COMO A FLEXIBILIZAÇÃO DE ARMAS POR BOLSONARO FAVORECE O CRIME

Por Johnny Negreiros

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Desde 2019, Jair Bolsonaro editou vários decretos que facilitam a compra de armas de fogo e acessórios, sob uma política armamentista perigosa.

Além de literalmente danosas, essas mudanças deveriam ter sido feitas pelo Legislativo, não de forma autoritária. Decretos não precisam de aprovação do Congresso.

Um dos decretos aumentou de 4 para 6 a quantidade de armas de fogo que uma pessoa pode ter posse. Já o porte passou de 1 para 2 anos.

Antes, os interessados em adquirir os artefatos precisavam de um laudo de psicólogo cadastrado na Polícia Federal. Agora, basta o profissional ter registro no Conselho Regional de Psicologia.

Quanto a munições, o limite que pode ser adquirido foi consideravelmente aumentado. Para a categoria “atiradores”, esse limite cresceu 30 vezes.

Adolescentes entre 14 e 18 anos podem agora praticar tiro desportivo, inclusive com arma emprestada. Porém, a mudança que mais favoreceu os criminosos do País foi a relativa aos PCE.

Agora carregadores, miras e lunetas (que aumentam a precisão dos tiros) deixaram de integrar uma lista de acessórios controlados pelos militares, os Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

Dessa forma, esses itens não precisam mais de autorização das Forças Armadas para serem importados ou comprados e utilizados no Brasil, nem são considerados proibidos ou restritos.

Outro afrouxamento rolou com os carregadores estendidos, que aumentam a quantidade de disparos.

Se antes eles não eram nem usados pelo Exército e polícia, agora eles sequer dependem de autorização para serem comprados. Os carregadores também foram retirados do PCE.

Por causa disso, as penas de traficantes de armas foram reduzidas. O jornal O Globo fez um levantamento. Em um dos casos, a pena passou de 8 anos para 5 anos de prisão.

Os decretos editados por Bolsonaro, portanto, favoreceram o crime organizado. Além disso, especialistas acreditam que os decretos visam o armamento de milícias bolsonaristas.

Texto e criação:  Johnny Negreiros Supervisão:  Cintia Alves Música: I Just Wanna Be Great (Instrumental) - Neffex Imagens:  Unsplash, Tenor, AFP, TV Brasil e Carolina Antunes/PR