As barreiras sanitárias organizadas pelos povos nos acessos às terras indígenas têm a função de combater a entrada da covid-19 nas aldeias. Ao mesmo tempo, com o maior controle territorial, a iniciativa gera dificuldades aos habituais invasores atrás de madeira, garimpo e grilagem. Na segunda-feira (24), a barreira dos Mebêngôkre Kayapó da aldeia Piaraçu, Terra Indígena Capoto/Jarina (MT), foi alvo de um atentado.
Em nota publicada na manhã seguinte ao ataque, o Instituto Raoni conta que dois indivíduos armados invadiram a aldeia em uma caminhonete hilux preta, por volta das 19 horas, depois de destruírem a barreira montada pelos indígenas. Já na aldeia, realizaram cerca de 30 disparos. Na sequência, os criminosos seguiram no rumo de São José do Xingu. Apesar do susto e apreensão, nenhum indígena foi ferido.
Os Mebêngôkre acionaram a polícia, que esteve na aldeia Piaraçu para registrar um boletim de ocorrência. “De imediato, os indígenas estão mantendo distância da entrada do território para que não sejam surpreendidos por um novo ataque”, diz trecho da nota (leia na íntegra abaixo). O Instituto Raoni repudia ainda qualquer ação de violência contra os povos indígenas e pede que o crime não caia na impunidade.
A Secretária de Estado de Segurança Pública do Governo do Mato Grosso, o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram acionados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Mato Grosso “para que atuem no sentido de assegurar ao povo Kayapó a devida segurança”, conforme nota divulgada na noite desta quarta-feira (26). “Aos órgãos competentes, que apurem para responsabilizar os agressores”, diz.
Em sua nota (leia na íntegra abaixo), o Cimi alerta para a importância das barreiras sanitárias e do controle territorial exercido de maneira autônoma pelos Mebêngôkre Kayapó. Lembra ainda que a pandemia do novo coronavírus, cuja doença, a covid-19, de acordo com dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, registrados até 25 de agosto, matou 724 indígenas e infectou outros 27.351 infectados entre 155 povos indígenas.
A atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai), por sua vez, entende que as barreiras são inapropriadas, chegando ao ponto de fazer ações contrárias a elas nas redes sociais. A sugestão é que os indígenas apenas fiquem em casa, ignorando as invasões territoriais oportunistas de pandemia promovidas por madeireiros, fazendeiros, caçadores e grileiros. O que se vê nos territórios são ações de proteção sem nenhum resguardo do Poder Público.
Leia abaixo as notas do Instituto Raoni e do Cimi, respectivamente:
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO POVO KAYAPÓ DA ALDEIA PIARAÇU
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Mato Grosso expressa solidariedade ao povo Kayapó da aldeia Piaraçu, Terra Indígena Capoto Jarina (MT), em face do recente ataque à barreira sanitária instalada pelos Indígenas em prevenção e controle da pandemia do novo coronavírus cuja doença, a covid-19, matou 724 indígenas e infectou outros 27.351 infectados entre 155 povos indígenas até o dia 25 de agosto conforme levantamento da Articulação dos Povos Indígena do Brasil (Apib).
Segundo os relatos da comunidade, na noite do dia 24 de agosto a barreira sofreu um ataque a tiros, sendo verificado pelo menos 29 disparos de armas de fogo, cujas cápsulas deflagradas foram encontradas próximas à barreira, instalada no trecho da rodovia MT-322, que corta o território indígena, localizado no município de São José do Xingu. Felizmente o ataque não resultou em vítimas, embora a apreensão que ainda causa à comunidade.
Em meio à omissão do Estado brasileiro, enquanto o governo federal insiste em não efetivar uma real política de proteção aos territórios, o ataque só evidência o quanto os povos indígenas do Brasil estão sob riscos: seja pela contaminação do novo Coronavirus quanto pela invasão de seus territórios.
Instamos a Secretária de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que atuem no sentido de assegurar ao povo Kayapó a devida segurança. Aos órgãos competentes, que apurem e responsabilizem os agressores.
Ao povo Kayapó nosso apoio inarredável para que todos os seus direitos, sobretudo à saúde e proteção territorial, sejam respeitados e efetivados.
Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso