Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito, por Marcos César Danhoni Neves

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito
 
por Marcos César Danhoni Neves
 
Sou professor titular de Física numa universidade pública (Universidade Estadual de Maringá-UEM) desde 2001 e docente e pesquisador há quase 30 anos. Sou especialista em história e epistemologia da ciência, educação científica, além de processos de ensino-aprendizagem e análise de discursos. Orientei mais de 250 alunos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de professores in-service. Conto tudo isso, como preâmbulo, não para me gabar, mas para salientar que li milhares de páginas de alunos brilhantes, medianos e regulares em suas argumentações de pesquisa.
 
Dito isso, passo a analisar duas pessoas que compõem o imaginário mítico-heróico de nossa contemporaneidade nacional: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
 
Em relação ao primeiro, Moro, trabalhei ativamente para impedir, junto com um coletivo de outros colegas, para que não recebesse o título de Doutor honoris causa pela Universidade Estadual de Maringá. Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes (do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico ligado ao extinto MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia). Lista somente 4 livros e 5 artigos publicados.

 
Mesmo sua formação acadêmica é estranha: mestrado e doutorado obtidos em três anos. Isso precisaria ser investigado, pois a formação mínima regulada pela CAPES-MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Ministério da Educação) é de 24 meses para Mestrado e 48 meses para o Doutorado. Significa que “algo” ocorreu nessa formação apressada.. Que “algo” é esse, é necessário apurar com rigor jurídico.
 
Além de analisar a vida acadêmica de Moro para impedir que ele recebesse um título que não merecia, analisei também um trabalho seminal que ele traduziu: “O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial”, de Stephen S. Trott. Mostrei que Moro não entendeu nada do que traduziu sobre delação premiada e não seguiu nada das cautelas apresentadas pelos casos daquele artigo. Se seguirmos o texto de mais de 200 páginas da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e guiando-me pela minha experiência em pesquisa qualitativa, análise de discurso e fenomenologia, notamos claramente que parte significativa do texto consiste em Moro tentar apagar suas digitais, sem sucesso, ao desdizer que agiu com imparcialidade.
 
Nestas páginas robustas lemos uma declaração clara de culpa: Moro considera a parte da defesa de Lula em menos de 1% do texto total! E dos mais de 900 parágrafos, somente nos cinco finais alinhava sua denúncia e sentença sem provas baseada num misto frankensteiniano de “explanacionismo” (uma “doutrina” jurídica personalíssima criada por Deltan Dallagnol) e “teoria do domínio do fato”, ou seja, sentença exarada sobre ilações, somente. Aqui uso a minha experiência como professor e pesquisador: quando um estudante escreve um texto (TCC, monografia, dissertação, tese, capítulo de livro, livro, ensaio, artigo), considero o trabalho muito bom quando a conclusão é robusta e costura de forma clara e argumentativa as premissas, a metodologia e as limitações do modelo adotado de investigação.
 
Dissertações e teses que finalizam com duas ou três páginas demonstram uma análise rápida, superficial e incompetente. Estas reprovo imediatamente. Não quero investigadores apressados, superficiais! Se Moro fosse meu aluno, eu o teria reprovado com esta sentença ridícula e persecutória. Mal disfarçou sua pressa em liquidar sua vítima.
 
Em relação a outro personagem, o também vendedor de palestras Deltan Dallagnol, há muito o que se dizer. Angariou um título de doutor honoris causa numa faculdade privada cujo dono está sendo processado por falcatruas que o MP deveria investigar. O promotor Dallagnol não seguiu uma única oitiva das testemunhas de defesa e acusação de Lula, além daquela do próprio ex-presidente.
 
Eu trabalho em pós-graduações stricto sensu de duas universidades públicas: uma em Maringá e outra em Ponta Grossa. Graças a isso fui contactado por meio de um coletivo para averiguar a dúvida sobre a compra por parte de Dallagnol de apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida em condomínio próximo à UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa). Visitei os imóveis guiado por uma corretora e me dirigi ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade. Após algumas semanas, a resposta: os dois apartamentos modestíssimos, destinados a gente pobre, tinham sido adquiridos pelo Promotor e estavam à venda com um lucro líquido em menos de um ano de aquisição de 135 mil reais.
 
Reuni o material e disponibilizei para a imprensa livre (aqui a matéria do DCM). O promotor teve que admitir que comprou os apartamentos para ganhar dinheiro na especulação imobiliária, sem resquícios de culpa ou de valores morais em ter adquirido imóveis destinados a famílias com renda de até R$ 6.500,00 (Deltan chegou a ganhar mais de R$ 80.000,00 de salários – além do teto constitucional, de cerca de R$ 35.000,00; e mais de R$ 220.000,00 em suas suspeitosas palestras).
 
Bom, analisando os discursos de Dallagnol, notamos claramente a carga de preconceito que o fez construir uma “doutrina” de nome exótico, o “explanacionismo”, para obter a condenação de um acusado sem prova de crime. Chega a usar de forma cosmética uma teoria de probabilidade – o bayesianismo – que ele nem sequer conhece ao defender a relativização do conceito de prova: vale seu auto-de-fé a qualquer materialidade de prova, corrompendo os princípios basilares do Direito.
 
Como meu aluno, ou candidato a uma banca de defesa, eu também o teria reprovado: apressado, superficial e sem argumentação lógica.
 
Resumindo: Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito. São guiados por preconceitos e pela cegueira da política sobre o Jurídico. Quando tornei-me professor titular aos 38 anos, eu o fiz baseado numa obra maturada em dezenas e dezenas de artigos, livros, capítulos, orientações de estudantes e coordenações de projetos de pesquisa. Infelizmente, estes dois personagens de nossa República contemporânea seriam reprovados em qualquer universidade séria por apresentar teses tão esdrúxulas, pouco argumentativas e vazias de provas. Mas a “Justiça” brasileira está arquitetada sobre o princípio da incompetência, da vilania e do desprezo à Democracia.
 
Neste contexto, Moro e Dallagnol se consagram como “heróis” de papel que ficariam muito bem sob a custódia de um Mussolini ou de Roland Freisler, que era o presidente do Volksgerichtshof, o Tribunal Popular da Alemanha nazista. Estamos sob o domínio do medo e do neo-integralismo brasileiro.
 
Marcos César Danhoni Neves é professor titular da Universidade Estadual de Maringá e autor do livro “Do Infinito, do Mínimo e da Inquisição em Giordano Bruno”, entre outras obras
Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

20 Comentários

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  1. A “tese” desse pessoal é que
    A “tese” desse pessoal é que o Presidencialismo de coalizão vinha muito bem, obrigado, até que chegou o PT, PT, PT e desgraçou tudo. Ou seja, uma peça de propaganda veiculada por jornais e revistas que esse pessoal do direito engoliu como “teoria” politica. Pra esses molecoes um partido politico nao pode visar adquirir nem exercer o poder, não: sobretudo se for “de esquerda”.

    Sacrifique-se o bode expiatorio…

    Ignoram completamente o que significa financiamento de campanha, e misturam o que é declarado com o que nao é.

    Some-se a isso os preconceitos de gremio estudantil, pelos quais quem está do lado dos pobres pobre tem de ser, fica claro porque mesmo um expresidente não pode ter sequer um apartamento, nem se pagar por ele.

    “Pobre tem de saber o seu lugar”, é o que essa gente acredita: “sem essa de querer mandar”.

    Nem esses cães de guarda do direito sabem com quem estao lidando. Assim que o dono deles achar que eles estao “estranhando”, vão logo ser sacrificados também.

    O falecido joenalista Paulo Nogueira sempre lembrava das reunioes do conselho de editores da Globo, em que impressionava a “disputa” entre Ali Kamel e Merval Pereira pra ver quem era o mais abujo, o mais puxa saco do Marinho que presidia as reuniões.

    É assim que eles são; é isso que eles cobram dos subalternos.

  2. Reafirmo um comentário que já

    Reafirmo um comentário que já fiz aqui neste espaço há uns dois anos atrás.

    TODOS os integrantes de lava jato foram escolhidos e encaminhados para os cargos que ocupam não por sua competência e sim por sua canalhice e banditismo.

    Pessoas com caráter e conhecimentos JAMAIS de disporiam a desempenhar o papel que estes lesa pátria se dispuseram.

