Hospitais não precisam mais notificar suspeitas de violência contra a mulher, por veto de Bolsonaro

Hoje é definida na legislação a obrigatoriedade da notificação obrigatória em casos de violência, mas não de indícios.

Jornal GGN – Jair Bolsonaro, presidente, avisou ao Senado Federal que vetou, integralmente, o projeto de lei que obrigava os hospitais das redes de saúde pública e privada a notificar à polícia os casos suspeitos de violência contra a mulher em até 24 horas.

Jair Bolsonaro, presidente, disse que o veto aconteceu já que a matéria contraria o ‘interesse público’.

De autoria da deputada federal Renata Abreu (PTN-SP), justificou seu projeto por não existir, por parte dos órgãos governamentais, nenhum canal de comunicação entre hospitais e delegacias que mapeie áreas com maior concentração de violência à mulher.

Diz a parlamentar que ‘a mulher agredida, por medo, deixa de registrar o boletim de ocorrência, porém, procura um hospital devido às lesões’. E assim as estatísticas não são devidamente alimentadas, já que as Secretarias de Justiça não tomam conhecimento do fato.

Hoje é definida na legislação a obrigatoriedade da notificação obrigatória em casos de violência, mas não de indícios.

Jair Bolsonaro, presidente, disse que consultou o Ministério da Saúde e o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que se manifestaram a favor do veto integral. ‘A proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde’, disseram os ministérios consultados.

‘Isso vulnerabiliza ainda mais a mulher, tendo em vista que, nesses casos, o sigilo é fundamental para garantir o atendimento à saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor, especialmente quando ambos ainda habitam o mesmo lar ou ainda não romperam a relação de afeto ou dependência’, explicaram.

Redação

3 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Para os covardes que curtem bater em mulher e continuar na moita este veto veio a calhar.
    Porra, tem é merda para reverter assim que este traste sair.

  2. Não defendendo o Bolsonaro, pq p minha opinião, seria muito importante esse tipo de notificação tendo em vista q por medo as mulheres agredidas não vão a polícia, mas vamos corrigir a matéria, o que foi vetado na nova proposta é a obrigatoriedade de ser notificado em 24h no caso das mulheres com indícios de agressão, a obrigatoriedade de ser informado ainda existe em todos os casos, mas sem o prazo Max de 24h, o veto vai de encontro com nota feita pela Rede de Feminista de Ginecologistas e Obstetras, e foi consultado os ministérios da saúde, mulher e Direitos humanos (okay esses 3 últimos são governo então se for algo que ele quizesse teriam que aceitar?? Não deveriam mas pode ocorrer, mas e o primeiro grupo? Que são independentes e fizeram nota antes do veto?) Não estou aqui p defender ele nem nada (como digo no começo, acho q seria importante a notificação), apenas precisei argumentar pela forma que a notícia está sendo passada.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador