Governo pode cobrar R$ 300 milhões em taxas do Netflix

netflix_1-720x450.jpg
 
Jornal GGN – O governo Michel Temer pretende cobrar R$ 300 milhões em taxas do Netflix no Brasil até 2022. O serviço de streaming poderá ser taxado pela cobrança de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) ou sobre a remessa de lucros da empresa.
 
A cobrança pelo Condecine se estenderia para outros serviços, como o Spotify e o Youtube. Caso esta estratégia não funcione, o plano B seria criar uma nova lei tributária para cobrar uma taxa entre 3% a 8% sobre a remessa de lucro obtido pelas empresas de streaming  para suas sedes no exterior.
 
Neste segundo caso, somente o Netflix, que teve faturamento estimado em R$ 1,1 bilhão no país, poderia render R$ 90 milhões ao ano em tributos. 

Leia mais abaixo: 
 
Do UOL
 
Governo estuda cobrar R$ 300 milhões em taxas da Netflix BR até 2022
 
por Ricardo Feltrin

Depois da tentativa das operadoras em cobrar pelo uso de dados, e da aprovação no apagar das luzes de 2016 da cobrança de ISS sobre serviços de streaming, vem aí mais um golpe contra a Netflix, suas congêneres e, claro, todos os usuários.

A única dúvida é como o governo vai taxar a Netflix. Se pela cobrança de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) ou por meio de uma taxa sobre a remessa dos lucros.

No primeiro caso, por meio da Ancine (Agência Nacional do Cinema), o governo cobraria uma taxa de R$ 7.291 de cada um dos produtos  estrangeiros do catálogo  da Netflix Brasil –com duração superior a 50 minutos. Além disso cobraria uma taxa de R$ 1.822,81 por episódio de séries internacionais.

A cobrança também se  estenderia às produções nacionais (R$ 1.458,25 por filme, R$ 364,56 por capítulo).

A ideia, claro, é cobrar Condecine não só da Netflix mas de todos os serviços que ofereçam  streaming, inclusive You Tube, Spotify etc.

O primeiro efeito disso, caso a medida seja implementada, seria o aumento do custo da assinatura, porque a taxa obviamente será repassada para os assinantes desses serviços.

A Condecine é paga pelas produtoras de conteúdo a cada cinco anos, mas ainda há uma discussão jurídica sobre se ela é ou não um instrumento legal.

Se a Ancine obtiver aprovação para isso, a estimativa (conservadora) é que governo arrecade algo em torno de R$  300 milhões até 2022 somente da Netflix.

Netflix tem faturamento estimado em R$ 1,1 bilhão no Brasil, mas ele pode ser ainda maior.

O catálogo total desse serviço no país é estimado em 60 mil títulos (entre filmes, especiais, episódios de seriados, séries, novelas, documentários etc).

Além disso há uma troca constante de produtos todas as semanas, e que também seriam taxados a cada cinco anos (se permanecerem no cardápio dos assinantes).

Caso um imprevisto ocorra e a Ancine não consiga cobrar a Condecine, o órgão já tem um plano B: taxar o faturamento ou a remessa de lucros das empresas.

TENTÁCULOS

Em consulta pública declarada no final do ano passado, a Ancine demonstra suposta preocupação com o momento de expansão da produção audiovisual no Brasil.

Segundo a agência, essa produção “cresceu 66% entre 2007 e 2013”, segundo dados incluídos na “Notícia regulatória – Comunicação Audiovisual Sob Demanda”, espécie de carta de intenções da agência federal a respeito do setor.

Segundo o governo, é preciso disciplinar um mercado de VOD (video on-demand) porque “49% dos usuários de banda larga estão vendo VOD”.

“Compõe esta pauta a implantação de um modelo tributário equilibrado”, diz a Ancine, que sentencia: “Faz-se relevante a atenção do Estado.”

0gif-tarja-na_integra.jpg

Redação

4 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Retribuindo a Globo pelos

    Retribuindo a Globo pelos serviços prestados, somente isso. Um país sem Youtube, sem Netflix, na mão da televisão comercial, é um país mais dócil, além de dar mais dinheiro para os Marinho (uma das dez famílias mais ricas do Brasil). Aos poucos, vamos matando o Brasil, jogando-nos a décadas atrás.

  2. Os três porquinhos

    Será que os marinho ficaram assustados com o Atletiba?

    Perderam o monopólio sobre o carnaval.

    Nem o Galvão Bueno assiste mais Fórmula 1.

    Esses caras ainda vão perder o monopólio sobre o futebol.

    Aí não sobra mais nada para a Globo… Talvez o BBB.

  3. Temer taxando a Netflix

    Ação criminosa e descarada. Todos podem ver que o Temer está prestando serviço ao PIGs. A desfaçatez é ilimitada.

    Qual seria o arremedo de justificativa do governo para esta medida que, além de ser ilegal e criminosa, pode cercear o direito de escolha de conteúdo dos cidadãos?

    Não sei se ficamos irritados ou desconsolados.

  4. Coincidência depois do fora
    Coincidência depois do fora temer divulgado já quase nas cinzas, me vem com essa em cima da concorrência, somos o povo mais mole do mundo….

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador