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A política do “FODA-SE” institucionalizada e bem representada pelo sucateamento da ANATEL
Por Leonardo Sarmento
Do JusBrasil
Anatel foi criada pela Lei 9.472, de 16 de julho de 1997 – mais conhecida como Lei Geral de Telecomunicações (LGT), sendo a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro daquele mesmo ano.
A criação da Anatel fez parte do processo de reformulação das telecomunicações brasileiras iniciado com a promulgação da Emenda Constitucional 8/1995, que eliminou a exclusividade na exploração dos serviços públicos a empresas sob controle acionário estatal, permitindo a privatização e introduzindo o regime de competição. O Estado passava da função de provedor para a de regulador dos serviços.
Regulamentar, outorgar e fiscalizar. Assim podem ser resumidas as principais atribuições da Anatel, desenvolvidas para cumprir a missão de “promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional”.
Por ser uma agência reguladora, é uma entidade de Estado que auxilia a administração pública descentralizada. É fiscalizada pela sociedade e por órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros.
A Agência é uma autarquia administrativamente independente, financeiramente autônoma, não subordinada hierarquicamente a nenhum órgão de governo. Última instância administrativa, as decisões da Anatel só podem ser contestadas judicialmente. As normas elaboradas pela Agência são antes submetidas a consulta pública, seus atos são acompanhados por exposição formal de motivos que os justifiquem.
Tudo que até o momento foi dito é o mais profundo bla-bla-bla pertencente ao mundo do “dever ser”… Tudo “escrito no papel”, mas sem efetividade prática alguma, pois veremos:
Em anos recentes a Anatel vem acumulando inúmeras críticas da sociedade devido a suas ações claramente voltadas para defesa dos interesses do oligopólio das telecomunicações no Brasil, formado por um pequeno número de empresas privadas.
Apenas a título de exemplo da inefetividade desta agência reguladora, as TVs por assinatura estão completamente livres, sem qualquer fiscalização hábil, controle minimamente eficiente em suas prestações para “sambar na cara da sociedade” com práticas sórdidas de desrespeito com os consumidores. São as recordistas em reclamação e se mantêm com toda liberdade para perpetrar ilegalidades em desrespeito à Dignidade da Pessoa Humana.
Os abusos são incontáveis. Relativamente bem tratados para efetuar a assinatura quando não acometidas por suas desorganizações já de suas essências, os consumidores só conseguem acesso novamente com as empresas contratadas se tentarem aumento do pacote, um novo ponto, algo que encareça de alguma forma a assinatura. Para cancelamentos não há atendentes nos serviços da call center, aos “desocupados consumidores” que fiquem uma, duas horas no aguardo da queda da chamada. Para falar com alguém do outro lado da linha você precisa “mentir”, discando que quer um aumento de pacote, neste momento você é atendido.
Se pensavam que a manobra para conseguir atendimento resolvera seus problemas, ledo engano! A atendente ou desligará em sua cara ou lhe mandará falar com o setor de cancelamento onde não há atendentes, após pegar todos os seus dados durante uns dez minutos. A mesma sorte que se tem quando se pretende o cancelamento, tem-se quando se pretende reparação técnica, transferência de endereço ou qualquer outro serviço que não agregue valor econômico a sua assinatura.
Nos serviços que se fazem necessária à presença de um técnico, quando quem sabe um dia você lograr êxito de marcar uma visita, após muito pelejar, sua “guerra” estará muito longe de terminar. Neste momento marcarão a visita para a semana seguinte, quando você, consumidor, terá que deixar alguém em sua residência ou das 8 ao 12 ou das 12 as 18 horas, quando infelizmente o técnico não aparecerá. Neste momento, você trabalhador, que pediu ao seu chefe a metade de um dia para resolver este problema particular, apenas perdeu metade de um dia de trabalho. Ao ligar para operadora, no mesmo dia da visita não realizada, haverá uma mensagem que a sua visita agora será na semana seguinte, sem lhe comunicar, remarcaram um novo dia.
E aí? Mais meio dia de trabalho pedido, o que poderá custar-lhe o emprego? Vamos arriscar então um novo pedido para o patrão, não irão faltar novamente, afinal, já me deixaram 6 hora à disposição e não apareceram… Pois bem, péssima escolha que pode haver custado o seu emprego! Novamente você não logrou êxito em receber a ilustre visita de um técnico, que é um terceirizado.
E o que resta? O martírio do cancelamento, que via internet não funciona e via call center não existe.
