Manguinhos: quem vai pagar a conta da descontaminação?

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, diz que o projeto de desapropriação da Refinari de Manguinhos e a construção do bairro-modelo foi capitaneado pelo governador Sérgio Cabral, que lhe deu a tarefa de investigar o grau de contaminação do terreno.

O processo completo de despoluição do subsolo, afirmou o secretário, deve demorar até cinco anos e custará de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões. Minc se reuniu anteontem com o governador, com a procuradora-geral do Estado do Rio, Lucia Léa Guimarães e com o subsecretário de Projetos de Urbanismo do Estado, Vicente Loureiro, para discutir o assunto. Minc expôs a preocupação com a iminência de uma batalha judicial para definir quem vai arcar com os custos da descontaminação. Aspas para o secretário:

– Hoje eu não tenho ideia de quem vai pagar a descontaminação. Mas não tenho dúvidas de que, do ponto de vista jurídico, a responsabilidade é da Refinaria de Manguinhos. O princípio do poluidor pagador está na lei (6938/1981, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente). Agora, como executar isso? A Lucia Léa está com esta tarefa. Não podemos brincar com isso. Já identificamos que um terço do solo tem grau altíssimo de contaminação. Manguinhos usou chumbo na gasolina durante muito tempo – disse Minc, que ainda vai avaliar como está o cumprimento da Licença de Operação e Recuperação (LOR) concedida pelo Inea à refinaria em setembro do ano passado.