ENTENDA a lei paulo gustavo

Por Gabriella Lodi

FOTO: DIVULGAÇÃO

O QUE É

O QUE É

A "Lei Paulo Gustavo" é um projeto de lei do senador Paulo Rocha, que visa repassar recursos  a estados e municípios onde o setor cultural foi enfraquecido pela pandemia de Covid-19.

FOTO: ALESSANDRO DANTAS

VERBA

VERBA

A Lei Paulo Gustavo prevê o uso de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para incentivar a produção cultural.

A lei é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em 2021, aos 42 anos, vítima de Covid. Paulo Gustavo ficou famoso pela interpretação de Dona Hermínia, em “Minha mãe é uma peça”, entre outras personagens.

nome

nome

OBJETIVO

OBJETIVO

A Lei Paulo Gustavo é um incentivo à produção cultural. Estados e municípios poderiam criar editais voltados à cultura e distribuir verbas de maneira direta, sem a intermediação de um patrocinador.

aprovação

aprovação

A Lei Paulo Gustavo foi aprovada pelo Senado em 2021, passou por mudanças na Câmara, voltou ao Senado em março de 2022, e então foi enviada à sanção presidencial - e acabou vetada.

FOTO: ROQUE DE SÁ

VETO

VETO

Jair Bolsonaro alega que a Lei Paulo Gustavo contraria o interesse público já que cria despesas e fura o “Teto de Gastos” — regra que limita os investimentos públicos.

FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM

Roteiro e criação:  Gabriella Lodi Fotos e Gifs: Divulgação/Unsplash/Tenor