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Por Ronaldo
Prezado,
A redefinição do papel das fundações terá conseqüências importantes na atuação das universidades federais. Essa é uma questão que atinge desde um professor que faz um pequeno projeto de consultoria, ou dá um aula em um curso de especialização, até poderosas instituições como a COPPE.
Vale a pena acompanhar o assunto.
Abaixo segue uma nota tirada do portal do TCU.
“12/02/2009 13:14) Governo cria grupo de trabalho para melhorar ensino superior
O governo federal criou grupo de trabalho interministerial para propor soluções para o aprimoramento do ensino superior. A medida atende a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou auditoria em 16 universidades federais, em todo o território nacional, para verificar o relacionamento com suas fundações de apoio.
O objetivo da auditoria foi identificar problemas estruturais e oferecer sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de ensino superior no Brasil. O TCU constatou que as fundações de apoio não têm cumprido com sua função de auxiliar as ações das universidades em ensino, pesquisa e extensão. O tribunal verificou, também, que parte dos recursos transferidos às fundações pelas universidades não são utilizados de acordo com as normas legais.
Com base nos resultados do trabalho, o TCU determinou ao governo federal que adote medidas para garantir a transferência regular de verbas para projetos educacionais e de pesquisa. O tribunal determinou, ainda, que seja criada nova norma para regular o financiamento do ensino superior.
O grupo de trabalho interministerial tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos. É constituído por representantes dos ministérios da Educação, do Planejamento e da Ciência Tecnologia, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes).”
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A idéia de rediscutir o papel
A idéia de rediscutir o papel das fundações no meio universitário, se não me engano, é tão antiga quanto a própria fundação das “Fundações”. No fim da década de 90, a mídia fazia algum alarde sobre a situação de algumas fundações da USP, principalmente as ligadas ao Instituto de Economia.
Nassif, lembro-me de ser colocado como prolema principal das relação Fundação/Universidade o tempo ocupado pelos professores com dedicação exclusiva com os serviços às fundações.
Pois é, o assunto sumiu da imprensa nos últimos anos e, como não sou da USP, não sei que fim levou a historia da FIPE, mas, atualmente estou na Unicamp, onde há uma poderosa fundação criada com o intuito de prestar serviços administrativos à Universidade. É esta fundação quem aloca mão de obra temporária, estagiários, consegue diblar a burocracia paralizante na contratação de serviços e compra de materiais. Ou seja, a UNICAMP é totalmente dependente dessa fundação (FUNCAMP). Recentes tentativas de trocar os funcionários da Fundação por concursados, como manda a lei, geraram protestos e previsões sombrias sobre a estrutura admistrativa da Universidade.
A pergunta é: Uma fundação como a Funcamp, além dos benefícios que traz, não pode ser uma forma de utilizar recursos públicos para fins corruptos ou alocar mão de obra dentro da Universidade com fins políticos ou de interesse pessoal ( o famoso QI)?
Eis aí um nó a ser
Eis aí um nó a ser desenrolado. Se é fato que pela alta qualificação, os salários dos professores podem ser considerados relativamente baixos, por outro as aulas em pós-graduação lato sensu e as consultorias claramente entram em conflito tanto com a pesquisa quanto, principalmente, com as aulas na graduação, já que ser pesquisador dá status.
Além disso, o abuso constatado e constatável na relação das universidades com as fundações é claro, além de ser clara também a transferência de responsabilidade de financiamento, com algumas instituições tendo mais de 30% de suas atividades financiadas pelas fundações (pensei aqui no exemplo de uma estatdual, e aposto que o folhetim da abril vai defender que esse número aumente).
Não sou, de maneira alguma, a favor da privatização do ensino superior e da pesquisa, as universidades particulares poderiam ser forçadas a atender à essa demanda sem grandes prejuízos (na verdade de maneira lucrativa) entretanto também não sou contra toda e qualquer parceria, há que ter equilíbrio, mas pensar que a universidade não deve ser lucrativa, num sentido imediatista e equivalente aos cânones do mercado.
Por outro lado a burocracia e a falta de financiamento público também são entraves para o desenvolvimento de pesquisas, que são mais facilmente superados com as receitas oriundas dos cursos stricto sensu e das fundações. O que fazer? Na minha opinião regulamentar os cursos stricto sensu, colocando-os nos limites das 8 horas disponíveis para atividades externas e inibir a transferência de recursos das universidades para as fundações pois isso dá muita margem para mau uso do dinheiro público. As atividades desenvolvidas pelas fundações e pelos professores que são financiados por essas, também carecem de maior regulamentação, pois não se pode esquecer que, em tese, esse dinheiro também é público.
