na prática, não pesquisadas. Foi quando, através das sucessivas vagas de crescimento para fora e crescimento para dentro, passamos a comprar no estrangeiro meios de produção cada vez mais sofisticados. Ora, não é difícil, de perceber que isso que hoje chamamos de tecnologia, não apenas aumenta sem cessar seu peso, na composição do valor do produto final, como que, dado esse peso, sua participação no valor dos produtos intermédios – i.e. dos meios de produção – é maior do que no produto final. Não obstante, nem mesmo as sumárias referências às exportações/importações de invisíveisdas estatísticas de comércio exterior dos países desenvolvidos nos podem dar ideia da importância do comércio de tecnologia, até porque não se fazia uma distinção nítida entre a ciência e a técnica voltadas para a produção em estado puro, como hoje entendemos – e esses mesmos fatorescomo parte integrante dos próprios meios de produção. Não raro as alusões à tecnologia diziam respeito ao aparelho produtivo, – isto é, alma e corpo, simultaneamente.

Era uma visão perfeitamente condizente com a problemática do capitalismo industrial, anterior ao aparecimento do capitalismo financeiro. Uma formação econômica que não distinguia, como faríamos depois, com J. Schumpeter, entre o capitalista e o empresário, tampouco sentia necessidade de distinguir, no estudo do capital, a ideia encarnada nos meios de produção, ou melhor, no complexo das forças produtivas, das pessoas e coisas, nas quais ela se encarna.

C&T como um insumo/produto em si mesmos

Isto posto, não é difícil compreender que a emergência da ciência e da técnica como forças produtivas autônomas teria que esperar pelo surgimento do capitalismo financeiro e, a fortiori, do socialismo. É entre esses dois personagens que se trava a contenda tecnológica contemporânea. Pra ambos, a tecnologia deixou de ser simples objeto de comércio, particularmente desde a Grande Depressãoe, mais ainda, da II Guerra Mundial, para emergir como uma indústria, no sentido usado em economia de relações interindustriais (input-output), isto é, de atividade independente, caracterizada pela natureza de seu produto. A ciência e a técnica deixaram de ser – e como continuam a ser, entre nós, no Brasil – um empreendimento artesanal, obra de uns quantos homens de gênio, mas trabalhando isoladamente, duplicando uns, muitas vezes, o trabalho dos outros, e dotados de meios de ocasião, para emergir como grande indústria, enquadrada por aparelhos administrativos modernos, sob comandos quase-militares, contando com efetivos numerosos e escolhidos a dedo, entre o que há de melhor em questão de material humano, operando sob visão estratégica ampla, tanto no espaço, como no tempo, apoiada, financeira e materialmente, com meios sem precedentes.

Claro está que a periferia subdesenvolvida ou em desenvolvimento, como se convencionou dizer ultimamente, não poderia deixar de refletir esses movimentos. Paradoxalmente, essas áreas dependem mais de inovações tecnológicas em via de amadurecimento do que as áreas cêntricas. Com efeito, elas são subdesenvolvidas precisamente porque suas condições naturais – desde o clima à constelação de recursos – eram propícias ao desenvolvimento, o que quer dizer que, nessas áreas, as inovações em gestação, capazes de conferir novo sentido àquelas condições, onde quer que surjam, como simples questão de probabilidade, têm chances de afetar mais nossa economia que as dos países já desenvolvidos. Para estes, não raro, a implantação de nova tecnologia importa em pesado sacrifício de forças produtivas – instalações, equipamentos e os próprios homens – suscitando assim interesses hostis ao aproveitamento da tecnologia de ponta, em via de definição. Noutros termos, pelo menos este ponto de vista – e é claro que há numerosas outras coisas a considerar também – o custo social da implantação da tecnologia novíssima tende a ser maior nos países desenvolvidos do que nos subdesenvolvidos, acaso beneficiados por dita tecnologia novíssima (por oposição à tecnologia nova, isto é, que vem de ser implantada).

Urge, pois, para bem entendermos nossa problemática, que estudemos a economia dessa nova indústria em que se converteu, nos últimos decênios o trabalho técnico-científico. Mas seria trágico que nos deixássemos levar por ilusões, como esses que estão ganhando foros de cidade no Brasil contemporâneo, pretendendo que temos condições para fundar nossa independência tecnológica. Essas pretensões significam, precisamente, que não sabemos propriamente, ainda, do que se trata. Em primeiro lugar, é mister compreender que a ciência e a técnica, no sentido contemporâneo, de forças produtivas em si mesmas, isto é, independentemente das coisas em que se encarnem, mais do que em qualquer outro  momento da história da humanidade, são produto da civilização humana, no sentido mais lato que seja possível atribuir a essa expressão. Em segundo lugar, dita civilização humana só frutifica em tecnologia de ponta – salvo puros acidentes, à base dos quais não há muito o que construir – onde se cumpram condições especialíssimas, as quais, como foi antes sugerido, associam-se ao surgimento do capitalismo financeiro e, com mais forte razão, do socialismo.

