A formação e a taxação das grandes fortunas

Por Rogério Maestri

Imposto sobre grandes fortunas, “a lavagem” de dinheiro em forma de imposto.

Enganam-se os que acham que o imposto sobre grandes fortunas é um ardil da esquerda para taxar os mais ricos (eficientes e trabalhadores) e beneficiar os pobres (incompetentes e preguiçosos), este imposto é talvez a mais inteligente criação dos atuais donos do mundo para dar uma percepção que algo está se fazendo para que tudo fique exatamente onde está.

O imposto sobre as grandes fortunas é uma verdadeira burla as classes trabalhadoras mundiais. no momento que se taxa alguma coisa está se dando a esta um caráter de atividade lícita e dentro da estrutura correta que deve funcionar a sociedade.

Grandes fortunas são produtos de uma dupla acumulação injusta de capital, uma primeira, a que em poucos casos poderiam ser justificadas eticamente e moralmente, e uma segunda que não há nenhuma justificativa.

Como se constitui uma grande fortuna? Este talvez seja o ponto que deveria ser analisado com mais cuidado antes de se criar este imposto. Pensando num estágio anterior da formação de uma fortuna deveríamos saber qual a gênese da mesma. Vamos exemplificar para entendermos melhor.

Alguém com grande capacidade intelectual ou mesmo grande capacidade de trabalho, poderá a partir destas capacidades, tendo um ambiente propício para que elas sejam capitalizadas. Ou seja, boas escolas, uma boa família e um momento certo na história, propor algo novo e diferente em termos de produto ou de serviço que lhe permite amealhar um bom patrimônio a partir da sua capacidade e oportunidades do mercado, oportunidades que são geradas ou por uma necessidade “escondida” que será satisfeita por esta inovação.

Se estivéssemos num mercado ideal, o famoso mercado que sonham os liberais e que não existe e não existiu em momento nenhum no mundo, esta pessoa geraria um produto ou serviço que rapidamente seria copiado por outros, reproduzido com mais ou menos verossimilhança que impediria o nosso ser criativo de ficar extremamente rico. Ou seja, sujeito as leis de mercado, qualquer ganho excepcional de recursos seria rapidamente subtraído pela concorrência. Seguindo a cartilha liberal vemos a inviabilidade de através do mérito e conhecimento próprio gerar as fortunas.

Porém neste momento entram em ação as práticas de monopólio e oligopólio e outras variáveis que tentam impedir o crescimento de outras fortunas aproveitando o nicho criado pelo “empreendedor notável”. Estas práticas são claramente ilegais, pois impedem a liberdade de outros “empreendedores notáveis”, porém através de leis e normas especiais que serviram como garantia do primeiro, segue o “empreendedor notável” a aumentar a sua riqueza, esta riqueza sempre tendo como por base fazer outros produzirem a um custo X e ser vendido a um custo Y que é maior do que o custo inicial, retirando do trabalhador que executa o seu serviço o que se chama a mais-valia.

Entretanto, para se chegar ao status de proprietário de uma grande fortuna é necessário bem mais do que isto, é necessária todo um arcabouço jurídico que permita ao “empreendedor notável” a retirada de capital de mais pessoas do que seus próprios empregados. No mundo corporativo atual, os processos de compra de capitais, e toda a engenharia econômica necessária para adquirindo algo com por um determinado valor consiga através de ardis econômicos transformar isto num valor algumas vezes superior ao valor de aquisição, são sombrios, escondidos e nada éticos.

Excetuando alguns casos notáveis de criações de grandes fortunas nos países mais desenvolvidos do mundo, e inexistente no Brasil, a criação de uma grande fortuna tem origens duvidosas que não resistiriam uma “auditoria histórica” da formação de uma grande fortuna. Na origem desta sempre se verá um ou vários atos nada dentro do que pessoas brilhantes, honestas e trabalhadoras, poderiam ter vislumbrado, mas tiveram restrições morais de fazê-los.

Entretanto para estas grandes fortunas, pagar um valor insignificante para lavar o seu passado é extremamente conveniente. É uma espécie de lavagem de dinheiro sujo, mas desta vez promovida pelo Estado.

