Silêncio do governo federal causa apreensão no setor

A forma como o Ministério das Minas e Energia (MME) divulgou, na quinta-feira, os termos para a renovação das concessões do setor elétrico agrava a apreensão dos agentes sobre a postura adotada pelo governo, que tem sido criticado por não dialogar com as empresas e entidades sobre o assunto As portarias do MME foram publicadas por volta das 20 horas de quinta-feira, à véspera do feriado de Finados, em edição extraordinária do Diário Oficial.

Mario Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), acredita que o anúncio pode ser interpretado como mais um exemplo da falta de transparência do governo federal em relação à questão.

Um das críticas feitas foi às portarias foi a unidade em que as tarifas foram divulgadas: em kW.ano. Embora seja utilizada pelo setor elétrico, a unidade gerou ruídos na comunicação, pois as geradoras utilizam, habitualmente, o MW/h.

No caso dos autoprodutores, Menel relata que já foi definido que a renovação das concessões será onerosa, mas que as empresas associadas à Abiape ainda não sabem como se dará essa cobrança. “Nesse setor não vaza nada do governo, nós [as empresas] estamos no escuro, não sabemos nada do que vai acontecer.”

Em cálculo feito pela Abiape, a tarifa média de geração de energia chegará a R$ 23,46 por MW/h, ante uma média de R$ 80 a R$ 85 por MW/h praticada hoje no mercado brasileiro. A queda representaria um impacto da ordem de 70% sobre o faturamento nas usinas cujas concessões estão sendo renovadas.

Segundo Menel, as tarifas vieram um pouco abaixo do esperado. A maior surpresa na avaliação do executivo, contudo, foi com relação às indenizações.