    São TODOS CANALHAS da PIOR espécie.

    Foram bonecos com comando exterior cujas ordens eram emitidas pela sua parceira de crime, a globo. Uma empresa CANALHA, LADRA, SONEGADORA, CHANTAGISTA, etc etc

    As vezes me pergunto se a globo além de chantagista(cuja chantageada mais ilustre e a morticia do stf) também não está sendo chantageada.

    Sabemos que esta empresa bandida cometeu muitos crimes aqui e lá fora, inclusive dentro do território dos EUA. Há ma investigação sobre sonegação, evasão de divisas e suborno sendo comandada pelo FBI com vários delatores presos que acusam a globo com provas de crime robustas.

    Será que esta empresa não está sendo chantageada pelos americanos para junto com a turma de bandidos da lava jato destruírem o Brasil, sua economia, suas empresas e suas aspirações geopolíticas em troca de não ser condenada nos EUA? Já pensaram se os marinhos ladrões não pudessem mais sair do país sob ameaça de serem presos?

    Vejam onde o golpe perpetrado em 2016 com a parceria lava jato, mpf e globo jogaram o país?

    Qual foi o país que mais se beneficiou da desgraça brasileira até o momento?

  3. Prof. Danhoni;
    Primeiramente,

    Prof. Danhoni;

    Primeiramente, parabéns pelo excelente têxto;

    Lamentavelmente o Brasil está repleto desse tipo de profissional que você analisou e pior ainda, ocupando cargos de destaque, tanto na iniciativa privada como setor público.

    Na minha ótica, a principal causa dessa anomalia está na ânsia de obtenção de resultados imediatíssimos, sem a mínima preocupação com os danosos efeitos colaterais presentes e futuros, para isso estão sendo abreviadas importantes etapas naturais dos processos que certamente ficarão impossibilitadas de futuras correções.

     

  4. Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito

    Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito… e as sujam com frequência e abundância pestilentas.

  5. Caro Neves, você está certo.

    Caro Neves, você está certo. E eu posso explicar porquê Moro e Dallagnol conseguiram os seus respectivos cargos, eles foram plantados. Eles foram colocados aonde estão não pelo saber jurídico e muito menos por competência, eles foram colocados pela disposição para cometer crimes (Caso Banestado para Moro, negociatas suspeitas e imorais com projetos de habitação popular para Dallagnol) e obedecer ordens (viagens frequentes de Moro e Dallagnol para os EUA).

    Depois plante juízes e promotores aliados justamente nos órgãos que têm a função de revisar as decisões dos dois primeiros, plante juízes nos tribunais superiores para “facilitar” a aplicação imediata de penas impostas pelos dois primeiros níveis (Curitiba e depois TRF4), e você têm o controle do país sem precisar disparar um único tiro, cortesia do estúpido sistema judicial brasileiro que dá poder demais para juízes e de uma oposição covarde demais para mandar prender esses juízes quando estes cometem crimes.

    (E uma dica para encontrar os mandantes, a qual eu também estou seguindo nesse momento: Follow the money, as usual. Quem está financiando todas essas “palestras” e eventos envolvendo o juíz Moro? Quem está por trás desses financiadores?)

    1. Concordo plenamente com

      Concordo plenamente com você.

      Não foram escolhidos e encaminhados aos respectivos cargos públicos por competência e sim por banditismo.

       

  6. Sim, mas…

    Este texto já foi publicado aqui (https://jornalggn.com.br/noticia/professor-diz-que-formacao-de-moro-deve-ser-investigada), mas acho que não teve o devido merecimento em ser lido.

    Na História, abundam exemplos de medíocres que alçam “ao poder e à glória” por meios, no mínimo, estranhos. 

    O artigo traduzido tem servido para a produção da jabuticaba brasileira, a delação sem provas. Como se o “delator” – deixando de lado o vocabulário jurídico – não mentisse ou ocultasse informações e provas. 

    A delação só serviria se produzisse algum elemento concreto para uma investigação.

    O Kayser Soze não é brasileiro e muito menos real. Até agora. 

    Agora, quantas instâncias jurídicas são necessárias para a produção da “verdade jurídica”?