Segue-se, pois, que embora substantivamente, isto é, como fruto da cultura humana, a tecnologia não tenha pátria, adjetivamente, isto é, como produto da indústria especial na qual se converteram a ciência e a técnica, e que não pode florescer em qualquer parte, mas somente onde se cumpram certas condições, sim, a tecnologia tem uma naturalidade e uma nacionalidade, emergindo como objeto lícito de comércio, independentemente de suas possíveis encarnações ou avatares.

Importar tecnologia em estado puro

Isto posto, é fácil perceber que o Brasil, salvo como bambúrrio ou acidente (o 14-bis de Santos Dumont, por exemplo), insuficiente para nele assentarmos um modelo de desenvolvimento, não pode produzir tecnologia de ponta, dado o caráter ainda embrionário do nosso capitalismo financeiro. Se toda a nossa anterior história econômica serve para esclarecer alguma coisa – e estou certo de que serve, isto é, que a história do Brasil não é uma sequência de acidentes, salvo no sentido aristotélico deste termo, isto é, como caminho pelo qual transita a necessidade – essa coisa é que, antes de nos tonarmos produtores de tecnologia, devemos constituir-nos em sistemáticos importadores dessa mercadoria. Note-se bem, não apenas os importadores virtuais, que sempre fomos, dado que a tecnologia engendrada pelos países de vanguarda era um insumo obrigatório, ainda quando não explícito, dos produtos importados finais, a princípio, e intermédios, mais recentemente – mas importadores de pleno direito desse invisível que se tornou o mais estratégico de todos os possíveis produtos de importação, no estágio de desenvolvimento a que chegou o Brasil, neste crítico decênio dos 70.

Sim, porque pode parecer que, ao marcarmos para o Brasil, como a meta síntese de todos os possíveis planos de desenvolvimento que possamos conceber, em futuro próximo, a condição de importador de tecnologia, estaríamos assinalando nossa pátria com o ferrete de uma insuportável capitis dimunutio. Não se trata disso, porém, dado que o Brasil ainda não emergiu para a condição de importador de tecnologia, em estado puro, por assim dizer. Somos, por certo, importadores de tecnologia, mas no sentido antigo dessa expressão, isto é, importamos a quinquilharia de vanguarda e, em medida não desprezível, equipamentos e outros produtos intermédios que, pela sua posição crítica nas funções de produção, predeterminam estas últimas e engendram uma forma nova e inferior de dependência. Noutros termos, ao importarmos aqueles insumos críticos, predeterminantes de toda a função de produção, em razão de sua densidade tecnológica, condenamo-nos a importar outros, integrantes também das funções de produção, embora muito menos tecnologicamente carregados e cujo suprimento interno já está ao nosso alcance. Nossa tarefa imediata, historicamente  determinada, portanto, consiste em elevar-nos à condição de importadores de tecnologia em estado puro.

Ora, não são todos os países do chamado Terceiro Mundo que podem fixar esta meta. Para nós, isto significa que uma importante etapa do nosso desenvolvimento foi vencida: significa que nossa industrialização substitutiva de importações, de degrau em degrau, a partir dos produtos finais, seguindo uma trajetória historicamente marcada e da qual teria sido ingenuidade pretender fugir, acabamos por criar importantíssimos elementos modernos ou industriais do chamado Setor A ou Departamento I da economia, isto é, no que depende da capacidade física de produzir, já estamos em condições de engendrar uma sustentada oferta dos bens de produção necessários ao desenvolvimento do país.

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Noutros termos, temos agora uma ponderável capacidade de produzir bens de capital e não mais apenas como cópia artesanal e servil dos bens de capital importados, usando instalações e homens supostamente limitados á missão de manutenção dos equipamentos basicamente estrangeiros, mas que, de fato, desempenhavam relevantíssimo papel no processo de formação de capital, pela multiplicação dos modelos trazidos de fora, em todos os estágios iniciais de nossa industrialização. Este modo pré-industrial de formação de capital industrial, tão pouco estudado pelos nossos economistas , cumpriu, por certo, crítico papel, porque nenhuma escola capitalista pode prescindir de um Departamento I próprio. Não obstante, dado o seu caráter pré-industrial, nem pode engendrar tecnologia de vanguarda, nem o que, no nosso atual estágio de desenvolvimento, é mais importante, pode utilizar tecnologia estrangeira importada em estado puro. Seu papel, por muito importante que tenha sido, e o seja ainda, não pode ir além da cópia dos modelos importados, o que quer dizer que a tecnologia neles encarnada, mesmo quando não degenere, o que por vezes acontece, não pode acompanhar a grande torrente do progresso técnico-científico, isto é, da revolução técnico-científica contemporânea.

O Departamento I aludido está assumindo , agora, formas muito mais amadurecidas. Noutros termos, não se trata mais, apenas, das oficinas mecânicas de manutenção das fábricas de tecidos, das usinas de açúcar, das ferrovias ou dos portos, mas de usinas produtoras de bens de produção por direito próprio, como atividade principal, inscrita nas fachadas de seus edifícios, aptas, inclusive, para mobilizar a capacidade ociosa das antigas oficinas de manutenção, ou de quintal através dos mecanismos da sub-contratação. É desse Setor A – que tem na mecânica pesada e na indústria de construção seus elementos essenciais – que se trata. Graças a ele, o Brasil não terá que se deixar condenar à cópia de modelos antigos, podendo acompanhar de perto a revolução técnico-científica, desde que lhe seja facultado acesso à documentação competente, pagando, como é natural, o preço desse insumo invisível que é a tecnologia em estado puro.

Contra isso erguem-se, por certo, ingentes barreiras opostas pelos beneficiários dos sagrados segredos, supostamente contidos nas chamadas caixas pretas. Mas erguem-se, também, nossos próprios preconceitos, nossa desinformação, nossa imaturidade política. E, acima de tudo, ergue-se a inadequação de nossas instituições financeiras, como adiante veremos.

 

O desejo de importar tecnologia

Em nossos dias,nenhum país pode renunciar à importação de tecnologia. Mesmo os paísesmais avançados, dotados das máquinas de pensar mais completas e vultosas, em termos de homens e materiais, carecem de acompanhar de perto o que estão fazendo os outros. Com redobradas razões os países que dispõem de meios mais modestos, empregados sem plano de conjunto – ou simplesmente subempregados, quando não inteiramente desempregados – o que implica em formidável desperdício, como o é, sem sombra de exagero, o nosso caso. Nosso objetivo, portanto, deve ser, obrigatoriamente, o de aprender a comprar, nesse escabroso mercado, de onde é muito fácil trazer gato por lebre. Entretanto, se, por falso orgulho nacional, por desinformação ou por preconceitos de outra índole, não queremos importar a tecnologia de vanguarda, então o problema se tornará muito mais grave. Afinal, é possível levar, á força, o burro à beira da lagoa, mas não é possível obrigá-lo a beber, se ele não tem sede, se não quer beber.

Em nosso mercado de ideias têm curso franco algumas peças das quais urge que nos desvencilhemos, com a maior presteza possível. Mas não é fácil identificá-las, até porque ideias estritamente retrógradas circulam sob roupagem de vanguarda, quiçá muito radicais. Por exemplo, persiste em não morrer uma ideia segundo a qual, já que somos um país pobre de capital e rico de mão de obra, devemos assentar nossos planos de desenvolvimento em funções de produção labourintensivee capital saving, repudiando de plano a tecnologia dos países desenvolvidos, obviamente orientadas para a poupança do fator trabalho e para o emprego intensivo dos equipamentos, vale dizer, do fator capital. Em suas formas extremadas, essa redução tecnológica, como alguns sociólogos a apelidam, desemboca no aberto enaltecimento do atraso, como se fosse possível resolver os problemas do mundo moderno pelo retorno à tecnologia zulu ou bugre.

A argumentação parece irrespondível[1]. Com efeito, se somos pobres de capital e ricos em mão de obra não há dúvida de que o caminho para a maximização do produto deve passar pelo emprego intensivo desse último fator. E, para agravar a situação, nem mesmo as melhores escolas de economia armam os estudantes para perceber a fraude que está implícita em tal argumentação. Noutros termos, os rapazes e moças não são informados de que, em regime capitalista, o caminho da utilização intensiva do estoque de mão de obra passa, necessariamente, pela intensificação do esforço de formação de capital. Que o que importa considerar não é a função de produção de uma empresa isolada, mas a função social e consolidada de produção característica de certo período de nossa história, não de um momento. Que, mesmo nas economias mais ricas, desenvolvidas e equipadas, a função marginalde produção difere muito da função média. Com redobradas razões, numa economia que se desenvolve segundo um modelo invertido, isto é, renovando primeiro as atividades finais – bens e serviços de consumo – e somente depois partindo para a renovação do Departamento I, como já se tornou praxe dizer, entre nós.