Quanto aos terceirizados é outra peculiaridade notável. As pessoas despreparadas, verdadeiros analfabetos funcionais que contratam para os serviços de call Center, quando você, consumidor, liga para reclamar que os técnicos não apareceram pela primeira, segunda, terceira vez, simplesmente lhe respondem que nada podem fazer, que não possuem controle sobre os técnicos (serviço terceirizado), que o máximo que se pode fazer é marcar nova visita, tudo isso a partir de uma voz quase que indecifrável que imita um robô sempre pronto para ter a ligação interrompida a partir de uma sugestiva queda na linha, quando um novo contato terá que percorrer novamente o mesmo caminho sem fim.
Em verdade, os desrespeitos aos consumidores são incontáveis, tudo com a complacência da inoperante Anatel, que parece aproveitar-se desta malha infindável de serviços não prestados ou mal prestados para dizer-nos ser esta a regra do sistema de serviços públicos no país.
O CADE, como autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, e portanto ao Estado, que definitivamente como parte do sistema não poderia representar com eficácia suas funções, não interferiu impedindo a fusão da Claro/NET/EMBRATEL (operadoras sabidamente incompetentes) controladas pela América Móvil. A Anatel por óbvio aprovou, como também um substrato deste apodrecido sistema que representa. Agora, além de possuírem nas mãos o indefeso consumidor, que não tem a quem recorrer, senão à assoberbada Justiça, possuem praticamente um monopólio, não há basicamente concorrência, o que faz depreciar ainda mais o indigno serviço prestado ao consumidor.
E o que resta aos consumidores? Procurar seus direito na justiça. Esta é uma das valas onde se assoberba a Justiça deste país quando se configurariam ações absolutamente desnecessárias se as operadoras, a Anatel e o Estado cumprissem com mínimo grau de eficiência os seus papeis além da miserabilidade que prestam.
Lamentável e sem futuro é o país onde nada funciona de forma razoável e a esperança está sempre no que deveria ser excepcional ao sistema, sua ultima ratio, a Justiça, que pelo assoberbamento entre outras motivações, passa a ser extremamente morosa e ineficiente na sua prestação jurisdicional, que de tão tardia, muitas vezes se faz absolutamente inefetiva e ineficaz.
Dizem que o exemplo vem de cima, mas e quando lá de cima não há um bom exemplo? Temos o caos que vemos hoje ser construído no pais, que um dia já foi o “país do futuro”, mas que hoje é motivo de pilhéria internacional. Um país com um custo de vida maior que os Estados Unidos da América e com uma qualidade de vida aproximada a de alguns países africanos, apenas melhor maquiado. Em verdade, vivemos um sucateamento da Anatel, na forma do título do presente artigo, mas que em verdade reflete o sucateamento que está disseminado em todas as agências reguladoras que navegam lado a lado na mais profunda ineficácia, que em verdade refletem o inóspito sucateamento do Estado, sucateamento moral e em termos de competências. Há, em verdade, um sucateamento institucionalizado de todo sistema que anda em completo descompasso de qualquer interesse público imediato ou mediato. No Brasil institucionalizou-se a política do foda-se. Não gostou? FODA-SE! Procure os seus direitos…
Comezinho em um Estado Democrático de Direito, com um sistema constitucional posto, que o sucateamento institucional do Estado gere a banalização da Justiça como meio de solução de conflitos.
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So pra informacao geral de
So pra informacao geral de todos: TODAS as Anas tem politica de foda-se. Elas foram arquitetadas pra isso pelos neoliberais.
Supondo que as Agências
Supondo que as Agências Reguladoras tivessem sido arquitetadas para não funcionar pelos neoliberais, seria de se esperar que ao longo dos 12 anos de Lula e Dilma, sua função precípua fosse restabelecida.
Como mencionado pelo Leonardo Sarmento, as diretrizes que criaram a Anatel no papel são muito bonitas. Porque não efetivamente cumprir o que a Lei determina?
Ao contrário, o PT preferiu tornar suas diretorias um cabide de empregos (em alguns casos cabide vazio pela falta de indicação dos cargos vagos), com nomeações políticas, sem qualquer qualificação para os cargos.
Hoje a Anatel (o mesmo nem vale para outras agências) até tem um quadro técnico, porém isso é inócuo na medida em que não há determinação para que esta qualificação técnica seja colocada a serviço do cidadão, como devia.
No início do século XX, Ted Roosevelt tomou uma medida importante, batendo de frente com os cartéis, inicialmente o das rodovias que explorava os Estados Unidos à época. Começou por aí, num país que sempre zelou pelas leis de mercado, a possibilidade do Estado impedir que oligopólios e cartéis pudessem livremente submeter os interesses do País a seus interesses individuais.
As nossas Agências deveriam fazer exatamente isso.
o que podia se esperar,
foram criadas pela concepção tucana de governar. e o pt que sempre foi contra nunca fez nada para melhorar a atuação das agencias. indicando uma lista de cupinchas, quando não eram os indicados da rose, para os cargos de direção. desmerecendo completamente os quadros efetivos.
enquanto os concursados se esmeram para fazer a coisa funcionar, um mané nomeado pelo governo toma conta, desfazendo tudo. o joão fofão rezende atual presidente é cupincha do paulo hibernado, e da turma do pt de londrina. adora uma festinha ou um jantar patrocinado pelos setores regulados. sem falar em um processo na justiça em que era acusado de vender informações sobre as linhas telefonicas que estavam com escutas judiciais.
não podia ser pior, eu creio.
some-se a isto o fato de que quadros de nivel superior e nivel médio trabalham lado a lado nas mesmas funções e atividades. e os primeiros ganham o dobro dos demais, tá arrumado um caldeirão e tanto…
Pior agência
O PT perdeu uma grande chance de retomar as concessões de telefonia em 2005, quando a pior agência sorrateiramente mudou repetidas vezes a data da assinatura dos contratos de confirmação (havia um periódo probatório finalizado em 2005, que comprovaria a capacidade das empresas de atenderem os objetivos das concessões, sendo que a própria agência, depois, declarou que não tinha como saber se os pré-requisitos haviam sido realmente cumpridos) para impedir as ações judiciais que tentavam, liminarmente, questionar isso, mas abandonou a luta assim como a ADIN 1688 que questionava a criação das agências reguladoras, que tinha dado entrada enquanto oposição.
A lista de ilegalidades é gritante, a rede de dados que não foi licitada e foi entregue as concessionárias de telefonia através das licenças fantasmas chamadas SRTT, sendo que o art. 86 da LGT dizia claramente que as empresas só poderiam explorar o serviço objeto da concessão (telefonia) e NENHUM outro. A não competição das espelhos (Vesper e Intelig). O subsídio cruzado entre telefonia fixa e celular (que faz com que seja mais barato ter um chip de cada operadora para ligar por “bônus” do que ligar de uma para a outra). Os planos casados (serviço público de telefonia subsidiando serviços privados de dados). A oferta de banda larga sem provedor (norma 004/95 do minicom, até hoje nunca revogada, mas que é ignorada tanto pela agência quanto pelas reguladas). Só para citar alguns casos.
Enquanto isso a Telebrás, que deveria ser a salvação da lavoura, não está recebendo o dinheiro que deveria para interligar as autorizadas independentes, que efetivamente promovem a inclusão digital. O comitê gestor da internet nada em dinheiro através de sua ONG, que se deu o direito de administrar o sistema de nomes de dominios no Brasil (que tem uns 2 milhões já, a R$30 por dominio por ano, ou seja, 60 milhões de reais/ano a disposição) sem licitação — esse caso já foi questionado na justiça por um notório posseiro digital (cybersquatter) onde o juiz declarou que a ONG era uma “excrecência jurídica” se me recordo bem do termo. E o ministro das comunicações (passado, embora nao tenha muita fé no atual) faz vista grossa a tudo isso.
É brasil-sil-sil!
Agências reguladoras
Sou estudante de direito em Palmas-TO e estagio na Defensoria Pública da União e no Procon, vejo de perto o vagaroso andamento do processos judiciais, é bastante comum pegarmos processos que estão em tramitação há onze ou dozes anos e ainda sem decisão definitiva. No Procon, que somente julga administrativamente, as multas aplicadas para as fornecedoras de telefonia, são insignificantes, na maioria dos processos relacionados, são multas de aproximadamente mil reais, isto depois de o consumidor ter passados por inúmeros e recorrentes constrangimentos. Percebo que isto acontece muito porque os administradores que estão à frente deste órgão tem como características a falta de competência, complacência e falta de disposição em ir para o conflito com essas empresas de grande porte econômico. Acho também que o consumidor não é vítima, pois quem indica o superintendente no caso do Procon daqui do estado, é o governador, que por sua vez é colocado no poder por esse mesmo consumidor – eleitor que não sabe cobrar respostas efetivas de quem ele outorgou poderes. Um exemplo da falta de competência é que nós estagiários, cerca de uns quinze, estamos sem receber nossa bolsa-auxilio referente ao mês de Dezembro, Janeiro e provavelmente não receberemos a de Fevereiro em tempo hábil – digo isto não como uma forma de desabafo, mas apenas para demonstrar a ineficiência da adminstração pública. P.S. Gosto de frisar que para os dois estágios fiz prova e fui aprovado
Olha, nao sei como e o