  7. É o que sempre pensei deles

    Há tempos venho questionando esses “heróis” da coxinhada justamente na questão intelectual… esse pessoal da farsa a jato me parece mimado e infantilizado demais, agindo sempre na base do achismo e fazendo birra quando confrontados… se o CNJ servisse para algo, já teria puxado as orelhas e os colocado de castigo no canto, para quem sabe um dia, virem a se tornar homens de verdade…

  8. Belo texto

      O iinfantil Dallagnoll que precisa jejuar para ver Lula condenado e preso,acredito que Deus não aprovaria um negocio desses, tem a asneira de demonstrar um Power Point onde ele posiciona o chefe de quadrilha Lula recebendo por volta de 12 milhoes de propina e seu suposto subordinado Paulo Roberto Costa devolveu por volta de 200 milhoes de reais , Cerveró mais uns 100 millhoes na Lava Jato, é de uma imbecilidade quase risivel se nao fosse tragico esse tipo incoerencia nao pode ficar impune,Lei de rersponsabilidade no Dallagnoll, quanto ao imparcial de Curitiba é proibido prender ou conduzir coecirtivamente tucano,dificultou em muito a defesa do Lula alias se comportando como juuiz acusador,aposto que vai acabar morando nos States, alguem aposta  contrario

  9. Compartilhando em 3, 2, 1

    Esse texto é perfeito para compartilhar com aquele seu cunhado, reaça, paneleiro, pobre de direita mas pensa que é da elite…

  10. Formação e admissão de Juízes e Procuradores

    A maneira atual de admitir ao Serviço Público Juízes e Procuradores, precisa mudar, com urgência. Seria necessário tomar medidas para impedir o acesso dos que possuem “desvios de personalidade e/ou caráter”.

    O concurso público deveria ser apenas a porta de entrada para uma escola de formação, um curso com duração de dois anos e tempo integral, com ampla formação humanística e ênfase em aspectos da realidade nacional. Todos os que concluíssem o curso com o desempenho acadêmico esperado receberiam apenas um diploma de pós-graduação, não havendo nenhum compromisso de admissão.

    A efetiva admissão ocorreria (ou não) conforme as vagas disponíveis – no momento da conclusão do curso – e se o postulante fosse aprovado por comissões indepententes e temporárias, designadas democraticamente pela sociedade civil (nunca por clubinhos de advogados, procuradores ou juízes). Tais comissões monitorariam pessoalmente e avaliariam a conduta e o comportamento dos estudantes, durante todo o curso, sob o ponto de vista acadêmico, psicológico e de relações interpessoais.

    Ao longo do curso os estudantes receberiam apenas uma modesta “bolsa-subsistência”.

    Além de tudo, tais medidas atenuariam o ímpeto dos meramente carreiristas.

     

    .

  11. Esta parcialidade da grande mídia é histórica

    O professor tá de parabéns por sua análise. Que caso que a manipulação e desinformação esconde as falhas.

    Outra coisa que me incomoda é a falta de exemplificações. Alguém sabe de algum processo nos EUA (país da Harvard que eles estudaram) que só as provas indiciárias e circunstanciais foram suficientes pra condenar um político por propina? Quero ver as ações que de acordo com o “Devido Processo Legal” aceitaram só estas provas para condenar.

    É triste ter no MP e justiça pessoas medíocres (a inteligencia é mediana, mas a parcialidade é inaceitável) sem ninguém que os impeça. Imagine se buscassem conhecimentos pra melhorar o país e não pra justificar ilegalidades judiciais. 

    Lembro que há alguns anos soube que não se deve confiar cegamente em exames de DNA; pois, vários testes que usavam poucos marcadores genéticos tiveram  falsos resultados positivos e causaram em condenações erradas. E se eles tivessem aprendidos isto há 10-20 anos para garantir não haver injustiças?

    Quando um ato ilegal de 1 juiz (2º o próprio STF que anulou o ato) é grave o suficiente para afastá-lo do processo? Milhões de pessoas terem acesso ilegal a gravação da presidente autorizado pelo Moro é um erro insignificante? O impacto social e político deve ser ignorado?

    E quantos erros mais há no sistema judicial em que os experts no assunto sabem, mais são ignorados?

  12. OAB

    Os indigitados tem OAB?

    Devem ter. Afinal são o gatilho mais rápido do oeste. Ao menos para ferrar o PT. Mestrado em doutorado em tres anos é para superdotados conectados com o além!

    1. Emerson, no caso do Dalagnol
      Emerson, no caso do Dalagnol é preciso também descobrir e entrevistar, saber do paradeiro, de onde vieram e para onde vão as pessoas que moraram, por favor ou alugando, nos apartamentos que ele comprou fraudulentamente do programa “minha casa minha vida”.
      Aí tem. Não sei porque ninguém investiga. Conheço casos de pessoas e circunstâncias semelhantes onde emergiu histórias de arrepiar os cabelos, principalmente se tratando de um procurador da república que fala com deus e senta em cima da bíblia para se inspirar nas suas acusações (não fosse isso, como ele inventou as acusações contra o Lula?).

  13. Essa matéria precisa circular

    Essa matéria precisa circular em todas as resdes sociais.

    Ser trend topic, etc…

    O corajoso professor resolver mostrar ao mundo quem é o Moro.

    Falo só no Moro porque seu escudeiro Dalagnol não pé nada.

    A matéria é perfeita, não precisa de retoques e dificilmente poderá ser constestada.

    Mas, Moro com sue ego muitas vezes maior que sua “ignorância” certamente vai retalhar.

    Parabéns ao Mestre Marcos César.

    Estou em pé aplaudindo!

  14. O discurso acadêmico é extremamente importante para …..

    O discurso acadêmico é extremamente importante para desnudar farsas.

    Não achei presunção do autor em colocar já no início a base acadêmica que leva as considerações que ele faz ao longo do seu texto. Simplesmente porque para deslegitimar discursos falsos e com pretensão de estar baseado em premissas científicas internacionais (na ciência do direito), é necessário mostrar o porquê que o autor ataca os juristas de fraldas de Curitiba (boa denominação).

    Ciência sempre tem uma base comum, não importa o tipo de área, e o autor mostra que exatamente na base científica (base é o que sustenta o resto, explicação redundante, mas necessária) é que começam as falhas dos juristas de fraudas.

    Para mostrar como a base é importante, quem mais tem desmanchado toda a Operação Mãos Limpas na Itália é exatamente um filósofo italiano e não juristas. Para ver o estrago que este filósofo italiano está fazendo no discurso da Operação Mãos Limpas, é só assistir um trecho de um programa televisivo de um confronto direto entre o procurador Di Prieto com o filósofo, o assunto geral eram problemas feministas, porém o procurador que não tinha argumentos para confrontar a tese que foi colocada de passagem por Fusaro, já desenvolvida em detalhes pelo mesmo partiu para um verdadeiro ataque histérico (que resultou no internamento do Di Prieto no hospital!).

    [video:https://youtu.be/F7ooPWuBcsw align:center]

    A história entre Fusaro e as mãos limpas é muito mais extensa, mas o que fica certo que através de um estudo filosófico-histórico desta operação deixa evidente que a mesma serviu para os mesmos objetivos que a lava-jato, só que uma era destruir a base política de toda Itália e a segunda do Brasil.

     

  15. Moro e Dallagnol nas fraldas

    Là no interior falava-se cueiro. Certamente havia uma relação entre a finalidade do teciso usado e o órgao excretor. Possivelmente hoje se fala também fraldas. São sintomas da globalização, mas sabe-se que é isso mesmo.O imperio exporta o seu lixo para o terceiro mundo e a elite globalizada acredita que está consumindo inovação. O professor me fez corar de vergonha ao ter uma avaliação destas figuras globais. Manifestações de estudantes de direito  fazem um balanço aproximado destas figuras e deste processo. Mas de longe não poderia imaginar ser tão grave. Estou de pé aplaudindo o ilustre professor.

  16. E os Magistrados do Rio Grande do Sul?

    Se a condenação e o processo contra Lula é tão ruim, e um professor de lógica do RJ também demostrou isso atravpes de um livro “as falácias de Moro”, o que fez com que 3 juízes que parece, parece sapientes no juridiquês abonaram o processo de Moro?

    Se o professor Marcos tivesse tempo durante as próximas férias dar uma visitada no perfil desses Senhores da Lei, digo, Juízes, seria interessante para conhecer as almas deles.

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