Trabalho e democracia, com Juvandia Moreira e Antonio Carlos Carvalho

Imagem: Reprodução/Instituto Lula

do Instituto Lula

Podcast Rádio Lula #5: Trabalho e democracia, com Juvandia Moreira e Antonio Carlos Carvalho

O sindicalismo teve um papel fundamental na moldagem da atual democracia brasileira. Democracia no ambiente de trabalho — onde boa parte dos cidadãos passa a maior parte do dia — se reflete em democracia na sociedade. Nos anos 1940, Getúlio Vargas cria a contribuição sindical compulsória, o que foi uma maneira de manter o sindicalismo sob certa tutela estatal. Essa forma de financiamento dos sindicatos valeu até 2017, quando a reforma trabalhista liberal do governo Temer tornou a contribuição facultativa, criando um modelo único de financiamento sindical: o trabalhador escolhe se quer ou não contribuir com o sindicato e independentemente de sua decisão ele se beneficia das conquistas sindicais. Em outros países, onde a contribuição é voluntária, o trabalhador escolhe o sindicato de sua preferência e apenas os sindicalizados se beneficiam das conquistas de suas organizações.

Os direitos de negociação coletiva, liberdade e autonomia sindical são geradores da consciência da classe trabalhadora como um todo, buscam um maior equilíbrio entre o capital e o trabalho e portanto conferem um avanço inestimável à democracia. Essa luta da classe trabalhadora também é uma luta pela cidadania e por um estado com instituições fortes e legitimadas pela soberania popular. É preciso ir mais além do voto para garantir uma democracia sólida e duradoura.

Segundo dados do Dieese, só no primeiro semestre deste ano, os sindicatos perderam 80% de suas receitas em função da reforma trabalhista. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considerou a medida “antissindical”. Essa fragilização dos sindicatos tem como alvo último o trabalhador. Não é coincidência que um dos candidatos liberais na atual disputa presidencial declarou com todas as letras ao Jornal Nacional: “o trabalhador vai ter de escolher se ele quer direitos ou se quer emprego”. Desagregar a união entre trabalhadores é uma forma de ataque à democracia, por fragilizar ainda mais a mão de obra frente ao poder patronal.

Neste quinto programa da Rádio Lula, Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e Antonio Carlos Carvalho, advogado e consultor da Fundação Perseu Abramo falam sobre Democracia e Trabalho.

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