Olha, nao sei como e o serviço da Net em outros lugars do Brasil….Posso falar de Porto Alegre. Sou usuario desta empresa desde 1999. Ja tive servicos de tv, telefone e banda larga. Mudei varias vezes de pacotes tanto para mais como para menos…. Hoje possuo 2 contratos com esta empresa. Ambos sem TV. Somente telefone e internet. Tenho 4 numeros e duas velocidades de conexao. Penso inclusive em solicitar mudanca de plano, pois sairia mais barato. Em passado recente, fui usuario tambem de GVT, que me proporcionou diversos aborrecimentos, o que me fez voltar para a NET. Tive alguns problemas com o tele marketing, mas foram pontuais. Quanto as visitas tecnicas, houve ocasiao em que reclamei durante 6 meses, pois o serviço nao ficava bom, mesmo depois das visitas. Entraram em contato comigo de Sao Paulo. Era um superintendente que gostaria da saber com mais detalhes o que estava acontecendo. Relatei em pormenor o problema e recebi uma grupo de tecnicos mais equipados em minha residencia que fizeram medicoes inclusive no poste em frente ao predio, e constataram sobre carga na fibra-otica. Resultado: liberaram mais uma fibra para distribuir melhor o fluxo de dados. Resolveu o problema em definitivo. E mais, sempre que preciso de uma visita, apos agendada, o tecnico me liga no meu celular, a meu pedido, dando conta de que horas mais precisamente ele vai chegar, dentro daquele periodo proposto.Sempre funcionou muito bem. Nao tenho reclamacao alguma da competencia desse pessoal. Ha algum tempo atras, cancelei meu serviço de tv, (pois nao assisto), ficando somente com telefone e internet. Nunca paguei mais por isso. Ou seja, derruba a tese de que ha aumento de custos. Pode nao haver reducao, mas aumento nao ha. Posso afirmar com certeza, que o serviço poderia ate melhorar, mas nao da para dizer que é ruim. Eventualmente, procuro a sede da empresa, pois preciso negociar algumas pendencias que porventura ocorrem. Sala de espera é confortavel, climatizada, 4 canais de tv hd para assitirmos, e mais cha, cafe ou agua gelada a disposicao. Senha na mao e so aguardar. Atendentes muito educados e solicitos. Nao tenho do que falar mal.
att
antonio pinheiro.’.
E por falar em
E por falar em verdade…
Qual agência reguladora funciona de acordo com o que está escrito no papel?
A ANA, a ANP, A ANAC…?
Em tempo: reveladora a pesquisa sobre o sentimento da população alemã em relação à democracia.
Para 60%, não há democracia verdadeira na Alemanha
Fonte: http://www.dw.de/para-60-n%C3%A3o-h%C3%A1-democracia-verdadeira-na-alemanha/a-18277271
E sempre há um puxa-saco de plantão para jogar contra o povo
Se não bastasse todo o problema institucional e legal que foi muito bem colocado pelo autor do artigo. O Brasil ainda tem mais uma força que luta contra toda população e ataca quem tem um mínimo de senso crítico. Sempre que se critica abertamente alguma empresa aparece algum puxa-saco para defender, mesmo não ganhando nada com isso (e se ganhasse, seria imoral). Sempre tem uma criatura de outro mundo para dizer “eu nunca tive problema” com um tom de “você é doido, a empresa é perfeita!”. Ao invés de dar graças por ser um dos poucos sortudos que não tem problema com a tal da empresa (se é que o problema não é extrema ignorância ou total falta de senso crítico suficiente para entender qual ruim é o serviço que recebe) a criatura resolve por razão nenhuma defender as péssimas empresas em detrimento daqueles que almeijam algum dia ter acesso à produtos e serviços de qualidade a preço justo e tratamento respeitoso e honesto.
Por mais que eu me esforce eu não consigo entender como pode ter tanta gente que age como se achasse errado as pessoas criticarem o que não está bom, como se fosse um pecado, talvez uma ofensa à pátria. Vai ver é isso, lutar contra desonestidade e ineficiência é lutar contra um dos maiores símbolos de “brasilidade”. Imagina, querer mudar o espírito arraigado do nosso povo!
Se somos obrigados a aceitar produtos e serviços ruins por falta de opção, boa parte da culpa é dos próprios consumidores. Principalmente nos segmentos em que há grande concorrência, que infelizmente não é o caso das telecomunicações. Se ao invés de desacreditar aqueles que tem senso crítico, TODO MUNDO levasse a sério quando há depoimentos coerentes criticando uma má experiência com uma empresa, produto ou serviço e procurasse alternativas diferentes, as piores empresas perderiam muitas vendas e se obrigariam a melhorar. Existem prestadoras de serviços e produtos com rios de reclamações coerentes na internet, relatando problemas que sequer deveriam existir e que pra piorar não são resolvidos pelas empresas, e mesmo assim essas empresas continuam vendendo a rodo. Como esperar que elas melhorem, se o mercado consumidor constantemente passa a mensagem de que está bom do jeito que está?