Direito em diversos países

Dados mostram o abismo entre os direitos reprodutivos no Brasil e as principais políticas mundiais

Aborto: tabu no Brasil

POR PATRÍCIA FAERMANN

Quase metade dos abortos (45%) no mundo são feitos de maneira insegura. Entre 4,7% e 13,2% das mortes de mulheres ocorrem por esta causa.

Mas os números registrados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) não são suficientes para alguns países que negam essa proteção da saúde da mulher.

Entre eles, o Brasil. Que se afasta de outros 61 países pelo mundo que não criminalizam o aborto.

Para cada um desses 61 países, o aborto é permitido, com diferenças somente sobre o tempo de gestação no qual a interrupção pode ser feita e critérios legais.

Em 56 países, nenhum requerimento ou justificativa é cobrado da mulher para interromper a gravidez.

Fonte: OMS

A maioria desses países são nações desenvolvidas, como Canadá, Estados Unidos, Alemanha, França, Espanha, Suécia, Noruega, Austrália.

Os países que já descriminalizaram o aborto são 30 da Europa, 15 da Ásia, 4 da América Latina, 2 da América do Norte, 4 da África e 1 da Oceania.

No Brasil, o aborto é permitido em três situações: estupro, risco de vida da mulher e feto anencefálico, ou seja, que não desenvolveu o cérebro.

E mesmo com essas três exigências, não são raros os episódios que o direito da mulher é de alguma forma impedido.

Dados do SUS indicam que, em 2019, a cada 100 internações por aborto, a grande maioria era aborto espontâneo e somente 1 foi de aborto previsto em lei.

A cada ano, novos países que antes aplicavam exigências para impedir o aborto, como o Brasil, vêm modificando suas legislações.

Como a Colômbia em fevereiro de 2022, o México em 2021 e a Argentina em 2020. O Chile também quer acabar com as limitações para o aborto na nova Constituição.

No Brasil, entretanto, a pauta ainda enfrenta muitas resistências. Mas existe uma ação (ADPF 442) que aguarda julgamento na Suprema Corte.

Roteiro : Patricia Faermann Criação: Cintia Alves Fotos e Gifs:  Agência Brasil/Unsplash/Tenor