Em tempo: regulamentação não é a mesma coisa que “burocratização” no sentido negativo do termo, desejo apenas ressaltar a necessidade de se estabelecer regras para evitar abusos e permitir maior clareza nessas relações.
Oi Nassif
Está na hora de
Oi Nassif
Está na hora de verificar não só a Unicamp como a USP e a UNESP.
Sds
Paulo
A questão levantada por Lau é
A questão levantada por Lau é primordial. Evidentemente, as fundações tem a liberdade para responder mais rapidamente às demandas das Universidades. Só que, ao mesmo tempo, é igualmente ágil na verdadeira burla da legislação. Não são um mal como instituição, mas tem uma parte podre que deverá ser extirpada. E isso compete a uma Secretaria Federal de Fundações – ou nome similar – que parece não cumprir com seu papel fiscalizador.
Luiz Pinguelli Rosa Diretor
Luiz Pinguelli Rosa Diretor da Coppe-UFRJ
Publicado na Folha de São Paulo
Saúvas e fundações
`Temos de reagir para que a universidade brasileira não tenha um triste fim, com a morte da pesquisa científica e tecnológica`
Saint-Hilaire viajou pelo Brasil no século 19 e cunhou a frase: `Ou o Brasil acaba com as saúvas ou as saúvas acabam com o Brasil`. Mário de Andrade colocou na boca de seu herói sem nenhum caráter, Macunaíma, a frase: `Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são`. Entre os tormentos do funcionário público Policarpo Quaresma, Lima Barreto incluiu as saúvas que infestavam o sítio do personagem.
Seu outro tormento era a hipocrisia farisaica dos políticos, que o faziam pagar multas não por irregularidades, mas por não transigir com a corrupção. Terminou condenado à morte, seu triste fim.
No intuito de combater a mentalidade bacharelesca e burocrática, um dos males do Brasil, procurou-se, então, na década de 50, estimular os jovens a estudar ciências para serem professores, médicos, engenheiros. O Brasil precisava de casas, escolas e hospitais, pontes, estradas e saneamento para a população.
Instituiu-se ao longo de décadas um sistema nacional de ciência e tecnologia. Foram criadas fundações para a execução de projetos de pesquisa nas universidades, instituiu-se uma Lei das Fundações e fez-se a Lei de Inovação Tecnológica para agilizar ações que a burocracia impede com suas disposições conflitantes.
No entanto, medidas tomadas recentemente pelo governo poderão nos levar a um retrocesso. Uma volta ao passado, em que o que menos importa é a urgência e a eficiência.
Um diretor de hospital público que tiver verba para comprar canetas e usá-la para comprar remédios pode ser punido por desvio de recursos. Se deixar os doentes morrerem sem remédios, ele está correto burocraticamente, mas errado moralmente.
Lima Barreto foi proverbial: a `rede de leis, de posturas, de códigos… se transformava em instrumento de suplício para torturar os inimigos, oprimir as populações, crestar-lhes a iniciativa`. É o império dos bacharéis e da burocracia.
Ou o Brasil acaba com a mentalidade bacharelesca e burocrática dominante em esferas dos Poderes da República ou essa mentalidade acaba com o Brasil.
Não sei se estimulado por acusações de irregularidades nos três Poderes, estabeleceu-se no país uma volúpia por regulamentos, como se todos fossem ladrões, mas pouco se faz para punir os verdadeiros ladrões de colarinho-branco. Em reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência com o presidente da República e os ministros da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), critiquei esse emperramento do setor público. O presidente Lula me deu razão. Mas a burocracia não segue o que diz o presidente.
Dois reitores de universidades federais foram acusados de erros. Irregularidades devem ser corrigidas e, se há crimes contra o patrimônio público, devem ser apurados e punidos.
Mas, em vez disso, uma portaria do MEC e do MCT e, depois, uma decisão do Tribunal de Contas da União restringiram as transferências de recursos para pesquisa nas universidades federais por meio de fundações.
A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), órgão do MCT, suspendeu os convênios em implantação com as fundações de universidades federais para execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento.
Não se separou o joio do trigo. Se há fundações irregulares, devem ser descontinuadas. Cartões corporativos de reitores devem ser proibidos. Mas centralizar os projetos na administração direta das reitorias os emperra sem garantir maior rigor, se dois reitores foram os acusados. Colocar recursos de projetos em contas bancárias de professores, como se propõe, é torná-los burocratas. Terão de contratar secretárias, contadores e advogados. Cada professor vai se tornar uma organização social ambulante.
Estranhamente, foram excluídas da proibição todas as outras fundações que recebem recursos federais. Houve uma discriminação contra as universidades federais, onde se realiza grande parte da pesquisa no Brasil. Se não reagirmos, outras restrições virão, até que se proíba tudo que não seja a rotina da burocracia. Como no filme `Jardim dos Finzi-Contini`, sobre o fascismo: primeiro prenderam os comunistas, depois os judeus.
Como fizeram corajosamente os reitores da UFPA e da UFMG e os presidentes da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências, temos de reagir para que a universidade brasileira não tenha um triste fim, com a morte da pesquisa científica e tecnológica, sufocada pela burocracia que Lima Barreto satirizou. Aliás, ele foi internado no hospício onde é hoje o Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ e morreu muito pobre, apesar de sua obra permanecer atual.
(Folha de SP, 16/2)
As fundações tem problemas
As fundações tem problemas sérios de gestão q estão embutidos na forma: entra muito dinheiro e não há transparência suficiente sobre origem/destino dos recursos. Talvez planos contábeis mais inteligentes e auditorias mais substantivas ajudem a minorar esse problema. Mas aos meus olhos o maior problema é como as oportunidades q elas abrem atrapalham as carreiras intelectual de muitos professores. Já vi muita gente promissora desperdiçar o seu talento em atividades que chamamos eufemisticamente de “extensão universitária” e q são realmente consultorias subsidiadas pela infraestrutura das Univs, q não agregam conhecimento e q envolvem cada vez mais os professores.
A questão não é se fundações
A questão não é se fundações são mais ágeis ou menos ágeis. O ponto principal é o envolvimento de recursos públicos. Se envolve recursos públicos, há um mínimo de burocracia a ser cumprida. E não é muita, não. O que pega é que a burocracia existente impede (ou diminui bastante) as picaretagens.
Então, a questão a ser discutida é se recursos públicos destinados à pesquisa científica e tecnológica devem ter o mesmo tratamento dos recursos públicos destinados a obras e serviços “comuns”.
Há quem defenda que a pesquisa é dinâmica, e que requer portanto agilidade no uso dos recursos. Se quando da submissão do projeto de pesquisa se achava necessário comprar o equipamento A, seis meses depois vê-se que o equipamento B seria mais útil. Ok, agilidade e flexibilidade são interessantes, mas temos que lembrar que um mínimo de planejamento é também muito importante. Não se pode liberar o pesquisador para fazer o que quiser com o dinheiro, de acordo com as necessidades sempre “urgentes” da sua pesquisa.
A academia falha em perceber que ao receber recursos para uma determinada pesquisa é porque o Estado, pensando na sociedade, considera aquilo importante. O pesquisador se apresenta para fazer aquela pesquisa. Não pode, 6 meses depois, decidir que aquilo não é mais importante e querer utilizar os recursos para outra coisa. Entretanto, a maioria dos pesquisadores vê a pesquisa como algo próprio, pessoal, e que os recursos foram dados a ele, pessoalmente, e que portanto o dinheiro é, agora, dele.
As agências de fomento pouco fazem para combater essa cultura pois os projetos são submetidos pelos pesquisadores. O ideal seria abandonarmos esse modelo de fomento, personalizado, e fomentarmos instituições. Deveríamos acabar com esse negócio de 5 pesquisadores de um mesmo laboratório enviarem 5 projetos distintos. Ao menos nas agências nacionais. As FAPs até poderiam fomentar pesquisas individuais, voltadas para as questões regionais.
Voltando à questão inicial, os recursos são públicos, e não vejo motivo para dar tratamento diferenciado para a C&T. As fundações tentaram isso. E vejam no que deu.
[]´s
Segue o link para o Acórdão
Segue o link para o Acórdão da última auditoria do TCU realizada ano passado em 16 universidades federais brasileiras. Embora extenso, vale a pena a leitura, sobretudo da parte que trata da origem e evolução das fundações de apoio, sob o prisma do financiamento e da autonomia. A ênfase fundamental é no sentido de aprimorar transparência e mecanismos de controle, bem como o autocontrole dos recursos pela comunidade acadêmica. O Relatório aponta, ainda, a necessidade da retomada da agenda positiva da AUTONOMIA universitária. Bom proveito:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/noticias_arquivos/Fund.%20apoio.pdf
Quem quiser se aprofundar
Quem quiser se aprofundar neste tema, leia o Dossiê das Fundações, feito pelo ANDES-SN. O sítio do andes é http://www.andes.org.br O dossiê, para download, está em http://www.andes.org.br/Dossie-fundacoes2.pdf
Além dele, há os seguintes documentos, todos dedicados ao tema e apontando as mesmas questões já elencadas nas decisões do TCU.
http://www.andes.org.br/cartilha_abril.pdf (Fundações privadas ditas de apoio às universidades públicas)
http://www.andes.org.br/cartilha_fundacoes.pdf
Além disso, o sítio da ADUSP (Associação dos Docente da USP), em http://www.adusp.org.br contém muitas informações a respeito das fundações da USP. Um exemplo é este artigo http://www.adusp.org.br/revista/41/r41a10.pdf (TCU critica atuação da FIA no PAN-07 e suspende pagamento). Este é tema antigo, basta ver que a revista ADUSP publicou três edições a respeito do tema: 22, 23 e 24, todos em 2001, enfocando basicamente as fundações da USP. Nada mudou. Ou melhor, mudou, para pior, no governo Lula, os usos e abusos das fundações, pelos diversos níveis de governo, sejam petistas, tucanos, ou o que for.
Acompanho o blog, mas é meu
Acompanho o blog, mas é meu primeiro comentário. Parabéns pelo excelente espaço, Nassif. É sempre bom respirar ar puro.
Questionamento PERFEITO, Lau.
Quem vivencia o ambiente USP percebe claramente onde estão as Fundações. FEA/USP não existe. Apenas vemos FIPE + FIA + FIPECAFI. Citei esse exemplo por ser o mais visível.
Que as Fundações dão celeridade à Universidade é indiscutível, mas essa maquiagem já virou máscara. O mais assustador é o discurso dos pomposos e semideuses Professores Doutores: “Fundação é um mal necessário”.
Nassif, soube que existem contatos lá na ALESP…
O assunto sumiu da mídia? Hum… no mínimo interessante.
Lau, se me permite
Lau, se me permite responder:
As fundações funcionam muito bem como cabide de empregos, que servem, também, como moeda de troca política. Além disso alocam professores/pesquisadores em atividades lucrativas, reduzindo sua dedicação às funções fim da universidade.
Se fizerem as devidas
Se fizerem as devidas apurações, vão encontrar muito mais coisas nestas fundações. Sugiro investigarem todas as fundações das universidades públicas.
Essa história de que as
Essa história de que as Fundações servem de instrumento de eficiência (agilidade) para as Universidades é muito bonita, mas um verdadeiro pretexto.
De fato, as Fundações servem como meio de empregar uma quantidade enorme de sectários e, a título de exemplo, mover milhões em hospitais universitários com o distanciamento da meritocracia e isonomia almejadas em nosso ordenamento jurídico.
De fato, sob uma história, também, muito bonita, de que o Estado é ineficiente e deve ser mínimo, os neoliberais favoreceram (disse favoreceram) a ecolosão da crise atual.
A isonomia e a meritocracia são pressupostos imprescindíveis à melhoria dos equipamentos públicos (inclusas as Fundações “Privadas” de apoio às IES públicas).
É impensável uma real melhoria da sociedade enquanto imperarem essas exdrúlas formas de favorecimento a grupos, a sectários, e outros tantos círculos inexpugnáveis.
REGIME JÚRIDICO PÚBLICO NAS FUNDAÇÕES UNIVERSITÁRIAS JÁ !!
BASTA !
Esse é um temas complexos da
Esse é um temas complexos da minha pesquisa, envolve coisas do tipo:
1- Não se defende que são de todo inúteis;
2- Essas funcionam como entidadades públicas para receber e gerir recursos públicos e como entidade privada para não prestar conta de nada.
3 – Por ano, tais fundações já movimentam mais de R$ 10 bi;
4 – Recuros da universidade pública, como taxas de vestibulares e de cursos realizados internamente com toda estrutura da universidade, ao invés de ter as suas taxas recolhidas na conta pública da instituição, são em tais fundações. E a razão simples: para retirar da conta pública é preciso alguém assinar pelo menos um ofício e correr o risco de um dia se enrolar com o TCU. Pela fundação, o mais comum é o diretor ter uma conta bancária como se fosse da fundação e a qual ele gerencia como se fosse sua.
5 – O caro chefe das fundações é venda de MBA/especialização. Para tanto, tenho casos comprovados na minha pesquisa, isso faz com que grupos interessados em tal venda atuem dentro da universidade pública degradando, sonegando saber até, nos cursos de graduação para ao final diplomar um desesperado para pagar um curso desses, cujos valores arredacados serão rateados entre o grupo como complementação salarial. O que justifica isso dentro da universidade pública é que só ficar dependendo dos baixos salários dessas, esses não registiriam as ofertas relativamente de altíssimo salários da iniciativa privada, esvaziando-a.
6 – Ante tudo isso, fica vantajoso que grupo se unam, como já aconteceu, e levantem até prédio dentro da universidade com os recurso da turma, cuja atividade de fato é vender curso; Seendo que a direção fica sempre nas mãos desses e nem reitor adentra o prédio sem não foi devidadmente convidado.
Prezado Alessandro
Prezado Alessandro Moure,
(desculpe a falta de acentos. O teclado do hotel aqui nao os permite).
O senhor esta confundindo as coisas.
Nao e uma questao de falta de planejamento quando as condicoes mudam 6 a 8 meses depois, entre o planejamento de um projeto e a existencia da verba na conta para executa-lo. Se tal nao ocorrer pela simples competencia do pesquisador que correu atras de melhorar as condicoes de aquisicao, vai ocorrer pelas proprias forcas do mercado. No caso de equipamentos de informatica, 8 meses atras, por exemplo, o mais novo processador da Intel nao estava ainda no mercado, para te dar uma ideia simples.
Aqui na Italia conversei hoje com um colega que tem uma verba com a qual pode escolher entre contratar mas um pesquisador para o grupo ou investir em equipamnto. Nao que ele nao tenha que preencher papelada, mas ele pode sempre justificar o que faz.
Nos no Brasil nao.
Se alguem quer trabalhar de forma eficiente, vem logo alguem dizer que e um potencial ladrao ou corrupto.
Ladrao e corrupto nao precisa se preocupar em conseguir verbas para pesquisa. Nao precisa se preocupar com o resultado das coisas que faz.
Eu nao sou contra as fundacoes, embora seja contra a necessidade de fundacoes. Deveriamos e dar condicoes de trabaho e liberdade aos pesquisadores, e depois fiscaliza-los (para ver se eles nao fizeram nada de ilegal) e cobra-los pelo resultado em termos dos caminhos tomados na pesquisa realizada.
RESULTADO!
Enquanto isso, mate-se todas as fundacoes sem por nada no lugar que preveja agilidade e matara muitos grupos, paralizara outros.
Diferente de outras areas de atuacao, tempo aqui e mais que dinheiro.
Mas isso nao e importante para muita gente, contanto que as “regras de aparencia” sejam seguidas.
Vamos fazer o seguinte: Baixemos umas outras normas (se e o que gostam).
1) Qualquer prejuizo a um projeto causado pela acao inconsistente ou ineficiente do burocrata de plantao o leva a responder processo e cria direito imediato de indenizacao ao grupo ou executor isolado do projeto.
2) Todo e qualquer requerimento de alteracao/adequacao do plano de aplicacao de um projeto deve ser julgado unica e especificamente pelo seu potencial efeito sobre as condicoes de execucao do mesmo, no sentido de sua finalidade proposta, quer para evitar inviablizacao trazida por condicoes imprevistas ou para a possibilidade de ampliacao de suas potencialidades.
3) Todo e qualquer requerimento enquadravel no item 2) deve ser julgado em, no maximo, 7 dias corridos. O nao cumprimento deste prazo resulta em punicoes citadas no item 1).
Ta bom assim? Se quizer posso criar mais regras a que burocrata nenhum vai querer ter que ser submetido. Pimenta no trabalho dos outros…
Muita gente confunde duas
Muita gente confunde duas coisas bemdiferentes.
Uma coisa sao os cursos que certas fundacoes de fachada criam para que a infra-estrutura da Universidade seja usada para o beneficio de poucos. Outra coisa e a viabiliacao de atividades-fim da Universidade, que nao e permitida pela estrutura propria da Universidade.
Resolva o segundo problema antes de piorar mirando no primeiro e errando o alvo.
Os prós e contras das
Os prós e contras das Fundações estão muito bem discutidos. Só vou me posicionar pela necessidade de regulamentação. Sou plenamente favorável à remuneração da Instituição e não do pesquisador diretamente, porque muitos complementam salários e acaba-se definindo percentuais cada vez maiores de remuneração direta ao pesquisador. A celeridade da pesquisa está ocorrendo a custo muito alto. Precisamos de pesquisa de ponta, mas precisamos de bom ensino básico. E a conta tem que dar certo para todos.
Jornal “Estado de Minas”
Jornal “Estado de Minas” 19/02/2009
Reitoria da UFMG sob pressão
O TCU deu prazo até o dia 10 para que a instituição esclareça suspeitas de irregularidades na relação com sua fundação de apoio, a Fundep. Os gestores da universidade discutiram ontem o problema. Se não responder, o reitor Ronaldo Tadêu Pena pode ser multado.
Gesil, atualmente sou
Gesil, atualmente sou analista em C&T e estou lotado no serviço de prestação de contas do CNPq. Se eu confundo coisas, você sequer imagina o que alguns pesquisadores fazem… 🙂
O primeiro exemplo que você deu não se encaixa no contexto. É óbvio que quando da aquisição de equipamentos de informática vai se buscar o melhor possível, à época da concretização da compra. E não há lei ou norma alguma contra isso. Aliás, o pesquisador tem o dever legal de utilizar os recursos públicos com eficiência.
Já é completamente diferente quando o pesquisador pede recursos para comprar um espectrofotômetro e decide usar os recursos para comprar dois computadores mais modernos. Não há como sustentar que existe um planejamento sendo seguido, nesse caso. Mesmo no caso contrário: o pesquisador não previu que precisaria de um espectrofotômetro?
Aqui no Brasil também é possível escolher onde gastar os recursos, e até mesmo remanejá-los. Mas, talvez ao contrário do que aconteça aí na Itália, onde o pesquisador se justifica depois, o pesquisador aqui deve pedir autorização prévia. Só isso. É uma questão de gestão, imagino: controle é melhor do que correição. Por óbvio que um dos dois deve ocorrer.
Quanto a cobrar resultados dos pesquisadores, lembro que há pouco tempo o CNPq ANISTIOU milhares de pesquisadores que não entregaram os relatórios técnicos dos projetos fomentados… Não vi ninguém reclamando disso… Não vi nenhum pesquisador exigindo seu direito de cumprir seu dever de entregar o tal relatório…
A respeito de suas regras:
1) Apóio plenamente. Acho até que já há previsão legal para tudo isso. Claro que deve-se respeitar princípios constitucionais como o devido processo legal, a ampla defesa, etc… Talvez o que falte é os pesquisadores cobrarem uma ação mais firme dos servidores públicos no cumprimento das normas e leis vigentes;
2) Vide #1;
3) 7 dias? Você realmente quer aumentar o prazo legal (salvo quando existe disposição específica)?
É interessante que para resolver o problema dos pesquisadores com a “burocracia” venha um pesquisador sugerir… mais burocracia. E, pior, sugerir uma burocracia que já existe. Tão somente não é cumprida…
Tem gente nesse país que acredita que servidor público tem medo de trabalho e considera que cumprir as normas e leis é um mero “preciosismo”. Nem todos, Gesil. Nem todos.
[]´s
Nunca como neste tópico
Nunca como neste tópico esteve tão clara a distinção entre duas correntes de funcionarios do estado brasileiro: os que se colocam a favor de um estado dinâmico, que é capaz de fomentar pequisa e ensino e os outros que querem ver cumpridas as regras burocráticas que emperram qualquer possibilidade de eficiência. Exemplarmente nestes posts anteriores: Gesil X Alessandro.
Se a posição de burocratas incrustrados no estado como o Alessandro prevalecer no futuro, as universidades brasileira deixarão de fazer pesquisa. Serão liceus de terceiro grau, com as contas em ordem., e tão ruins quanto Unips, Estácios etcs Os melhores intelectuais e cientistas deverão escolher por partir do país.
A face moderna dos burocratas são os auditores. Vanguarda do atraso, tomam planilhas como mais importantes que a vida. Seu ideal é a conta que fecha, No seu mundo nada se faz, para que nada posssa ser dito irregular. É frio este inferno.
E qual pesquisador haverá de querer enfrentar a fúria apuratória destes senhores? A troco que que? Melhor só dar aulas, esquecer a pesquisa e ir para a praia tomar cerveja. Bye bye ciência.
Julio,
Vc leu o Acórdão do
Julio,
Vc leu o Acórdão do TCU? Percebeu que os auditores apontaram, em primeiro plano, a retomada da agenda positiva da autonomia universitária. E que nesta dimensão apontam a avaliação de resultados como o caminho preferencial do controle? Percebeu que em segundo plano, tendo em vista as dificuldades para a implantação da autonomia, indicam mecanismos de aprimoramento do autocontrole pela própria comunidade acadêmica e o incremento da transparência na gestão dos recursos repassados às fundações e aos pesquisadores? A me me parece que esse discurso da burocratização é um subterfúgio para que o modelo IFES x FUNDAÇÕES se mantenha no mesmo patamar que se encontra hoje…com todas as disfunções já apontadas pelo pessoal que me precedeu nessa lista e que acabaram por levar à crise patrocinada pelo ex-reitor da UNB. Agora, se não leu o Acórdão, abandone o preconceito e veja o que auditores são capazes de propor.
Fato é que auditores não tem
Fato é que auditores não tem compromisso em fazer funcionar o sistema. Seu compromisso básico é com regras. Numa sociedade em que os fiscais mandam, as regras serão cumpridas, mas nenhum orgão público atingirá seus objetivos.
Fico imaginando o que seriam auditores fiscalizando objetivos, logo eles que nada entendem das finalidadese apenas dos meios. Se um pesquisador tem um projeto de promover, digamos, um workshop com 20 participantes e só aparecem 15, vão dizer que s objetivos não foram cumpridos e pau no pesquisdor. Neste clima, nada de workshops….
A essencia de qualquer pesquisa que valha a pena ser feita é não saber exatamente no que vai dar…
Neste ambiente de caça às bruxas que se institui, insisto, por que afinal alguem haveria de propor um projeto de pesquisa? Não se ganha um centavo com isso, e a posibilidade de ser visto como um ladrão é grande.
No meu departamento várias pessoas já se desanimaram e estão em ritmo de pré-aposentadoria. Eu mesmo não considero mais a possibilidade de novos projetos. E já sou velho para sair do país. Os jovens mais brilhantes, tentam empregos nos USA..
A perseguição aos pesquisdores — l àqueles mais dinâmicos — será o passo seguinte ao fechamentos das fundações. É a marcha natural da re-burocratização do estado.
O acordão do TCU é um manifesto de radicalismo burocratizante, Ë irresponsável com as necessidades do país. Enquanto os países europeus mais ricos tentam a todo custo voltar a ter um papel preponderante na ciência, a China investe milhões em programas, a India cria novos institutos tecnológicos e os USA retomam finaciamentos mais amplos na área científico-tecnológica, o Brasil se afunda em auditorias estéreis.
E quando não restar mais nada, os auditores aprovarão as contas: 0=0.
Julio, eu também tenho um
Julio, eu também tenho um problema com as normas vigentes. Pessoalmente, temos normas muito, mas muito ruins mesmo. Bom, contra isso, temos as exceções. A norma fala A, exceto se B, então C. E é aí que a maioria das pessoas não entende como a coisa funciona… Se as normas são tão ruins, e elas são, porque não mudamos as normas para algo melhor? A resposta é simples, e demonstra a ingenuidade daqueles que reclamam dos que aplicam as normas: Por que com normas ruins os gestores picaretas aplicam as normas para os inimigos e as exceções para os amigos. Se as normas fossem boas, como fazer isso?
O sonho de consumo do gestor picareta é exatamente um monte de normas ruins. É ali que ele vai buscar as brechas, as exceções.
Mas nem todas as normas são ruins. De outro lado temos normas muito, mas muito boas mesmo. O problema? Elas são confundidas com as normas ruins. Até porque se vende a idéia de que toda norma é ruim. E quem mais se empenha nisso? O gestor picareta. Mas ele trabalha por melhores normas? Não, ele trabalha contra os mecanismos de controle. Põe a culpa na CGU e no TCU. Ou em mim.
Outro ponto é a hipocrisia da sociedade. Toda regra é ruim, exceto aquela que me beneficia. Regras para garantir a isonomia de um concurso é burocracia, quando eu quero contratar alguém. Regras para garantir a isonomia do concurso que eu participo é coisa boa.
Regras que exigem que o cientista preste contas dos recursos públicos que recebeu são ruins, é chamar todo mundo de ladrão, coisa de país atrasado. Regras que exigem que o parlamentar preste contas dos recursos públicos que recebeu é coisa boa, sinal de moralidade, coisa de país de primeiro mundo.
Regras que exigem que o pesquisador desenvolva a pesquisa descrita no projeto são ruins. Regras que exigem que a construtora faça a obra tal como contratada são boas. Aqui eu concedo que os problemas não são exatamente iguais, mas a idéia geral é mais ou menos por aí mesmo. Lei é bom para os outros. Nunca para nós mesmos. Somos um país de homens cordiais.
Mas não se preocupe. Estamos aqui velando pela boa aplicação dos recursos públicos, quer a sociedade reconheça isso, ou não.
Honestamente, pegue umas 3 horas do seu carnaval e leia o acórdão.
[]´s
Alessandro
A pesquisa
Alessandro
A pesquisa científica não é como fazer um prédio. Se fosse, tudo seria simples, pois o prédio pode ser projetado até o seu final A pesquisa não é assim.
Nos sistemas de apoio à ciência no mundo em que esta é vista como importante, isto é levado em conta. Nenhum dos meus colaboradores americanos e europeus tem medo de auditoria. Sentem-se seguros de que se –digamos — houver imprecisao numa nota fiscal, ou se era para comprar um computador A, mas acabou comprando um outro um pouco diferente, não vão arruinar a sua vida pessoal, Não terão que dar o seu dinheiro, das suas famílias por um erro contábil ou um por um procedimento não previamente autorizado. Não precisam de advogados. É disso que falo.
