Tarifas de aeroportos não foram alteradas, esclarece Anac

 

Jornal GGN – Por meio de nota à imprensa, a Agência Nacional de Aviação Civil afirma que as tarifas pagas pelos passageiros nos aeroportos não sofreram alterações, ao contrário do que foi noticiado ontem (26). 

 

Segundo a agência, as decisões n° 192, 193, 194, 195, 196 e 197, publicadas no Diário Oficial, dizem respeito a mudanças nos contratos de concessão dos terminais de Brasília, Confins (em Belo Horizonte), Viracopos (em Campinas), Guarulhos, Galeão (Rio de Janeiro) e São Gonçalo do Amarante (RN) em relação ao fim do Adicional de Tarifa Aeroportuário (Ataero).

 

Criado em 1989, o Ataero determina a incidência de 35,9% sobre as tarifas para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Com a extinção do adicional, o percentual destinado ao fundo agora integra as tarifas aeroportuárias. 

 

 

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil disse que os recursos das concessionárias continuarão sendo destinados ao FNAC, que deve ser aplicado em melhorias nas instalações dos aeroportos. 

 

“A alteração é na sua característica jurídica, que deixa de ser o pagamento do Ataero e passa a ser um pagamento de valor a mais de outorga pelas concessionárias”, disse o ministério. 

 

Confira abaixo os valores da tarifa de embarque nos aeroportos privatizados: 

 

Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN) 

Tarifa de embarque grupo 1:

Doméstico: R$ 21,99

Internacional: R$ 38,92

 

Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília

Tarifa de embarque grupo 1:

Doméstico: R$ 27,79

Internacional: R$ 49,18

 

Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP)

Tarifa de embarque grupo 1:

Doméstico: R$ 28,63

Internacional: R$ 50,67

 

Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP)

Tarifa de embarque grupo 1:

Doméstico: R$ 27,67

Internacional: R$ 48,96

 

Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no Rio de Janeiro

Tarifa de embarque grupo 1:

Doméstico: R$ 27,67

Internacional: R$ 49,26

 

Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG)

Tarifa de embarque grupo 1:

Doméstico: R$ 27,82

Internacional: R$ 49,26