“30 contra 3”: A desigualdade nas negociações entre atingidos por barragens e a Vale

Poderio econômico da mineradora permite blindagem judicial através da contratação de diversas equipes de advogados

Vale dispõe de grandes escritórios de advocacia e consultores, incluindo dois ex-ministros do STF: Ellen Gracie e Joaquim Barbosa / Foto: José Eduardo Bernardes

do Brasil de Fato

“30 contra 3”: A desigualdade nas negociações entre atingidos por barragens e a Vale

Rafael Tatemoto

Brasil de Fato | Brasília (DF)

Organizações que acompanham os atingidos pelas rupturas de barragens de rejeitos da Vale relatam um cenário totalmente desigual nas negociações e ações judiciais que se desdobraram a partir dos acontecimentos em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. De um lado, a mineradora, através de seu poderia econômico, tenta se blindar juridicamente contratando uma equipe de advogados numericamente muito superior àquela que instituições públicas, do outro, pode fornecer às vítimas.

Além do próprio corpo de advogados da empresa, a mineradora contratou grandes escritórios de advocacia e consultores, incluindo dois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.

::Histórico de violações da Vale vai muito além de Mariana e Brumadinho::

Tchenna Maso, integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), relata que ambos não atuaram de forma direta em ações judiciais – assinando petições –, mas escreveram pareceres em processos, incluindo um procedimento penal que investigava executivos da companhia por homicídio.

Com o auxílio desse parecer, um habeas corpus originalmente protocolado por uma única pessoa foi estendido a outras: “Sobraram oito pessoas que estão respondendo por penas leves”, diz Maso. Estes oito respondem apenas pelo delito de inundação e crimes ambientais.

A militante do MAB relata também que nas negociações entre a empresa e as vítimas cerca de 30 ou 40 advogados da companhia se fazem presentes. Do outro lado, entre Ministério Público Federal e Defensoria Pública, há apenas três profissionais exclusivamente dedicados à assessorar os atingidos.

Leia também:  MPF acusa BHP e Vale de articular ação para reduzir indenização de vítimas do desastre de Mariana

“Você tem uma mesa com 40 advogados das empresas e do outro lado os atingidos sub-representados pelas instituições públicas. Imagina o que são essas mesas de negociação. No caso do Rio Doce, o juiz não aceitou nenhum amicus curiae. Essa é a relação que está posta”, afirma.

::Para tratar rejeito tóxico, Vale atormenta moradores do bairro Pires, em Brumadinho::

Maso relata que o poderio judicial da Vale vai além do número de advogados.

A empresa, segundo ela, fornece estagiários ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sob a justificativa do grande volume de trabalho gerado por conta das rupturas das barragens. Além disso, não são raras as vezes em que magistrados realizam audiências de conciliação entre a empresa e vítimas em escritórios da Fundação Renova, criada pela companhia para lidar com a questão.

Edição: Rodrigo Cagas

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4 comentários

  1. Se há 40 advogados de uma lado e 3 funcionários do Poder Judiciário do outro, é por que o Poder Judiciário é conivente. Qualquer juiz, qualquer promotor público, tem plenos poderes para “equilibrar”, “na hora”, essa desigualdade.

    Está se vendo que, quem implodiu o Brasil foi o Poder Judiciário. A lava a jato não nos deixa mentir.

    O poder “emana do povo”, que é o Poder Legislativo. Ele é quem tem de regular o Poder Judiciário. É preciso acabar com mordomias, vitaliciedade, aposentadorias automáticas, décimo quarto salários, duas férias por ano. O poder é do povo, o povo é quem manda através dos seus representantes.

    O CNJ não pode ser tocado por magistrados, tem que ser por pessoas “fora” do Poder Judiciário.

    O Poder Judiciário não representa o povo e não é emanado pelo povo. É apenas um mecanismo
    criado, como o “Executivo”, para suas funções. A diferença é que o executivo “emana” do povo,
    mas também é regulado pelo verdadeiro poder: “O Legislativo”.

