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Jornal GGN – Durante o lançamento de seu partido, o Aliança pelo Brasil, Bolsonaro anunciou que foi publicado no Diário Oficial uma proposta que contempla as Forças Armadas, Força Nacional de Segurança, polícias e bombeiros. O Projeto de Lei isenta de eventuais punições, por meio do excludente de ilicitude de que respondam por mortes causadas por eles.
Segundo anúncio de Bolsonaro, o projeto dá licença para que Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros militares, além das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) matem em operações.
O despacho presidencial com a mensagem de envio ao Congresso de tal projeto foi publicado hoje, dia 21, no Diário Oficial da União, e “estabelece normas aplicáveis aos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem e aos integrantes dos órgãos a que se refere o caput do art. 144 da Constituição e da Força Nacional de Segurança Pública, quando em apoio a operações de Garantia da Lei e da Ordem”.
Segundo o Planalto, o projeto define a ‘legítima defesa’ e a ‘injusta agressão’, e que pune o ‘excesso’. Informou também que no ‘excesso doloso’ ficará assegurada a persecução penal de eventuais crimes militares, inclusive a prisão preventiva.
De acordo com o projeto, a Advocacia-Geral da União poderá representar militares das Forças Armadas, Força Nacional de Segurança e as demais citadas, que responderem a inquérito policial ou processo judicial em decorrência dos atos praticados em atos GLO – que ocorrem por ordem expressa da Presidência em função do esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.
Bolsonaro, ainda, ameaçou que, caso não seja aprovado, só irá autorizar GLO de interesse do governo federal, já que tais ações ocorrem a pedido dos governos estaduais.
No lançamento de seu partido, Bolsonaro anunciou ser teste o primeiro de uma série de quatro projetos. Segundo ele, não adianta uma pessoa estar ‘bem de vida’ se está preocupada com a segurança da família, diante do risco de ser assassinado por ‘um ladrão de celular’.
“Ladrão de celular tem que ir para o pau. E quando falo em ir para o pau, foi protocolado há poucos minutos na Câmara dos Deputados um projeto nosso que fala, são quatro projetos, foi o primeiro projeto, que fala do excludente de ilicitude para o pessoal que está no artigo 144 da Constituição. Entram as Forças Armadas, Polícia Federal, Rodoviária, Polícia Civil, Polícia Militar”, disse.
“O que é o excludente de ilicitude? Em operação, você responde, mas não tem punição. Vamos depender agora, meus parlamentares, deputados e senadores, de aprovar isso lá [no Congresso]. Será uma grande guinada no combate à violência no Brasil. Nós temos como, realmente, diminuir e muito o número de mortes por 100 mil habitantes no Brasil”, afirmou.
Conforme o presidente, a proposta complementa o pacote anticrime enviado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) ao Congresso.
Com informações de O Globo
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Aos poucos, com medidas legais e ilegais, vai se mexendo na constituição, leis e instituições, reconhecidas e paralelas. Cada vez menos direitos e mais autoridade! (para os homens de benz, digo, de bem, é claro…).
Como num grande estado miliciano, que muitos pensam só existir lá no Rio das Pedras!
Não percebem as milícias no “estado rural” (os modernos coronéis do sul/sudeste/centro-oeste, e subindo), na polícia, MP e judiciário aparelhados, nos legislativos, assim como nos ministérios, nas igrejas “passa-sacos”, na míRdia à serviço (hoje estão até agredindo fisicamente!).
O mesmo modelo estrutural pode ser encontrado em boa parte dos 27 estados e ~5.500 municípios.
Tudo isso apoiado por uma inacreditável torcida de zumbis besteirões, drogados e intoxicados por uma longa e contínua “blitzkrieg” de não-news e fake-news, vomitada por 90% dos meios de comunicação e robots de rede patrocinada e manipulada por delinquentes.
O resultado é que hoje não se sabe se se “torce” por Mendes ou Moro, Bolsonaro ou Witzel, Hasselman ou Carlixo, Frota ou Eduardo, MBL ou PSL, Globo ou Record, Fux ou Dallagnol, ruralistas ou Macron, carne ou queimadas, Petrobrás ou Petrobrax, Eletrobrás ou Eletrobreu, Embraer ou Bongaer, Vale ou Valeu, homens de bem ou esquerdopatas, católicos ou evangélicos…
Até a bandeira e o hino hoje tem lado!
(vejam que americanos mantiveram o azul e branco, mas trocaram o verde-amarelo por … vermelho!).
Como dizia sei lá quem: só sei que não sei!
Sequer o quão fundo e escuro isso vai parar…
Se isso passar…
O Brasil já era…
Se passar poderão responder a qualquer comoção social como se em estado de guerra…
adeus garantias constitucionais caso passem a ser consideradas como prejudiciais à garantia da lei e da ordem, para não dizer à segurança nacional
parece que cada dia desse governo é um dia de guerra, venha de onde vier o perigo cotidianamente visto de maneira tresloucada, mesmo que do seu próprio povo, mesmo que dos brasileiros
Assim como “contrataram” um militar para transportar cocaína no aero-bolsonaro…
Vai haver “contratação” de militares para apagar desafetos de todos os tipos e até mesmo iniciar uma guerra velada entre militares pelo controle de espaços!
O submundo do crime vai adorar esse troço…
O que se pode dizer de um homem cuja obsessão é matar?
disse tudo…
só podemos esperar mais violência, a criação de esquadrões da morte com liberdade total para matar em nome do Estado. Quem tem e sente prazer de matar, ignora toda e qualquer limitação da lei
visão sugere que aquele velho e macabro desenho que o esquadrão da morte usava no passado, vai ser substituído ou pela bandeira do Brasil ou pela sigla do partido
o mesmo que ter um governo que mata um país