Resumindo: o dilema é falso, visto como, em nossas condições históricas concretas – as do capitalismo, ainda quando subdesenvolvido, dependente e periférico – é precisamente quando nos lançamos em perseguição da técnica de vanguarda que, com a intensificação do processo de formação de capital, aumenta o engajamento de contingentes adicionais de mão de obra. Inversamente, quando declina o esforço de formação de capital, ocorre um refluxoda mão de obra, a qual vai engrossar os contingentes do exército industrial de reserva, especialmente os mais patéticos dentre estes: boia fria e lumpen-proletariado urbano, por exemplo.

Isto, que é verdade para todas as economias capitalistas, mesmo as mais desenvolvidas[2], dado que o aumento da formação de capital – e de renda, via o efeito multiplicador – importa em utilização de capacidade antes ociosa, marginal ou sub-marginal, com uma função incremental de produção pesadamente labour-intensive, é particularmente verdade para uma economia que se desenvolva segundo o nosso modelo, que dá precedência à modernização das atividades do Departamento II (renovando-se a economiade cima para baixo). Noutros termos, qualquer intensificação do processo de formação de capital importa em mobilização da capacidade ociosa e, o que é mais, das atividades menos modernizadas, onde mesmo a função média de produção é labourintensive , relativamente à moda do sistema econômico nacional.

Noutras palavras, os projetos modernizadores prometem uma função de produção capital intensive mas, no curto prazo, isto é, na fase de implantação, o que oferecem são, no processo mesmo de formação do capital fixo, uma função francamente geradora de emprego.

A liquidação desses equívocos é indispensável, para que nos apliquemos, de verdade, à solução do problema com que nos confrontamos, que é o da modernização de todos os aspectos de nossa vida nacional – sem perder de vista, é claro, as deformações de que a revolução técnico-científica contemporânea se está fazendo acompanhar -. Mas que não haja dúvida de que a superação desses problemas deve ser buscada em maisciência, numa técnica  ainda mais apurada , e não no retorno ao machado de pedra.

 

Tecnologia e Modelo Brasileiro

Apesar de sua condição periférica e dependente, as coisas não se passam no Brasil ao deus-dará, nem ao sabor dos caprichos dos titulares da hegemonia sobre nossa economia e nossa sociedade, tanto dentro como fora de nossas fronteiras. Ao contrário, tudo nos faz sentir certas regularidades, certas leis, governando nosso desenvolvimento ou, como agora é moda dizer-se, um modelo. Que esta palavra tenha sido usada abusivamente, tantas vezes, inclusive para o efeito de sugerir que o modelo resultou de opções mais ou menos demiúrgicas, não vem ao caso. O modelo brasileiro é algo que deve ser pesquisado em nossa história, e não foi decretado por ninguém, nem pode ser mudado por decreto ou por ato institucional. Ao contrário, o decreto ou ato institucional que não se coadune com ele é que estará condenado a permanecer letra morta, estendendo o imenso cemitério de legislação natimorta ou à qual a vida acabou por conferir uma significação que não tinha nada que ver com as intenções dos seus promotores.

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Ora, o primeiro atributo do nosso modelo é o fato de corresponder a uma formação periférica, subdesenvolvida, gravitando em torno da área  mais desenvolvida do mundo. Essa formação se desenvolve pela absorção da cultura de vanguarda do mundo e a importação de tecnologia é o cerne desse processo. Que esse estado de coisas não esteja fadado a eternizar-se,prova-o o fato de estarmos reduzindo a distância que nos separa da vanguarda, mas seria pura tolice fazer de conta que não somos mais periféricos e dependentes. Ao contrário, o que importa é que aprendamos a conhecer bem as particularidades, tanto de nossa perifericidade como de nossa dependência. Só assim poderemos acelerar o processo e, afinal, superá-las a ambas.

Sim, porque há perifericidade e perifericidade; dependência e dependência. A Ásia também, toda ela, Japão, China e Índia inclusive, é também periférica e dependente, mas sua atitude relativamente a sua condição não é a mesma do Brasil. Mesmo o Japão – o caso mais espetacular de superação do subdesenvolvimento, embora não da perifericidade e da dependência – avança como quem se defende e bate em retirada, não de motu próprio. Foi o desejo de ter acesso à tecnologia militar do Ocidente, para o fim especial de habilitar-se a preservar o seu modo de vida e os valores orientais, que o levou a suscitar uma indústria e uma intelligentsia ocidentalizadas.Não estava, absolutamente, nos planos do Meiji e das sucessivas lideranças progressistas guindadas ao poder por efeito não buscado de contundentes demonstrações da superioridade militar do Ocidente, que isso acabasse por uma ocidentalizaçãode toda a sociedade[3]. No caso chinês, uma vez afirmada (pelo menos na aparência) a soberania nacional, esta foi usada para recompor a antiga escala de valores, representativa do modo asiático de produção, tomando a comuna popular o lugar da antiga aldeia ancestral, como esta também hostil à indústria e à tecnologia ocidentais. E, como disse há pouco o vice presidente TengHsiao Ping: “não há, na China, engenheiros na faixa de 25 a 35 anos”, o que quer dizer que as faculdades estiveram fechadas durante um decênio inteiro.

A China representa, provavelmente, a antítese mais completa do nosso estilo de desenvolvimento periférico e dependente. Com efeito, subsequentemente à crise do primeiro lustro do passado decênio, a China, sob um governo supostamente situado à esquerda da esquerda, fechou as faculdades de engenharia e enviou os professores (fala-se agora em cem mil intelectuais, em via de reabilitação, como o próprio vice-presidente da república, TengHsiao Ping) para um estágio de reeducação, junto às massas, isto é, plantando batatas. Inversamente, o Brasil, sob um governo de direita, entrou a expandir a matrícula dos seus cursos superiores ao ritmo de 18 por cento ao ano, o que implica decuplicá-la, em apenas 14 anos.

Como seria de esperar, essas políticas teriam de conduzir a crises – de sinal contrário, como é natural -. A certa altura, a China descobre que, mesmo para defender o seu direito ao subdesenvolvimento, que esta é sua filosofia, terá necessidade de engenheiros e de um parque industrial sério; inversamente, o Brasil descobre que , para usar os quadros que está formando – por graves que sejam as reservas que se possam opor, quanto à qualidade destes – terá necessidade de reorganizar sua vida inteira. Afinal, os quadros são forças produtivas, que supõem relações de produção adequadas.

Em suma, a sociedade brasileira, mesmo quando representada por seus estamentos subjetivamente mais retrógrados, objetivamente dá provas de seu inato tropismo de desenvolvimento. Nos quadros de tal sociedade, de tal modelo, é ocioso discutir a possibilidade de opção diferente do que fizemos, historicamente, e que consiste em liquidar o sub-desenvolvimento, entendendo-se por esta expressão a importação de tecnologia de vanguarda. Primeiramente, como insumo não explícito dos produtos finais, supridos pelos países mais desenvolvidos ; depois, ainda como insumo não explícito dos bens de produção a serem usados pela economia nacional; finalmente – e é para isso que nos devemos preparar agora – como produto de importação por si mesmo, isto é, como tecnologia em estado puro.

 

Da importação à produção nacional de tecnologia

O modo pelo qual a sociedade brasileira se apropria da cultura de vanguarda tornou-se, a esta altura, perfeitamente conhecido. Primeiramente, o produto representativo da atividade das economias desenvolvidas, aproveitando, ordinariamente, os eventuais desafogos do balanço de pagamentos, entra a fazer parte estável da cesta nacional de consumo. Depois, quando sobrevêm aperturas duradouras do mesmo balanço de pagamentos, a economia encontra meios de organizar internamente o suprimento do que antes era importado. Por isso mesmo progredimos, tanto nas fases (a), como nas fases (b) dos ciclos de longo prazo. E, por isso mesmo, também, na história econômica pode ser escrita sobre a pauta das curvas dos ciclos de longo prazo[4]

Somos, assim, periféricos e dependentes, dado que os movimentos mais profundos de nossa economia são resposta a movimentos engendrados no centro dinâmico da economia mundial. Não obstante, esse perifericidade reveste caráter ativo e não passivo. Noutros termos, não nos podemos furtar aos efeitos dos impulsos gerados no centro dinâmico, mas podemos escolher o modo como organizamos nossa resposta a ditos impulsos. Isto, tanto nas fases ascendentes (a) e descendentes (b) dos ciclos longos. Eventualmente, essa capacidade de organizar nossa resposta às provocações da economia cêntrica, de acordo com o estágio alcançado pelas forças produtivas internas, introduz uma condicionante vital a nossa dependência. Com efeito, se o estágio de desenvolvimento de nossas próprias forças produtivas permite que a resposta seja organizada nos quadros do mesmo modo de produção dominante no centro, nossa economia entra em conflito com a economia central e busca novo centro de gravitação, caracterizado por um modo de produção mais avançado ainda.

Não é este, entretanto, o  momento de aprofundar este problema. O que importa fixar é que a produção nacional de tecnologia deverá surgir como surgiram as produções dos bens materiais importados, isto é, como seguimento a importação regular desse produto invisível, isto é, não material. O caso é que a certidão de nascimento de nossas indústrias – no sentido mais lato deste termo – é constituído por um ato instituidor da reserva de mercado. Ora, por definição, a reserva de mercado pressupõe um mercado a reservar, não havendo como saltar etapas.

Sendo a tecnologia, strictu sensu, um insumo necessário ao suprimento de outro insumo – tecnologia latu sensu, isto é, produtos intermédios estratégicos, predeterminantes das funções de produção – sua importação como item autônomo da pauta de importações do país pressupõe a capacidade deste de produzir aqueles itens correspondentes à demanda derivada de primeiro grau, isto é, um Departamento I razoavelmente dimensionado, capaz de expandir-se com seus próprios meios, ou/e, como no nosso caso, carregado de capacidade ociosa. Entretanto, tudo isso são apenas condições necessárias, mas não suficientes, dado que, na ausência de um aparelho financeiro capaz de engendrar demanda efetiva para o produto  do dito Departamento I, a economia ficará na dependência de quem o faça e, no nível em que isso se faça, é que se decidirá o problema da efetivação também da demanda de tecnologia strictu sensu.

Nas condições domodelo brasileiro, uma de cujas conhecidas características é a acentuada setorialização do processo de renovação de suas instituições produtivas, modernizando-se escalonadamente, setor após setor, isto importa, em primeiro lugar , em determinar quais as atividades em processo de renovação, no momento e, em segundo, se estão cumpridas as condições jurídico-econômicas para a formação interna de capital para isso. Este é o cerne da questão, sem cujo esclarecimento o debate em torno da tecnologia será ocioso. [5]

 

Qual o setor a privilegiar

Precisamente pelo fato apontado no item anterior, de que é próprio de nosso modelo que o desenvolvimento resulte da modernização de setor, após setor, seguindo uma ordem não ocasional, visto como resulta da ordem segundo a qual os produtos entram, cia pauta de importações, a fazer parte de nossa cesta de consumo, devemos estar informados de que o próximo círculo (aproximadamente decenal, este de fácies aparentemente juglariano, isto é, próprio da etapa de implantação do capitalismo industrial), deverá ser ordenado em torno do esforço de formação do capital de um setor que não é privilegiado no ciclo anterior e que deve seguir-se a ele, segundo uma lógica bastante fácil de determinar.

Noutros termos, a área de economia que se desenvolveu prioritariamente no ciclo anterior (do qual faz parte o chamado milagre delfiniano) deve ter introduzido na economia dois tipos de mudanças estruturais, a julgar pelo que aconteceu regularmente em nossos ciclos juglarianos, desde 1930: por um lado, deve ter engendrado capacidade de produção excessiva, condenada, dado a atual estrutura e o nível de demanda efetiva nacional, à ociosidade; por outro lado,deve terengendrado a necessidade de expandir certas atividades, por força das mudanças estruturais indicadas acima, suscitadas pelo ciclo anterior (ou, em certos casos, pela série de ciclos anteriores), o que importa em mudanças jurídicas e institucionais, lato sensu, tendentes a fazer com que aquela necessidade dê origem a uma demanda efetiva, direta ou indiretamente relacionada com aquela expansão setorial, isto é, do grupo de atividades postas em posição de insuficiência.

Pensando bem, vemos que a história formulou-nos um problema específico: trata-se de modernizar e expandir as atividades deficitárias (área ativa ou do investimento) pela utilização da capacidade ociosa das atividades superdimensionadas, resultantes do esforço de formação de capital do ciclo (ou ciclos) anterior (área passiva ou da poupança). Não pode haver solução para o problema senão através da criação de canais especiais, capazes de fazer com que os investimentos da área ativa sejam poupança na área passiva. A escola ensina (começa a ensinar, pelo menos) que poupança e investimento são verso e reverso da mesma medalha, mas ainda não começou a obrigar os rapazes e moças a aprofundar esta verdade essencial (antiga verdade, no caso da economia marxista, e verdade que se vai tornando velha, no caso da economia capitalista, desde Keynes). Em especial, não temos dado a devida atenção ao fato de que a poupança correspondente a dado investimento pode ocorrer noutro setor e até mesmo forada economia nacional.

Tudo isto, porém, não passa de generalização da experiência do nosso processo de industrialização. Trata-se, agora, de precisar quais as atividades superdesenvolvidas no ciclo anterior e quais as novas necessidades engendradas pelas mudanças estruturais suscitadas pelo mesmo ciclo. Isto posto, trata-se de determinar, por estudos setoriais concretos, quais os problemas institucionais (jurídicos e outros) levantados pela necessidade de fazer com que o investimento de uma área seja poupança na outra – dentro da economia nacional e não fora dela. Tudo isto é prévio a saber que classes ou estamentos sociais poderiam ser sensibilizados – pró ou contra – as indispensáveis mudanças, isto é, que problemas políticos o processo suscita e, finalmente, que efeito isto deve ter, afinal, sobre a estrutura social  e política do país, sobre a composição do estado e, na última instância, sobre o pacto fundamental de poder da sociedade brasileira. Afinal, é do que há de mais essencial em nossa vida nacional que estamos tratando.

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Muito haveria ainda a dizer, mas que desborda os limites de um ensaio despretensioso. Basta que se diga que as atividades desenvolvidas prioritariamente no ciclo vencido foram a construção civil e os bens duráveis de consumo. É aí que devemos buscar as reservas fundamentais de capacidade ociosa e, por isso mesmo, da poupança futura. Por outro lado, os novos esquemas de divisão inter-regional do trabalho nacional, o violento surto da urbanização, tudo isto suscitou necessidades que não podem ser atendidas fisicamente pelas atividades superdesenvolvidas ou que, podendo-o, levantam precisamente os problemas institucionais a que antes nos referimos –com o problema financeiro em primeiro lugar.

Resumindo, trata-se de desenvolver prioritariamente os serviços básicos de utilidade pública. Estes os dados essenciais do problema.

Problemas específicos do presente ciclo

Cada ciclo, de par com traços que os aparentam dos outros ciclos e que, por isso mesmo, comportam generalização, apresentam outros que lhe são específicos. Com efeito, não é a mesma coisa financiar a implantação ou o desenvolvimento de uma fábrica de tecidos ou financiar a implantação do sistema metropolitano de transportes de nossas grandes cidades ou a modernização e expansão dos sistemas energético, ferroviário ou de comunicações. Por outro lado, não é a mesma coisa mobilizar a capacidade ociosa das oficinas de manutenção das primitivas fábricas, instalações portuárias, ferroviárias ou mesmo militares, que tão relevante papel desempenharam nos estágios iniciais da industrialização, ou reunir recursos financeiros que permitam colocar encomendas à altura da capacidade produtiva da mecânica pesada e da indústria de construção, a este estágio do processo. Trata-se de criar um sistema financeiro ad hoc, de reestruturar tanto as empresas fornecedoras, como as usuárias dos bens de capital nos quais se materializarão os futuros investimentos. Capítulo relevantíssimo será o da utilização do comércio exterior para viabilizar e estender o processo.

Não vamos agredir o leitor com a tentativa absurda de meter tudo isto nos quadros de um ensaio. De qualquer maneira, isto não seria trabalho para uma só pessoa. Basta que fiquem sumariamente relacionados os problemas mais importantes e sugerida a estratégica importância da criação de alguns deles. Em especial, nunca seria possível exagerar a importância da criação de um aparelho financeiro capaz de cumprir o milagre de converter o investimento nas atividades a criar, em poupança de outros setores e vice-versa. Sem isso, inclusive o comércio de importação de tecnologia, no sentido moderno ou estrito, não formaria sentido, mesmo que, como já acontece, disponhamos de um Departamento I considerável e relativamente moderno, capaz de suprir dado o acesso à documentação necessária – muitos dos bens de capital que estão respondendo pelo nosso pesado e endividamento externo presente. Noutros termos, trata-se de trocar a importação de um produto acabado pela importação de apenas alguns insumos que entram em sua produção, respondendo, portanto, por parte apenas do valor cristalizado neles.

O sujeito, por excelência, desse processo, é a burguesia industrial brasileira (perdão, ubicada no Brasil), titular da capacidade ociosa a que antes nos referimos. É essa capacidade ociosa que representa a expectativa de mais-valia e é esta expectativa o motor primário de todo o processo. E é para converter sua expectativa em realidade que a burguesia nacional se vê impelida a postular o poder.

Pode parecer esdrúxulo que situemos no futuro um problema que muitos situam no passado – em 1930 – no século XIX ou mesmo na data em que as caravelas fundearam na Coroa Vermelha. Por isso é que é mister pedir modus in rebus. Em resumidas contas: foi, por certo, com as caravelas de Cabral e com os primeiros degredados deixados na costa, eventualmente jantados pelos índios, que o Brasil passou a fazer parte do sistema capitalista mundial, mas na condição de uma formação não capitalista. Mesmo o capitalismo mercantil, predominante na Europa, na época dos descobrimentos, só muito mais tarde viria a fazer parte da sociedade e do Estado brasileiros, com a Abertura dos Portos e Independência. Sob a hegemonia da classe da classe dos senhores de escravos – a única classe amadurecida, deixada pelo Brasil–Colônia e capaz de exercer dita hegemonia – o capitalismo mercantil nascente passou a fazer parte da coalizão dirigente (o Estado da 1ª Dualidade), mas na condição de um sócio menor, embora essencial, visto como era indispensável à realização das potencialidades comandadas pelo outro sócio.