    É insano um Presidente da República indicar um Procurado Geral da República, ou Ministros do STF.
    Diretamente, como aconteceu com Michel Temer e Bolsonaro. Isso é um erro absurdo!

  2. Se há 40 advogados de uma lado e 3 funcionários do Poder Judiciário do outro, é por que o Poder Judiciário é conivente. Qualquer juiz, qualquer promotor público, tem plenos poderes para “equilibrar”, “na hora”, essa desigualdade.

    Está se vendo que, quem implodiu o Brasil foi o Poder Judiciário. A lava a jato não nos deixa mentir.

    O poder “emana do povo”, que é o Poder Legislativo. Ele é quem tem de regular o Poder Judiciário. É preciso acabar com mordomias, vitaliciedade, aposentadorias automáticas, décimo quarto salários, duas férias por ano. O poder é do povo, o povo é quem manda através dos seus representantes.

    O CNJ não pode ser tocado por magistrados, tem que ser por pessoas “fora” do Poder Judiciário.

    O Poder Judiciário não representa o povo e não é emanado pelo povo. É apenas um mecanismo
    criado, como o “Executivo”, para suas funções. A diferença é que o executivo “emana” do povo,
    mas também é regulado pelo verdadeiro poder: “O Legislativo”.

    É insano um Presidente da República indicar um Procurado Geral da República, ou Ministros do STF.
    Diretamente, como aconteceu com Michel Temer e Bolsonaro. Isso é um erro absurdo!

  3. Se há 40 advogados de uma lado e 3 funcionários do Poder Judiciário do outro, é por que o Poder Judiciário é conivente. Qualquer juiz, qualquer promotor público, tem plenos poderes para “equilibrar”, “na hora”, essa desigualdade.

    Está se vendo que, quem implodiu o Brasil foi o Poder Judiciário. A lava a jato não nos deixa mentir.

    O poder “emana do povo”, que é o Poder Legislativo. Ele é quem tem de regular o Poder Judiciário. É preciso acabar com mordomias, vitaliciedade, aposentadorias automáticas, décimo quarto salários, duas férias por ano. O poder é do povo, o povo é quem manda através dos seus representantes.

    O CNJ não pode ser tocado por magistrados, tem que ser por pessoas “fora” do Poder Judiciário.

    O Poder Judiciário não representa o povo e não é emanado pelo povo. É apenas um mecanismo
    criado, como o “Executivo”, para suas funções. A diferença é que o executivo “emana” do povo,
    mas também é regulado pelo verdadeiro poder: “O Legislativo”.

    É insano um Presidente da República indicar um Procurado Geral da República, ou Ministros do STF.
    Diretamente, como aconteceu com Michel Temer e Bolsonaro. Isso é um erro absurdo!

  4. Se há 40 advogados de uma lado e 3 funcionários do Poder Judiciário do outro, é por que o Poder Judiciário é conivente. Qualquer juiz, qualquer promotor público, tem plenos poderes para “equilibrar”, “na hora”, essa desigualdade.

    Está se vendo que, quem implodiu o Brasil foi o Poder Judiciário. A lava a jato não nos deixa mentir.

    O poder “emana do povo”, que é o Poder Legislativo. Ele é quem tem de regular o Poder Judiciário. É preciso acabar com mordomias, vitaliciedade, aposentadorias automáticas, décimo quarto salários, duas férias por ano. O poder é do povo, o povo é quem manda através dos seus representantes.

    O CNJ não pode ser tocado por magistrados, tem que ser por pessoas “fora” do Poder Judiciário.

    O Poder Judiciário não representa o povo e não é emanado pelo povo. É apenas um mecanismo
    criado, como o “Executivo”, para suas funções. A diferença é que o executivo “emana” do povo,
    mas também é regulado pelo verdadeiro poder: “O Legislativo”.

    É insano um Presidente da República indicar um Procurado Geral da República, ou Ministros do STF.
    Diretamente, como aconteceu com Michel Temer e Bolsonaro. Isso é um erro absurdo!

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