O dilema das migrações, por Peter Singer

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no Project Syndicate

O dilema das migrações

por Peter Singer

Tradução de Caiubi Miranda

PRINCETON – A notícia mais comovente do mês passado girou em torno de crianças chorando ao serem separadas de seus pais na fronteira EUA-México. Depois de inicialmente defender as separações, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cedeu à pressão pública e assinou uma ordem executiva que pôs fim a ela. Também na Europa os imigrantes fizeram as manchetes, quando o novo governo populista da Itália e Malta, rejeitou o navio Aquário, que transportou 629 possíveis imigrantes. Esse foi o pano de fundo de uma reunião da União Europeia em Bruxelas, onde foi alcançado um acordo de compromisso sobre a proteção das fronteiras europeias e a seleção de imigrantes.

Há menos de três anos, quando mais de 100 mil requerentes de asilo chegaram às fronteiras da UE todo mês, a chanceler alemã, Angela Merkel, disse : “O direito fundamental dos perseguidos políticos não tem limites” e acrescentou que isso também se aplica para “refugiados vindos do inferno de uma guerra civil”.

Merkel fez valer essas palavras com ações. Em 2015, a Alemanha registrou 890.000 requerentes de asilo e, em um período de 18 meses a partir de 1º de setembro daquele ano, aceitou mais de 600.000 pedidos. Obviamente, integrar tantos recém-chegados de diferentes origens culturais seria uma tarefa difícil, mas Merkel proclamava “Wir schaffen das” (Podemos fazê-lo). Nenhum outro líder alemão, nem mesmo a decisão espontânea de Willy Brandt em 1970, para se ajoelhar diante de um memorial aos heróis da insurreição do gueto de Varsóvia, distanciou mais decisivamente a Alemanha de seu passado racista.

No mês passado, um dia antes da cúpula de Bruxelas, Merkel teve palavras muito diferentes, dizendo ao parlamento alemão que a Europa enfrenta muitos desafios “mas que a migração poderia se tornar um que determina o destino da União Europeia”.

As razões para essa mudança de ênfase são óbvias. Menos de dois meses após a justificativa do direito ilimitado de asilo, os eleitores poloneses levaram o partido anti-imigração Lei e Justiça ao poder. No ano seguinte, os britânicos decidiram deixar a UE e Trump foi eleito.

A tendência continuou em 2017. As eleições extraordinárias na Áustria realizadas em maio produziram um governo de coalizão, do qual faz parte do Partido Liberdade, de extrema-direita. Em setembro, as eleições federais alemãs resultaram em uma diferença de oito pontos contra o União Democrata Cristã de Merkel, e o Alternativa, partido anti-imigração para a Alemanha, que nunca ganhou um assento no Bundestag, se tornou o terceiro partido nacional.

Este ano, as eleições gerais realizadas em março na Itália levaram o governo a uma coalizão em que Matteo Salvini, da Liga de extrema-direita, parece ser a figura dominante. Finalmente, nos resultados mais previsíveis de todos, Viktor Orban, o primeiro-ministro autoritário e anti-imigração da Hungria, retornou ao seu escritório, mantendo o controle de seu partido Fidesz (em coligação com o Partido Popular Democrata-Cristão) com maioria de dois terços no parlamento.

A migração desempenhou um papel – possivelmente decisivo – em cada um desses resultados, o que é trágico não apenas para potenciais imigrantes, mas para todo o mundo. Somos todos responsáveis ​​pelos gritos de crianças separadas de seus pais pelas políticas de imigração de Trump. Nós ainda não podemos ouvir os gritos das crianças que vão dormir com fome porque a incapacidade dos países ricos de responder às mudanças climáticas secou as chuvas necessárias para que seus pais colhessem as colheitas que deveriam alimentá-los.

Nem essas crianças nem seus pais podem reivindicar asilo nos países responsáveis ​​pela mudança climática. A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados define-os como aqueles incapazes ou que não querem regressar aos seus países por causa de um medo bem fundamentado de perseguição por razões de “raça, religião, nacionalidade, pertencer a um grupo social particular ou com uma certa opinião política”. Não há necessidade de hospedar refugiados econômicos. Aqueles que elaboraram a Convenção não pensaram em refugiados do clima.

É muito cedo para dizer quanto dano farão os governos que são hostis aos imigrantes (e céticos da mudança climática, da UE e da ONU), mas podemos ver, em guerras comerciais iniciadas pelo governo Trump, efeitos de crescente nacionalismo. Os governos populistas da Hungria e da Polônia estão mudando as cartas de seus países de maneira que prejudicam a democracia. Trump não será capaz de alterar a Constituição dos Estados Unidos, mas as suas nomeações para o Supremo Tribunal vão mudar a forma como é interpretada, que pode acabar tendo o mesmo resultado.

O número de chegadas de migrantes sem permissão na Europa sem a permissão caiu para níveis pré-2015 , por isso, esperamos um retorno à política que se tinha na época. Mas na política percepção é tudo, e recentes eleições húngaros e italianos sugerem que o declínio no número de migrantes não teve qualquer impacto ainda.

Os líderes políticos que querem agir humanamente em relação aos requerentes de asilo e outros imigrantes em potencial enfrentam agora um terrível dilema moral. Ou eles apóiam controles de fronteira muito mais rigorosos para minar o apoio eleitoral aos partidos de extrema direita, ou correm o risco de perder não apenas essa batalha, mas todos os outros valores ameaçados pelos governos antiimigração. No contexto dos turbulentos últimos três anos da Europa, a declaração de Merkel de 2015 exemplifica o valor motivacional de proclamar a inviolabilidade dos direitos e por que, como último recurso, esses direitos devem ter um limite.