Verbas de pesquisa podem ser de centenas de milhares de reais. Contas rejeitadas podem levar um pesquisador à falencia pessoal. Ninguem mais quer se arriscar… Sem riscos, nada de inovação. Está se pedindo às pessoas um certo heroismo, de levar projetos de pesquisa adiante por um ideal, memso que isto lhes custe o futuro dos filhos. Parece dramático e é.
A boa aplicação de recursos públicos é fazer com que produzam resultados bons para a sociedade, e não que simplesmente as contas estejam certas. Auditores em geral geram um desperdício monumental de tempo e dinheiro públicos, cujo prejuízo é difícil de contabilizar exatamente, mas que já faz a fama do sistema científico brasileiro lá fora: emperrado.
Concordo que as regras são ruins e haveriam de mudar. MAs isso é coisa para décadas, e ademias… quem garante a mudança para melhor? Pelo andar da carruagem, é de se temer que resultem em mais amarras e assédio moral sobre os cientistas. Vanos acabar batendo ponto e pendurando o paletó na cadeira para dizer que estamos no laboratório.
Melhor, por todas as razões, é ficar na praia das 8 as 10, dar aulas das 10:30 ao meio-dia , tirar um soneca a tarde e voltar para um volei de praia lá pelas 16. Assim, não há TCU ou CGU que me pegue…. esarei em dia com a carga didática e em boa forma física.
O que chama a atenção na fala
O que chama a atenção na fala do Júlio…e que o Alessandro já captou bem…é a é a onipotência … sinceramente, Júlio, vc não leu e não gostou do Acórdão do TCU.
Julio, o fato de as verbas
Julio, o fato de as verbas para pesquisa montarem a grandes somas é positivo. O problema é o sistema. Sem dúvida que podem levar um pesquisador à falência pessoal. Eu mesmo faço ofícios aqui com glosas muito expressivas.
Dois pontos importantes: se o projeto envolve muito dinheiro, é quase questão de sobrevivência para o pesquisador que ele tome muito cuidado. Sem dúvida, quanto maior a verba, maior a responsabilidade. E não poderia ser de outro jeito.
O segundo ponto é a teimosia do sistema nacional de fomento à C&T em fomentar CPF. Isso “força”, digamos assim, que apenas um pesquisador fique responsável por tudo, ao menos perante as agências de fomento. Concordo que é uma responsabilidade desnecessária: os membros da equipe de pesquisa deveriam responder solidariamente. Mas aí pode ficar difícil encontrar gente que queira entrar na equipe. Por outro lado, é o sistema de fomento a CPF que dá status ao pesquisador…
O que eu não concordo é colocar a culpa no controle. É, basicamente, colocar a culpa em alguém justamente porque ele está cumprindo as normas. É ridículo. Que se mudem as normas. E que se trabalhe por isso, não por suprimir o controle.
Por exemplo, ninguém comentou as novidades da LOA de 2009, que permite às universidades reprogramar o orçamento e os gastos de um ano para o outro. Isso é muito bom, pois acaba com aquele problema dos recursos que chegavam somente no final do ano. Por outro lado, isso acaba com a desculpa que os reitores usavam para repassar tais recursos para as fundações (o reitor da UFBA defendeu essa prática publicamente, inclusive…).
[]´s
Essa modificação da Lei
Essa modificação da Lei Orçamentária foi um avanço gigantesco e, de certa forma, puxou o tapete da máquina produtora de excedentes (fundos de apoio institucional), sem controle e sem transparência, nas fundações de apoio. Esses fundos foram aqueles que o ex-Reitor da UNB utilizou para a reforma do apartamento funcional. Aliás, o TCU, no famigerado acórdão, determinou, por expressa ilegalidade, a desconstituição desses fundos e a restituição dos recursos à conta das universidades…
Prezado Alessandro
Prezado Alessandro Moure
Voce está de parabéns pelo seu posicionamento firme e preciso.
Trabalho em uma unidade dentro de uma universidade federal, e estamos apreensivos com o desenrolar da crise no relacionamento com as Fundações, mas como toda crise vem junto com a oportunidade, acredito ser esta a oportunidade para a melhor gestão do dinheiro público.
Muitos por aqui não pensam como eu. Eu penso como voce.
E mesmo com a chance mais de 700 funcionários, que dependem direta ou indiretamente do sucesso da nossa fundação, ficarem na rua da amargura, não devemos nos intimidar com as ameaças dos pesquisadores mais conservadores. Eles ameaçam se retirarem da pesquisa, indo para a praia ou para o setor privado.
Eu sempre aprendi que ameaçar é mais fácil que fazer.
Os pesquisadores mais sérios e que entendem sua função na sociedade vão continuar a fazer seu trabalho aqui mesmo, uma Universidade pública e gratuita.
Um grande abraço