Em Palmas, indígenas protestam contra desenvolvimento agrário do Matopiba

Realizada entre os dias 20 e 23 de junho, em Palmas (TO), a III Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins reuniu mais de seiscentos indígenas e teve como tema “Na defesa dos Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas, resistimos e denunciamos os impactos do Matopiba nos territórios tradicionais”. Marcado pela forte presença de jovens lideranças, o evento proporcionou espaço e tempo para que os nove povos presentes dos dois estados – Apinajé, Krahô, Xerente, Karajá de Xambioá, Krahô-Kanela, Kanela do Tocantins, Avá-Canoeiro e Javaé, de Tocantins; e Tapuia, de Goiás – debatessem seus principais desafios locais e as questões mais emblemáticas da difícil conjuntura nacional.

Os direitos constitucionais dos povos indígenas, os impactos e as implicações do Matopiba nas mudanças climáticas, a desterritorialização dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, a educação escolar e a saúde indígena foram os principais temas debatidos. Além da presença de indígenas dos povos Kayapó, do Pará, Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Bahia, também participaram da Assembleia representantes de comunidades tradicionais, como quebradeiras de coco, quilombolas, ribeirinhos e camponeses, e organizações aliadas como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). 

Membros de instituições do Estado, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Não Renováveis (Ibama), o Naturantins, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Estadual de Educação do Tocantins, dentre outros, foram duramente questionados pelos indígenas sobre a implementação das políticas públicas específicas e, especialmente, pela ausência delas. A coordenadora do Distrito Especial de Saúde Indígena (Dsei) de Tocantins, Ivanezilha Noleto, foi repudiada pelos indígenas por não ter comparecido ao debate.

De modo geral, o eixo central da Assembleia foi a resistência ao Plano de Desenvolvimento Agrário (PDA) Matopiba – a última fronteira agrícola do Brasil, sendo implantada nos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – e a todos os outros projetos de infraestrutura e os que tramitam no Congresso Nacional, que violam os direitos constitucionais indígenas.

Na tarde do dia 22 foi realizada uma caminhada pelas avenidas centrais de Palmas em que os indígenas e seus aliados explicavam à população como o Matopiba irá agravar ainda mais a destruição do Cerrado, expulsando os povos indígenas e as comunidades tradicionais de seus territórios. Os participantes foram até a Assembleia Legislativa do estado, onde entregaram um documento aos deputados manifestando o seu repúdio a este projeto do agronegócio brasileiro e internacional. Diversos rituais foram realizados na Assembleia, onde através de seus rituais, cantos e danças os povos expressaram a importância de defender os diversos modos de vida presentes no Brasil. 

“As pessoas não enxergam que somos as sementes da nossa MãeTerra, que somos as flores dos nossos rios, o nosso Pai, que somos os brotos dos tempos que virão. O governo não nos respeita. Estão acabando com toda a vida por causa de dinheiro. Os hospitais estão cheios de gente que come veneno todo dia. Estão acabando com as nossas terras, com nossa saúde. Mas mesmo assim não vamos nos calar”, afirmou Gercília Krahô, evidenciando a força e determinação dos povos indígenas em defenderem seus direitos e a própria vida. 

Leia aqui o documento final da III Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins na íntegra.