Movimentos denunciam ilegalidade de despejo para a ONU Direitos H

Despejo no assentamento Quilombo Grande, em Minas Gerais. | Foto: Isabelle Medeiros/Mídia Ninja

Da Página do MST

Movimentos denunciam ilegalidade de despejo para a ONU Direitos Humanos

Na manhã quarta-feira (9), representantes dos movimentos sociais e da sociedade civil participaram de uma reunião virtual com o representante para América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab.

Durante a reunião, os participantes discutiram sobre os despejos forçados que têm ocorrido em diversas regiões do Brasil durante a pandemia de Covid-19. Essas ações, especialmente nas áreas rurais, têm impactado negativamente vários assentamentos de trabalhadores Sem Terra e as comunidades quilombolas e indígenas.

Os movimentos e organizações relataram ao representante da ONU-DH, Jan Jarab, sobre as ações de despejo em várias partes do país, iniciadas por grandes empresas de agronegócios, fazendeiros, poder político local e outros atores. Os relatos apresentados dão conta de despejos massivos envolvendo atuações violentas das forças de segurança e destruição de moradias, escolas e espaços sagrados. Como caso exemplar se apresentou o ocorrido em meados de agosto no Quilombo Campo Grande, no sul de Minas Gerais, afetando mais de 450 famílias assentadas.

Para Silvio Netto, da direção nacional do MST, que participou da reunião representando as comunidades Sem Terra ameaçadas, “essa abertura que houve de sermos chamados a participar da reunião com alto comissariado da ONU demonstra a legalidade e a legitimidade da luta pela terra, bem como a covardia explícita na ação de despejo. Não esqueceremos, seguiremos denunciando para que nunca mais volte acontecer.”

Além dos despejos, temas como a escalada da violência no campo, a ausência de políticas de reforma agrária e a falta da proteção dos grupos vulneráveis, acentuada pela desestruturação dos órgãos que devem protegê-los, esteve em debate.

Para Jan Jarab, “os despejos e a violência no campo têm sido uma preocupação constante do escritório regional, e essa reunião foi uma oportunidade de escutar experiências e relatos de pessoas que estão afetadas por despejos forçados. Essa troca de informação é primordial para nossa atuação.”

O representante declarou que o Escritório seguirá apoiando os atores da sociedade civil e os titulares de direitos, compartilhando padrões internacionais e advogando diretamente com as autoridades.

*Editado por Fernanda Alcântara