Em resumo, percebendo-se que as origens das grandes fortunas são produto de ações antiéticas, amorais ou simplesmente criminosas, colocar um imposto que beatifique esta acumulação monstra de capital, é simplesmente dar cobertura aos atos que lhe deram origem, e por isto que capitalistas no mundo inteiro mais desenvolvido que sabem que cedo ou mais tarde um dia haverá esta “auditoria histórica” de suas riquezas, logo entregam os anéis para não entregar os dedos.

Redação

20 Comentários

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  1. É isso aí, é para legalizar.
    É do interesse nacional trazer todo o dinheiro das trevas para a luz!
    É do nosso interesse fazer este dinheiro produzir no Brasil!
    Não é manobra, é inteligência.

    O texto é puro preconceito ideológico.
    Sabe aquela máxima comunista de que atrás de cada fortuna há sangue? Deste conceito provém o texto.

    Quem tudo quer, tudo perde. Estamos aí neste ponto com comunistas querendo confiscar grandes fortunas porque tem sangue ali.
    Alguém contenha os comunas!

    Pare de atrapalhar!

    1. Athos, é só procurar.

      É só procurar com cuidado que se vê claramente que realmente atrás de cada fortuna há crime.

      O capitalismo dito “selvagem” é a forma mais rápida e mais eficiente de acumulação de riqueza, realmente o socialismo vai de carreta em termos de capacidade de acumulação enquanto o capitalismo vai de Ferrari. O problema é que uma carreta não atropela ninguém, já uma Ferrari sem lei nenhuma faz uma imensa quantidade de vítimas, é um aspecto ético e moral que se tu estas com estomago para aceitar eu não estou.

      1. Entendo suas boas intenções mas…sem revolução!

        Nelson Rodrigues disse que não é obrigação do jornal publicar a verdade, a obrigação de obter a verdade é do leitor.

        Isso é uma galhofa do Nelson da mesma forma que sua afirmaçao é uma galhofa ideológica.

        Porque para esta ideologia o simples fato de haver O Capital, é crime. E essa galhofa é o que permite moralmente ao Estado,A Revolução, se apropriar de todo O Capital sem culpa na consciência.

        Sem isso a Revolução não tem como se apropriar do Capital porque seria algo errado, portanto, é condição sine qua non. —> para a Revolução, não para nossa sociedade!

        O único problema é que não é verdade! Porque se eu te mostrar UMA pessoa que acumulou capital de maneira lícita e sua teoria cai por terra.

        E dizer que excessão confirma regra é coisa de analfabeto funcional brasileiro, outra galhofa! Qualquer excessão faz uma regra se tornar inválida.

        Abomino o comunismo tanto quanto o liberalismo(este último mais porque é fraude intelectual). Só atrapalham por causa disso, conceitos errados que vem lá de trás.

        Socialismo é o caminho mas antes….tem que ter capital. Um passo de cada vez! Se vc observar os países nórdicos, lá há grandes fortunas acumuladas. Esse é o caminho porque há iniciativas que APENAS grande capital pode realizar. Isso é/pode ser bom para um país.

        Vc tem que ter um mínimo de pragmatismo. Não haverá ruptura, então, porque propõe isso? Para manter o ideal aceso?

        Isso atrapalha o processo de trazer o dinheiro para produzir e este é um dos nossos principais problemas, falta de capital.

        Ajude a resolver seus problemas mas essa linha me parece mais interessada em justiça do que em desenvolvimento.

        O que é mais importante, trazer o dinheiro ou punir crimes que vc não sabe quais são, quem cometeu, quando e nem onde?

         

        Mudando o foco, outra coisa é que o imposto NÃO legaliza nada. Para entrar no bojo do que é cobrado o recurso TEM que ser legal. Se não o for, antes tem multa da receita.

        Por mim, se pagar multa, pode trazer! Não faço perguntas! Traz e coloque o CAPITAL para produzir! Vire a página!

         

         

    2. Não seja ingênuo. Pode até

      Não seja ingênuo. Pode até hão haver sangue atrás de TODA grande fortuna, mas em uma boa quantidade delas há. Nas demais, no mínimo, há fraudes, suborno, concorrência desleal, grilagem de terras e toda sorte de pilantragem. Para destruir a vida de pessoas não é preciso necessariamente verter sangue. Hoje em dia existem mecanismos mais sutis e eficazes para isso, largamente utilizados pela elite bandida deste país. Ninguém, absolutamente ninguém é rico impunemente, nem aqui nem na Escandinávia. E se alguém citar algo como uma herança, por exemplo; aí é só retroagir ainda mais no tempo que com certeza vai chegar em algum avô, bisavô ou trisavô que tocou o terror em algum cafundó, nos tempos em que a terra papagali era ainda mais sem lei do que é hoje. A propósito do tema, recomendo o belo filme de Kleber Mendonça Filho, o Som ao Redor.

  2. Discordo. O imposto sobre

    Discordo. O imposto sobre grandes fortunas, desde que seja em uma olíquota significativa, que permita uma entrada considerável de recursos nos cofres públicos, é sim muito bem vindo. Isso não quer dizer, do ponto de vista estrito do direito positivado e do estado de direito, que o Brasil, ao instituí-lo, estará dando cobertura a ações desonestas de enriquecimento ilícito, uma vez que isso implicaria em agir ou deixar de agir a partir de suspeitas e suposições, embora muito fortes. De fato, as grandes fortunas não resistiriam a uma “auditoria histórica”, pois todas ( todas e não apenas a maioria) são no mínimo desleais, para não dizer flagrantemente criminosas, em sua origem. No entanto, é ilusório acreditar que a sociedade e e o governo brasileiros possuem maturidade e isençao hoje de confrontar esse problema de modo radical e imparcial. Estamos ainda muito longe disso. O que se precisa é abrir um debate amplo e começar a atacar a questão. E o imposto sobre grandes fortunas pode ser um bom começo. Quanto a eventuais investigações e combates à  ilicitude dessas fortunas, é para isso que servem (ou melhor, que deveria servir) nossas patéticas instituições, como polícia federal, poder judiciário, mpf, receita federal, ibama etc. Mas aqui o debate seria outro. Em tempo: acreditar que mais cedo ou mais tarde haverá essa tal “auditoria histórica” me parece mais questão de fé e de um profundo desejo pessoal do autor do texto.

  3. Defende a não taxação das

    Defende a não taxação das grandes fortunas.

    Com ou sem imposto, as fortunas continuarão a ser formadas de modo antiético, amoral e explorador. Então, é melhor que taxem.

  4. Antes que chegue a auditoria
    Antes que chegue a auditoria histórica, acho mais inteligente que se taxa, de forma poderosa, a transferência da riqueza. Imposto sobre herança.

  5. É o blá bla blá de  sempre.

    É o blá bla blá de  sempre. Qual é o conceito de grande fortuna?  O sujeito trabalha anos e deixa casas, carros e chamar a para o filho único,  tudo declarado ao ir. Ele vende tudo e aplica em ações , tudo declarado no ir, vende tudo e compra títulos do governo e vive de renda, tudo declaro no ir. Ele será uma grande fortuna?  E o sujeito que teve salário aplicado em investimentos durante 8 anos porque a fonte pagadora cobria todos os seus custos. Ele sai da empresa e é dono de vários apartamentos e dinheiro no banco. Ele é uma grande fortuna? 

    Salvo se o sujeito faz caixa dois ou atue em  negócios ilícitos,  toda a sua cadeia de ação jurídica e física é de alguma forma taxada. Porque o resultado líquido depois de tudo pago ainda deve ser taxado? 

     

    1. Vamos aos fatos.

      Só vamos reformular uma das últimas frases:

      “…toda a sua cadeia de ação jurídica e física é de alguma forma SONEGADA.” 

  6. “…atrás de cada fortuna há crime.” MAESTRI, Rogério, 2015

    Sem dúvida, Rogério. E acrescentaria ainda que atrás de cada fortuna há SONEGAÇÃO. Braba. A sonegação no Brasil está entranhada, enraizada e pior, naturalizada. Vejamos dois casos, ambos relacionados ao BB:

    1)      Basicamente, há dois tipos de empresas, as que estão sujeitas a balanço, entregam balanço ao fisco, e as demais estão no Simples, faturamento declarado, que são a maioria. Ao fazer o cadastro no BB, a empresa apresentava o faturamento dos últimos 3 anos, muito abaixo do real, assinados pelo contador e pela empresa, única forma aceita. Com o passar do tempo, o tabu caiu, o BB viu que estava fora do mercado se não aceitasse o faturamento DECLARADO pela empresa,que era o real, assinado unicamente pela empresa, obviamente o contador não assina. A lógica era a seguinte, faturamento baixo, crédito baixo, insuficiente para atender as necessidades da empresa. O próprio empresário reclamava”…todos os bancos aceitam, só vocês que não”. Já faz uns 15 anos que, singelamente, os gerentes de conta quando pedem a relação do faturamento para o empresário dizem que querem o “gerencial”, ou seja, aquele que fica na gaveta do dono, de uso restrito. Se a Receita Federal cruzasse os dados do faturamento das 500 mil empresas (deve ser muito mais) inscritas no Simples, com os dados registrados no cadastro dos Bancos, teria uma bela surpresa. O BB foi o último banco a sucumbir, mas hoje é prática normal trabalhar com o REAL, não o fictício, entregue ao Fisco;

     

    2)      Mega empresa – Em 2001, numa visita de rotina a uma certa empresa, posicionada no mercado como a 4ª maior exportadora de uma certa commodity que bombou na Europa em 2000/2001 em diante, estávamos  na sala do proprietário (já foi senador) que fazia longa explanação a respeito da empresa, como começou, a história toda, uma conversa bastante informal, como totalmente informal era o empresário. Sala grande, mesa enorme assim como a cadeia em que sentava. Exatamente atrás da cadeira havia uma porta, que obviamente só poderia ser o banheiro. Ledo engano. Em dado momento, ele interrompeu a dissertação (falava sobre o crescimento absurdo do faturamento (e por isso precisava de um crédito à altura, não os míseros R$ 50 milhões de que dispunha exclusivamente para ACC – dados de 2001), levantou-se e falou: “vem comigo que eu quero mostrar um negócio para vocês”, abriu a porta atrás, e foi quando eu pensei “será que ele vai mostrar o banheiro?”. Nada disso, a porta se abriu, dava para um pequeno corredor escuro e no final outra porta. Ele abriu a porta e o que vimos foi uma sala imensa com mais de 15 pessoas trabalhando frenéticamente, terminais de computadores por todo lado, um terminal do Broadcast do Estadão para consultar a cotação do dólar ao longo do dia, etc. Ele se virou para nós, com um sorriso triunfante e disse: “Bem vindos ao meu caixa 2. Aqui a Receita Federal não entra”. Cena de filme, inesquecível.

    Todos os bancos do país – todos – sabem quanto cada empresa sonega. A prática está naturalizada pelo Mercado há décadas. 

    1. O título seria uma belíssima

      O título seria uma belíssima frase de efeito se não fosse real. Como é real é um verdadeiro acinte da toda classe trabalhadora. 

       

  7. Se todos esses que querem

    Se todos esses que querem criar impostos estivessem ocupados em empreender, gerando empregos e criando suas próprias fortunas, o Brasil estaria inifinitamente melhor. Mas não, é melhor aumentar ou criar impostos baseando-se em suposto crime na acumulação, assim se garantem os salários e aposentadorias nababescas deles próprios, geralmente funcionários públicos.

  8. Qual seria a taxa?

    Sou assalariado, pago 27,5% na fonte, o que sobra vai para despesas – SOBREVIVER – no meu caso em situação melhor que a maioria dos brasileiros, pago mais ou menos 40 % de impostos embutidos nos bens consumidos. Qual seria a taxa do imposto de grande fortuna? E quando ela seria aplicada, na transferência de ativos, venda, doação ou herança? Ou seria anualmente no aumento de riqueza acumulada?  Não haveria fuga de capitais com destino a imobilização fora do país?  O novo imposto tem que ser bem trabalhado e só se justificaria moralmente se implicar em diminuição da carga tributária sobre os assalariados até 10 – principalmente – e 20 salários minimos.

    1. Estou aos prantos pela situação das grandes fortunas!

      Luiz, primeiro vamos ao que interessa, comparar a alíquota máxima de 27,5% da imposto de renda do Brasil com as alíquotas de outros países desenvolvido é uma verdadeira piada, primeiro que quanto mais alto o rendimento mais formas de elisão fiscal existem (não estou falando de evasão ou sonegação), logo só assalariados de empresas públicas ou funcionários do judiciário ou legislativo (para os do executivo a maioria é poupada deste sofrimento) chegam perto desses valores, o resto da população tendo um bom contador tem mil e uma formas de escapar do fisco (sem falcatruas).

