PM-CE agrediu mulheres no Dia da Consciência Negra, por Marcelo Auler

Alessandra, parente de presos, foi arrastada com violência por três militares (Foto: reprodução de vídeo)

Na sexta-feira, 20 de novembro, em diversos pontos do país populares relembraram o Dia da Consciência Negra protestando contra a morte de João Alberto Silveira Freitas, o homem negro, de 40 anos, que na véspera foi sufocado por seguranças do Carrefour de Porto Alegre (RS). Protesto idêntico também ocorreu, à noite, em Fortaleza, diante da loja do supermercado na cidade.

Naquela mesma tarde, no entanto, a Polícia Militar cearense, que oficialmente responde ao comando do governador petista Camilo Santana, também agrediu mulheres e jovens reunidos para relembrar a luta de Zumbi dos Palmares. Estavam à frente da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Eram, na sua maioria, parentes de presidiários.

A violência da polícia militar cearense se abateu sobre mulheres, crianças e jovens, ainda que não tenha deixado feridos. Mas mulheres foram arrastadas e os manifestantes dispersos com gás de pimenta e balas de borracha. Ao final, duas parentes de presos e um jovem do movimento negro foram levados presos à delegacia, acusados de desobediência.

Padre Passerini, em vão, tenta conter a violência dos policiais militares (Foto: reprodução de vídeo)

Tratava-se de uma manifestação pacífica, com música, caminhada e palavras de ordem. Sequer impediram o trânsito na rua. Do ato participavam, inclusive, religiosos, como o padre Marcos Passerini, coordenador da Pastoral Carcerária da diocese de Fortaleza, e religiosas como as irmãs Maria e Gabriela, da Congregação Irmãs da Redenção, que desenvolvem o trabalho de assistência pastoral aos presos e seus familiares. Eram, portanto, pessoas conhecidas da administração penitenciária, pois frequentadores dos presídios. Ainda assim, a presença da tropa de choque militar provocou tumulto e violência. O padre ainda tentou conter a violência policial como mostra um dos muitos vídeos que circulam nas redes sociais.

Uma violência que surpreendeu a todos que se reuniram naquela tarde para marcar o Dia da Consciência Negra relembrando que a população carcerária em sua maioria é de negros e pobres. A manifestação serviria também para protestar contra as violências cometidas dentro dos presídios do Ceará. Inclusive violência física, que podem ser consideradas torturas. Como constatada pela vistoria feita no sistema penitenciário cearense, no início de 2019, pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão federal criado em 2013 pela Lei Federal 12.847. Um relatório de 81 páginas detalha tais práticas e outras irregularidades.

A ação da PM foi de tal forma extremada que levou o procurador-geral de Justiça do estado, Manuel Pinheiro, encaminhar um vídeo ao promotor Humberto Ibiapina, coordenador do Núcleo de Investigação Criminal do Ministério Público estadual (MPCE), para abertura de procedimento investigatório.

Foi o que informou, no domingo (22/11), Demitri Túlio, no jornal O Povo, de Fortaleza. A reportagem – Procurador de Justiça do Ceará determina abertura de investigação sobre cenas de violência policial em Fortaleza – informa ainda que a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) também abrirá processo administrativo para verificar a Demitir ação da polícia militar durante a manifestação.

Mas o governo de Camilo Santana mantém-se em silêncio. Procurado pelo Blog através dos assessores de imprensa do seu gabinete, da Secretaria de Segurança e da Secretaria de Direitos Humanos, não houve manifestação oficial. Limitaram-se a enviar a nota divulgada pela secretaria de Administração Penitenciária na sexta-feira.

Uma nota que fala em obstrução de rua e “avanço” dos manifestantes “em direção aos agentes de segurança e ao prédio”, como se as mulheres e crianças fossem atacá-los:

“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que, na tarde desta sexta-feira (20), pessoas ligadas aos grupos de acompanhamento da situação carcerária no Ceará obstruíram a rua de acesso e desrespeitaram o perímetro de segurança estabelecido pelos policiais militares presentes no local, avançando em direção aos agentes de segurança e ao prédio público que sedia a SAP. Neste momento, houve a necessidade do uso de equipamentos de controle de distúrbio para dispersão e três pessoas foram detidas e conduzidas à delegacia para esclarecimentos. Após serem ouvidos pela autoridade policial, os três assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e irão responder por resistência e desobediência”.

A nota ainda ressalta que “em nenhum momento, integrantes da manifestação solicitaram qualquer tipo de audiência ou reunião com os gestores da Secretaria” Ao final, repete o de sempre: “A Polícia Militar do Ceará destaca que, conforme procedimento padrão, vai apurar a conduta dos profissionais envolvidos na abordagem”.

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