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Jornal GGN – Defensores públicos anunciaram “repúdio” à negativa de Michel Temer sobre o reajuste salarial dos membros da Defensoria Pública da União. Em nota oficial, afirmaram que Temer sancionou recentemente projetos de lei que reajustam 16 categorias do serviço público, mas agora nega aos defensores.
“Nesse curso, a negativa do Governo Federal teve como alvo unicamente a Defensoria Pública da União. A Carreira foi, portanto, a única excluída de um tratamento remuneratório justo e compatível com a vocação da instituição comprometida com o acesso à cidadania e passa à condição de carreira jurídica federal com a pior remuneração e estrutura”, afirmaram.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) explicou que o projeto de Lei 32/2016 fazia referência a apenas 0,15% do impacto total dos reajustes aprovados pelo Congresso Nacional e, posteriormente, sancionados pela Presidência.
“Não obstante o percentual ínfimo, o Governo Federal elegeu justamente essa categoria, que exerce função de implementação de direitos individuais e sociais em favor da parcela mais vulnerável da sociedade brasileira e que não tem condições de contratar um advogado, para ser penalizada em nome do ajuste fiscal”, completaram.
Lembraram, ainda, que os defensores não recebem pela contraprestação de atividades administrativas, nem pela execução de atividades extras, sobretudo pelo trabalho em regime de plantão diário noturno nos finais de semana e feriados, o que justifica o quadro atual de evasão média de 40% de seus membros, em todo o Brasil.
“O veto ao Projeto de Lei que representa parcela insignificante no quadro geral dos reajustes apenas denota o retórico discurso de ajuste fiscal. Na verdade, o Presidente Michel Temer deixou claro seu recado: não há interesse do Executivo Federal em fortalecer o órgão responsável pela defesa judicial e extrajudicial de 143 milhões de brasileiros em situação de pobreza. Os Defensores Públicos Federais receberam o veto com o sentimento de indignação, incompreensão e irresignação. O Governo acaba de dar mais passo ao sucateamento da DPU”, concluíram.
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Judidiciario mais caro do mundo…
“Sucateamento de defensoria” medido aa base do SA LA RIO DELES??????
Va da uma olhadinha no embosteamento do judiciario brasileiro entao!
Alias, eu teria que fazer o tremendo esforco de ir pro google pra dar uma olhada na ultima vez que essa associacao apareceu aqui no blog em qualquer noticia e… estou presentemente penteando o nariz, nao vai dar!
Nem um pouco de pena
Como em todas as carreiras do Serviço Público Federal com servidores bem remunerados, foi outra carreira em que o impeachment de Dilma foi louvado. Que sofram agoram pelo que tanto desejaram.
Na AGU o pessoal reclama atualmente que Temer descumpriu acordos firmados com o governo Dilma, vetando a carreira de apoio da instituição e a liberação para o exercício da advocacia privada. Mas antes o que mais se ouvia era “o Temer é advogado público de carreira, nunca vai nos prejudicar!”…
Não seja injusto
A Defensoria da União e seus membros, ainda mais naquele contexto bem inflamado da votação na Câmara, assumiram franca postura de defesa do regime democrático:
– Contra os vazamentos seletivos da conversa do Lula com a Dilma pelo Sérgio Moro: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-03/dpu-praticas-recentes-judiciario-podem-por-em-risco-garantias-individuais
– Contra o processo de impeachment: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/226258/Defensores-p%C3%BAblicos-de-todo-o-pa%C3%ADs-lan%C3%A7am-manifesto-contra-o-golpe.htm
– Contra a proibição de manifestações contra o golpe nas universidades: http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2016/05/defensoria-publica-assegura-livre-debate-sobre-a-crise-politica-nas-universidades-federais-7831.html
eles merecem
Por mais incrível que pareça os servidores públicos com altos sálarios e privilégios estavam na linha de frente a favor do impeachment da presidenta, dentre eles os aguerridos defensores públicos. O contrasenso é estapafúrdio e evidente, porém sua perplexidade leva a crer que eram ingênuos ou com insuficiência intelectual.
Pobre….
Pois é: advogado para pbre? ora, ora….
esboço
Um possível esboço das relações internacionais do governo temer:
http://www.boilingfrogspost.com/2010/07/18/another-%E2%80%98viable%E2%80%99-candidate-bites-the-dust-%E2%80%A6/
http://www.boilingfrogspost.com/2012/05/22/the-real-lords-of-afghan-poppy-fields-heroin-distribution-hubs/
complementando o esboço
http://www.veteranstoday.com/2016/09/16/us-uses-manas-base-for-drug-traffic/
É um absurdo sim. É um crime
É um absurdo sim. É um crime que o salario do promotor que acusa seja muito maior que o do defensor público, que defende. E quem paga é o mesmo Estado que, evidentemente, prefere condenar o pobre e superlotar as cadeias com ladrões de caixa de biscoitos.
17k é o piso dos defensores.
17k é o piso dos defensores. Devem estar passando necessidade…
Salario absurdo
É um absurdo a Uniao pagar para um defensor público ( que representa um pobre) mais do que recebe um advogado que defende seus próprio interesse ( a AGU). Aliás, defensoria pública nem é atividade típica de estado pois o Estado pode pagar um advogado privado ( sairia mais barato).
Custo do judiciario 1,8% do
Custo do judiciario 1,8% do PIB, dez vezes mais que a Alemanha, oito vezes mais que a media europeia, sete vezes mais
que os EUA, um milhão e cem mil advogados, 1.308 Faculdades de Direito mais que todo o planeta somado, precisamos
ENXUGAR o aparelho juridico IMPRODUTIVO do Pais que vive as custas do SETOR PRODUTIVO, cento e dez milhões de processos, dois terços onde o Estado é autor ou reu, o Brasil é o pais mais JUDICIALIZADO do mundo, herança do bacahrelismo, do cartorialismo lusitano.
Antes de existir Defonsoria Publica os pobres eram assistidos por convenios da OAB que recrutava milhares de advogados para dar assistencia gratuia, o Estado pagava pequenos honorarios por cada caso e a coisa funcionava a custo infinitamente menor.
De reconstruir o Judiciário no próximo ciclo democrático
Por aí mesmo, mestre André Araújo.
O que os constituintes de 1986-1988 não fizeram, que seria implodir as estruturas existentes para reconstruir e refazer o Poder Judiciário, terá que ser feito no próximo ciclo democrático.
Sr André Araujo
Inumeras
Sr André Araujo
Inumeras vezes divergi de seus comentários,e em outras concordei,homenageio seu intelecto ,neste seu comentário só nao gostei de não ter sido eu a lhe dar 5 estrelas.,pois já o haviam dado.
Todos sem exceção , os
Todos sem exceção , os analistas políticos, sociólogos, blogueiros, enfim, quem pensa , falaram e continuam falando do alcance do golpe. E a cada dia suas análises se confirmam. Tempos soturnos.
o silêncio
Não repudiaram o aumento absurdo das outras categorias! Repudiaram não estar incluídos no aumento! Seriam silentes se aumentados fossem.
Patético.
Os termos são fantásticos! “Tratamento remuneratório justo”?!?
Um professor entra na USP ganhando metade do salário inicial de um defensor. Veja bem que o primeiro tem, ou deveria ter, pelo mérito, o direito a um tratamento remuneratório superior ao segundo. Passou em um concurso público depois de ter passado em outros dois para conseguir os titulos acadêmicos necessários à vaga. O segundo tem o quê? Papais capazes de bancar dois ou três anos sem trabalhar para que seu bitolado rebento passe em uma prova*. Esses são os critérios da turma da meritocracia!
Essa instituição poderia muito bem cumprir um papel pedagógico no sistema de justiça.Tenho para mim que a carreira juridica deveria iniciar SEMPRE na defensoria, com salário digno, jamais nababesco**.Só depois de cumprida a “residência” de uns 5 anos***, devidamente avaliada pelos seus utentes, se poderia almejar participar de concurso para juiz ou promotor. Mas isto só se eu fosse o ditador das regras. Na visão deste ditador juiz ou promotor deveria poder sê-lo sem saber de que é feito o seu país.
*há excepções… 0,5%, mas há… torço para que em breve seja 0.75% ou até 1%
**com metade do salário daria para ter o dobro de defensores, ou não? com um terço, o triplo?
**sem receber o complemento salarial por trabalho de especial dificuldade.. #procuresaber
O golpista escolheu apenas
O golpista escolheu apenas UMA carreira pra fazer o “ajuste fiscal”: a dos defensores públicos. Patético. Uma categoria de apenas 600 membros e cujo aumento representaria apenas 0.15% do total de reajustes concedidos. O detalhe é que os defensores públicos têm justamente a função de defender os pobres dentro do sistema de justiça. O recado foi dado: o direito ao acesso à justiça é mais um a ser desfalcado pelo golpista.
Defensoria Q
Quando digo que neste governo #TEMERda
ninguém acredita.
E a contenção de despesas?
A mídia marron mais governo golpista encheram a boca pra dizer que o Estado quebrou.. Responsabilidade fiscal! Corte de gastos por 20 anos… Aí dá aumento pro judiciário…
Todos filhotes mimados…
Creio que 90% dos defensores
Creio que 90% dos defensores publicos estiveram no For Dilma. Então porque a surpresa. Governo Neoliberal é assim, tem que diminuir o serviço público: universidades, postos de sauúde, hospitais, etc… Primeiro vocês e depois os outros.
Verdade,
e a vez dos juízes, procuradores e promotores também chegará! Vai demorar um pouco mais, já que a bandidagem golpista ainda precisa deles pra consolidar o golpe e se livrar da cadeia, mas chegará. De minha vez, pretendo não morrer antes de ver toda essa coxinhada engravatada e midiotizada ganhando os “maravilhosos” salários que ganhavam na época do FHC e bando e antes deles, ou seja, em torno de um décimo do que ganham hoje, em valores reais.