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      Segundo, se formos falar de outras categorias que não se enquadram nas citadas acima o quadro é aterrador, a sonegação é a regra. O que impacta no Brasil são os impostos indiretos dado que nos diretos é uma verdadeira “merreca” do que se deveria arrecadar. Logo fico aos prantos (de raiva) quando vejo pessoas reclamando do imposto de renda que pagam.

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      Quanto ao desvio de capitais, não precisa ter imposto de grandes fortunas para que estes sejam desviados.

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      Outro ponto, o imposto de transmissão, se compararmos o Brasil em relação a outros países desenvolvidos é de ficar roxo de raiva.

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      Em resumo “justiça fiscal” é uma verdadeira piada, quem paga imposto mesmo são os pobres que com seus celulares pré-pagos, com uma tarifa várias vezes maior do que os pós-pagos, deixam grande parte dos seus salários em ICMS e outros.

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      Logo esta ideia de colocar mais um impostinho para meia dúzia de milionários que sonegam ou mesmo através de artimanhas fiscais não pagam nada de imposto é para dar uma satisfação a Luciana Genro e o Paim para que eles digam:

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      – Estamos tornando o país mais justo.

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      Vou me esvair em prantos!

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      1. Quanto cobras.

        Sou professor, uma filha recem formada e desempregada e outro ainda estudando. Se tiver como me ensinar o caminho das pedras para não pagar mais IR além do descontado na folha, é so dizer que percentual quer do que me for poupado.

  9. Vai trabalhar e criar, invejoso.

    Esse é daqueles que acha que a economia é uma conta de soma zero. se alguém tem mais é porque tomou de quem tem menos.

    Os bilionários do Vale do Silício não tomaram nada de ninguém, criaram o novo, arriscaram, geraram atividadade econômica, criaram riqueza e empregos.

     

    1. Pelo visto não conheces bem as origens das grandes fortunas!

      As grandes fortunas do Vale do Silício são exemplos da apropriação do trabalho alheio. O que realmente Steve Jobs inventou? Já ouviste falar de  Douglas Engelbart? Em 9 de dezembro de 1968 Engelbart com dinheiro público do projeto  ARPA (Advanced Research Projects Agency) fez a primeira apresentação de uma interface gráfica com mouse e tudo mais.

      E o Bill Gates? Já ouvisse falar no nome Gary Kildall? Pois é, como na época o sistema de patente para softwares não era bem definido, não houve como reclamar na justiça!

      Ótimos exemplos!

      1. Sei sim, tenho formação na

        Sei sim, tenho formação na área e conheço muito bem a história e o desenvolvimento da tecnologia da informação, aliás, ainda estudante, fiz parte de grupo pioneiro que trouxe e implantou no Brasil, já nos extentores da reserva mercado da informática, os primeiros PCs e softwares como dBase II, SuperCalc e Wordstar. 

        Tais confundindo idéias e teorias originadas gestadas em universidades e centros de pesquisa governamentais com a maneira de pô-las em prática. Nessa balada vamos acabar no ábaco.

         

  10. Pagar imposto não o torna

    Pagar imposto não o torna legal, a não ser que a lei assim o diga.

    Caso a fortuna tenha origem ilicita, ela continua sendo ilicita pois o pagamento do imposto na há lava. sujeitando assim o dono da fortuna os mesmos problemas anteriormente existentes.

    Para o TRIBUTO o dinheiro não tem cheiro, não importa se vem de licito ou ilicito o imposto é devido. Já é assim com todos os outros Tributos.

    As fortunas que você menciona podem não ser JUSTAS ou MORAIS como você acha, mas dizer que 100% são fruto de ilicitudes é muito pesado.

    O grande problema da taxação do IGF é a definição do que é grande Fortuna ?? 1 , 2, 3 ou 300 milhões e etc. e outro fato certeiro é que os realmente ricos aqueles 0,01% vão se utilizar de toda forma de planejamento e fugir disso.

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