Conheça a história por trás do aborto legal nos EUA — um direito revogado pela Suprema Corte em 2022
Por Cintia Alves
roe vs. wade
Roe vs. Wade foi um julgamento histórico que durante quase 5 décadas garantiu o direito ao aborto legal nos Estados Unidos.
Tudo começou em 1969, quando uma mulher chamada Norma McCorvey tentou interromper uma gestação indesejada no Texas.
Sem conseguir realizar o aborto, Norma foi encaminhada para as advogadas Linda Coffee e Sarah Weddington.
As advogadas entraram na Justiça representando Norma McCorvey, que usou o pseudônimo de Jane Roe.
O promotor Henry Wade defendeu o estado do Texas. Daí surgiu a expressão "Roe versus Wade".
As advogadas argumentaram que a lei penal do Texas violava o direito constitucional à privacidade ao criminalizar o aborto.
O caso demorou para chegar à Suprema Corte e Norma (Jane Roe) acabou dando à luz e entregou o bebê para adoção.
Em 1973, a vitória: por 7 votos a 2, a Suprema Corte reconheceu o direito ao aborto. Era uma decisão particular da mulher e a interferência do Estado deveria ser regulada.
A partir daí, cada estado pôde regular o acesso ao aborto, mas nunca para impedi-lo no primeiro trimestre de gestação.
Apesar da conquista, movimentos autoproclamados "pró-vida" foram avançando em vários estados americanos, com apoio do Partido Republicano...
Mesmo com Roe vs. Wade valendo no território nacional, mulheres ficaram reféns das políticas locais. Os estados mais conservadores deram um jeito de dificultar o aborto ao longo dos anos.
O governo de Donald Trump foi decisivo para virar o jogo. O republicano indicou 3 ministros conservadores para a Suprema Corte. A nova composição ameaçava derrubar Roe vs. Wade...
E foi o que aconteceu em junho de 2022. A Suprema Corte reverteu o entendimento de que o aborto derivava do direito constitucional à privacidade.
Na prática, o fim de Roe vs. Wade significa que agora cada estado pode aplicar sua própria lei e decidir se permite ou proíbe o aborto até mesmo em caso de estupro.
O presidente Joe Biden lançou um pacote de medidas para apoiar as mulheres. Ele defende que elas busquem atendimento nos estados onde o aborto ainda é permitido.
Fora isso, Biden está de mãos atadas. Só o Congresso pode criar uma lei despenalizando o aborto. E o democrata admite publicamente que isso não vai acontecer.
Até que algo mude, este é o fim de Roe vs. Wade —que já havia sofrido derrota simbólica na década de 1990, quando a Norma, a mulher na raiz dessa história, passou a militar contra o aborto.