Você sabe como funcionam os poderes da República? Vamos explicar suas três esferas: Legislativo, Executivo e Judiciário

ENTENDA OS  três PODERES

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O Brasil é uma República Federativa. Os poderes são independentes e harmônicos entre si. Um limita o outro e as decisões não ficam centralizadas em uma instituição.

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A ideia foi do filósofo francês Montesquieu (1689-1755), que defendeu a reformulação das instituições políticas com a tripartição do poder: uma solução para regimes absolutistas.

Em 1889, com o fim da monarquia no Brasil, o poder foi dividido entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.  Mas o que são  e quem representam?

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Executa leis, governa o povo e administra os interesses públicos. O Brasil é uma República presidencialista: o presidente lidera esse poder no âmbito nacional.

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PODER EXECUTIVO

Nos estados, esse poder é representado pelos governadores, e nos municípios, pelos prefeitos. Eles são eleitos pelo povo por meio do voto obrigatório, em eleições a cada 4 anos.

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Fiscaliza o poder executivo e cria as leis. No âmbito nacional, esse poder é formado pelo Congresso Nacional: os senadores e deputados federais.

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PODER legislativo

Já nos estados, o legislativo é representado pelos deputados estaduais. No cenário municipal, os vereadores cumprem com a função legislativa. As eleições acontecem como no executivo.

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Esse poder é exercido por juristas, para garantir os direitos dos cidadãos e punir quem descumprir as leis feitas pelo legislativo e sancionadas pelo executivo.

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PODER JUDICIÁRIO

A divisão de quem representa o poder judiciário é diferente dos outros poderes. A eleição também. Alguns cargos são alcançados por concurso público; outros, por indicação.

Esse poder é dividido por instâncias. A primeira é formada pelo juiz e sua vara. A segunda, pelos desembargadores.

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A terceira, pelos Tribunais Superiores (Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar e Superior Tribunal de Justiça). A última, pelo Supremo Tribunal Federal.

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Na verdade, o Ministério Público não faz parte de nenhum poder, já que, segundo a Constituição, ele tem independência funcional.

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E o Ministério Público?

Texto:  Duda Cambraia e  Ana Gabriela Sales Criação: Ana Gabriela Sales