Folha coíbe cópia indevida de seu conteúdo exclusivo

Nassif, ontem o Noblat afirmou na sua coluna que não foi proibido judicialmente de postar conteúdo da Folha de São Paulo. A reportagem abaixo da própria folha diz o contrário…

A Folha decidiu coibir o uso indevido que terceiros fazem de seu conteúdo. O processo começou em janeiro de 2011 e dezenas de sites foram notificados sobre o tema.

Em junho, a Folha passou a administrar seu conteúdo no sistema conhecido como “paywall poroso”: assinante tem acesso ilimitado; usuário eventual tem acesso a um determinado número de textos por mês até esbarrar no “muro de cobrança”.

Textos, gráficos, ilustrações e fotos só são comercializados para publicações que são acessadas por assinantes. A Folha não vende seu conteúdo para portais e blogs abertos. A política interna do jornal impede que seus repórteres e colunistas reproduzam seus textos em blogs ou sites pessoais abertos.

A Folha sugere aos interessados em divulgar o seu conteúdo que copiem um trecho (até dois parágrafos) seguido de um link da versão integral no site www.folha.com.br.

No início, o jornal apenas monitorou o uso não autorizado de seu material por terceiros. Em 2011, de janeiro a julho, 23.697 textos da Folha foram integral ou parcialmente reproduzidos em 110.256 páginas de forma indevida.

Após análise, foram identificados 129 casos críticos. Muitos eram sites comerciais que reproduziam material exclusivo do jornal de forma recorrente, sem acordo sobre os direitos de publicação.

Os responsáveis foram avisados sobre a irregularidade. Houve muitos reincidentes e 38 receberam notificações extrajudiciais. Como resultado, 70 sites pararam de usar o conteúdo da Folha. Sete passaram a direcionar o internauta para os sites do jornal. Mas 48 continuaram usando sem permissão. Vários desses casos foram transformados em ações judiciais.

	Editoria de Arte/Folhapress

VITÓRIAS JUDICIAIS

A Folha vem obtendo várias vitórias na Justiça. Uma das mais relevantes foi em relação à Empresa Brasil de Comunicação, a agência de notícias do governo federal, que copiava e revendia material da Folha (leia aqui ).

Houve também sucesso em ações contra sites e blogs que não vendiam conteúdo, mas infringiam o direito autoral ao divulgar material do jornal. Foi o caso do “Blog do Noblat”, no portal das Organizações Globo, comandado pelo jornalista Ricardo Noblat.

Em junho, a Justiça determinou que Noblat “se abstenha de reproduzir inteiro teor da matéria jornalística acessada em ambiente exclusivo” de assinantes da Folha. Noblat acatou a decisão.
Caso semelhante se deu com o “Blog do Favre”, do ativista político Luís Favre. A Justiça determinou que ele interrompesse a publicação de cópias de material da Folha.

Outra vitória foi contra o “24 Horas News”, de Cuiabá (MT), que, sem permissão, reproduziu 161 textos de janeiro a julho de 2011.

Nas cartas, a Folha diz que a “independência editorial de um jornal depende de sua independência financeira”. O uso indiscriminado de seu conteúdo inviabilizaria “parte significativa da receita […] e, em última instância, a própria produção do jornal”.

Entre os que interromperam o uso indevido de material estão sites como os do Ministério do Planejamento e do Superior Tribunal de Justiça.