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Jornal GGN – Os secretários estaduais da Fazenda marcaram reunião em Brasília para debater uma saída conjunta para a crise financeira. A ideia é pressionar o Ministério da Fazenda a voltar atrás na decisão de conceder novos empréstimos. Os Estados começaram a discutir a possibilidade de aumentar, conjuntamente, as alíquotas de ICMS e de outros impostos.
Muitos Estados estão com dificuldades financeiras, inclusive com atrasos nos salários dos servidores públicos. Além do aumento do ICMS, os secretários também querem discutir a elevação do ITCD, imposto sobre a doação ou a transmissão hereditária ou testamentária de bens móveis, e alguns defendem um “alinhamento” do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os Estados.
Do Estadão
Para aumentar receita, Estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA
Em crise financeira e com dificuldades até para pagar salários, secretários da Fazenda marcaram reunião em Brasília para discutir saídas conjuntas e pressionar o Ministério da Fazenda a aliviar a suspensão da concessão de novos empréstimos
Os Estados começam a discutir nesta quintafeira a possibilidade de um aumento conjunto das alíquotas do ICMS e de outros tributos para superar a crise nas finanças públicas dos governos regionais. Com a queda dos repasses do governo federal e das receitas com o ICMS, os secretários da Fazenda dos Estados marcaram uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em Brasília para buscar soluções conjuntas que garantam uma recomposição da arrecadação.
Oficialmente, a reunião foi marcada para definir a regulamentação do comércio eletrônico, mas na convocação foi incluída a discussão de uma pauta anticrise. Boa parte dos Estados está com as finanças estranguladas e com dificuldades até mesmo para pagar a folha de salários dos servidores. Há uma preocupação de o problema se alastrar. A decisão do Tesouro Nacional de suspender a autorização para novos empréstimos só piorou o quadro para os governadores.
Além do aumento da alíquota mais frequente do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos produtos, chamada de modal, os secretários querem discutir a elevação da alíquota do ITCD, tributo que incide sobre a doação ou a transmissão hereditária ou testamentária de bens móveis. Alguns Estados querem elevar a alíquota de 4% para 8%. Os secretários defendem também um “alinhamento” do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os Estados.
“Vamos propor medidas. Existe um desbalanceamento das alíquotas dos impostos e um realinhamento traria um ganho de arrecadação”, afirma André Horta, secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e coordenador dos secretários do Confaz. Segundo ele, a lista dos Estados com problemas para pagar o funcionalismo é cada vez maior. “Os secretários da Fazenda viraram administradores de folha de pagamento”, avaliou Horta.
Empréstimos. Os Estados também querem aproveitar a reunião para intensificar a pressão no Ministério da Fazenda para um alívio na liberação de autorização dos empréstimos, diante da queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Atingimos o limite prudencial de pessoal”, disse o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais. Ele disse que Pernambuco vai pressionar para que a “porta” dos empréstimos seja reaberta pelo governo.
“Temos feito todo o esforço para aumentar a arrecadação, mas a hipótese de parcelar a folha novamente não está descartada”, disse o secretário de Fazenda de Sergipe, Jeferson Passos. Segundo ele, as despesas previdenciárias estão crescendo mais do que as receitas e os recursos do Estado estão sendo destinados para suprir o pagamento de aposentadorias e pensões.
Segundo o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, a expectativa é que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, compareça à reunião do Confaz. Alagoas fez uma “poupança” no início do ano do tamanho da folha mensal do servidores (em torno de R$ 260 milhões), mas desde o mês passado o dinheiro está sendo consumido. A primeira parcela do FPE de agosto de Alagoas ficou 19% menor. “Foram R$ 30 milhões a menos. É muito dinheiro para Alagoas”, disse Santoro.
São Paulo. O secretário da Fazenda de São Paulo, Renato Villela, confirmou que a reunião do Confaz vai discutir a crise dos Estados. Ele disse que São Paulo compartilha da preocupação dos outros Estados com os efeitos da crise sobre a arrecadação, mas disse que, “no momento”, o governo não tem intenção de elevar a alíquota do ICMS.
Villela não descartou, no entanto, a elevação das alíquotas do imposto, se a crise econômica piorar. “Estamos abertos do diálogo. Estamos preocupados com a situação”, afirmou.
A arrecadação do ICMS de São Paulo apresenta no ano uma queda real de 3,8%, principalmente em decorrência da piora do desempenho da indústria. O Estado aguarda a liberação pelo governo federal de dois empréstimos internos no valor de R$ 1,1 bilhão.
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Tem que aumentar mesmo o I P
Tem que aumentar mesmo o I P V A .
Tirante as poucas pessoas que dependem exclusivamente de atomóveis,pra maioria gritante é artigo de luxo.
Mas peloamordeDeus,não venha o governo–de novo–com incentivo pra comprar carros.
Este governo é esquizofrênico.
Faz de Norman Bates parecer um cara normal.
IGF nem pensar…
Mas imposto sobre grandes fortunas eles não querem nem ouvir falar.
Coitadinho dos milionários…
Querem é elevar o ICMS que incide mais sobre os pobres que sobre os ricos.
É soda!
Dá-lhes…rsrsrsrsrsrsrsrs…
DÁ-LHE Dilmaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa….rsrsrsrsrsrsrsrsrs…DÁ-LHE PT…rsrsrsrsrsrsrs….
dá-lhe?
início do texto do post:
“Jornal GGN – Os secretários estaduais da Fazenda”….
O que a Dilma e o PT tem a ver com……. a sua unha encravada?
Barcos
E no IPVA sobre barcos de luxo, helicópteros, aviões particulares etc não vai nada?
Proposta
Poderiam propor aumentos apenas para quem votou nesses incompetentes. O justo padece junto com o pecador, Diz a escritura.
38% de ICMS em combustíveis E
38% de ICMS em combustíveis E energia.
Tem como aumentar?
Eu não acredito no que estou
Eu não acredito no que estou lendo.
Reduzir o número de funcionários públicos ou seus salários não é uma opção válida? E por que não a redução de certos privilégios luxosos dos altos escalões estaduais?
já aconteceu
O Richa psdb Paraná já fez tudo isto.
Uma boa oportunidade
para o Governo Federal propor aos governadores a criação de uma nova CPMF, capaz de tirar todos do buraco e ao mesmo tempo restabelecer o controle sobre a movimentação financeira, diminuindo a sonegação fiscal.
imposto com vantagens
Um imposto que teria dupla vitória seria o aumento do imposto por herança imobiliário. Por um lado aumentaria a arrecadação do governo; por outro iria induzir a venda dos imóveis, aquecendo o setor que está paralizado e desmontaria a bolha imobiliária. Mas falta coragem ao governo avançar nesta pauta.