Muitos anos depois, quando esse sócio menor, já plenamente amadurecido, negociou com uma dissidência da antiga classe hegemônica – o latifúndio feudal – um novo pacto de poder, é que ele ascendeu à posição hegemônica, que manteria até a Grande Depressão e a Revolução de 1930- quando o sócio menor da 1ª República (2ª Dualidade) passaria à condição hegemônica, negociando com o capital industrial nascente – dissidência do antigo sócio hegemônico – o presente pacto de poder que, precisamente se trata de denunciar agora.

Em suma, a burguesia industrial é governo, isto é, é parte integrante do Estado, há já quase meio século (3ª Dualidade, construída sobre o 3º Kondratieff), mas na condição de sócio menor, embora, como nos casos anteriores, essencial. Essa burguesia industrial, que já é Estado, insistamos, vê-se impelida a postular o poder, mas, agora, na condição de força hegemônica, nos quadros da 4ª Dualidade. E o faz por todas as peças do seu notório tripé, a saber: 1) o Setor Público, responsável pelas atividades em regime de serviço de utilidade pública; 2) o Setor Privado nacional e, 3) o Setor Privado estrangeiro ou multinacional.

A cada um desses setores (ou sub-setores) de que se compõe, no momento o capital industrial brasileiro, corresponderá um comportamento específico, decorrente de sua posição objetiva, ante a criação das condições institucionais – particularmente financeiras – a que antes nos referimos, mas o aprofundamento dessa questão desborda dos limites deste trabalho.

Esquematicamente, porém, diríamos que às atividades atualmente integrantes do setor público deverá caber a função precípua de área ativa, isto é, a área de investimento, nos quadros do próximo ciclo; aos setores privados a função de área passiva ou engendradora de poupança. Entretanto, a forma dominante pela qual o sub-setor privado nacional deverá por em evidência seu próprio potencial produtivo ocioso, deverá ser o atendimento direto da demanda do setor público, ao passo que o atendimento da demanda externa (Terceiro mundo, mundo socialista) deverá incumbir prioritariamente ao sub-setor estrangeiro ou multinacional.

Uma vez postas estas forças em movimento, um complicado ciclo de mudanças terá início. Em especial, atividades das quais hoje, por falta de certas condições objetivas, particularmente financeiras, os setores privados, tanto interno , como multinacional, não se querem ocupar, forçando o Estado a fazê-lo, poderão entrar num profundo processo de privatização.

 


[1] Trata-se de uma dessas ilusórias obviedades a que se refere Darcy Ribeiro, em trabalho há pouco publicado (Sobre o óbvio, in Encontros com a Civilização Brasileira, n. 1)

[2] E das próprias economias socialistas, sempre que estas não conseguem escapar às variações cíclicas, próprias do capitalismo, mas que sobrevivem a ele, quando mais não seja, como reflexo dos movimentos do centro capitalista mundial.

[3] Na verdade, no que pese ao seu formidável desempenho, desde a Guerra da Coreia a 1970, quando entrou em crise, o Japão tem ainda muita ocidentalização que fazer. (v. Interallia, “Le Japon, Monstre ou Modèle” – Jean François Delassus – Hachette, 1970).

[4]  Esta comparação, devia ser óbvio, não implica em juízo de valor, nem quanto ao nosso estilo, nem quanto ao chinês. Não que os juízos de valor sejam vedados, mas porque, antes deles, deve vir o conhecimento científico da realidade. Entrementes, nada nos obriga a acreditar nas fábulas correntes sobre uma suposta opção tecnológica chinesa, menos ainda em sua aplicabilidade ao nosso caso.

[5] A substituição de importações, não como fato friamente econômico, mas como momento, alternado com o aumento da produção de exportações – de crescimento hacia dentroouhaciafuera, na fórmula prebschiana – do processo geral de progressiva apropriação da cultura universal de vanguarda, pela sociedade brasileira, está ainda por estudar. Trata-se de um estudo obviamente interdisciplinar, coisa difícil, num país sem tradição de trabalho intelectual de equipe e onde, em consequência, o pesquisador tem de converter-se em oficial de mil ofícios, comprometendo a profundidade de visão, sacrificada em áreas do inevitável enciclopedismo de sua formação.

 

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1 comentário

  1. Retificando
    Apenas uma retificação ao texto: o nome ao qual o autor se refere no início do texto é Itiro Iida (com dois “oi”). É um equivoco comum em relação ao nome deste grande educador brasileiro, responsável pela difusão da ergonomia no país, atuando nas áreas de design e engenharia de produção.

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