Mercado livre reclama de mudança na base de cálculo da energia

Jornal GGN – Empresas do setor elétrico estão preocupadas com ofício emitido pela ANEEL sobre determinação do ONS para que o cálculo do preço da energia produzida pela hidrelétrica de Sobradinho seja feito com base em uma vazão de 800 e não mais 1.300 metros cúbicos por segundo.

Na prática, a usina já era operada dessa forma, mas isso não implicava em uma alteração no modelo do preço spot a médio ou longo prazo.

Especialistas dizem que a mudança na base de cálculo pode ocasionar um aumento de 50 a 100% no preço spot da energia e um aumento de custo para todo o mercado livre. “Assumindo a elevação de R$ 42/MWh (segundo simulação do próprio ONS), isso implicará num aumento de custo de R$5,5 bilhões/ano para os consumidores livres, tirando competitividade do setor produtivo brasileiro e contribuindo para o aumento do desemprego”, alertou, em nota, a Compass Energia.

A medida acabaria afetando também o mercado cativo, já que o preço spot mais alto aumenta a conta do risco hidrológico. As tarifas cativas de energia podem ter assim um aumento de R$ 600 milhões por ano, o que deve impactar a conta do consumidor final, com um aumento de 1% no preço da energia.

Além disso, em função do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) mais alto, é esperado um aumento no despacho das termelétricas das regiões Sul e Sudeste. Além do impacto econômico (o custo dessa energia é mais alto), há também o impacto ambiental para se levar em conta.

O mercado se queixa da forma como as alterações foram feitas, sem transparência e com comunicação restrita a apenas dois agentes de geração e comercialização, com capital aberto, o que poderia configurar informação privilegiada.

“Este tipo de atitude só aumenta a insegurança regulatória e a instabilidade de preços para o setor elétrico brasileiro. O resultado disso tudo é, mais uma vez, o aumento do custo de energia para a sociedade e a perda da competitividade do setor produtivo”, disse Marcelo Parodi, sócio-diretor da Compass Energia.

“Dado a magnitude desse impacto, uma medida como essa deveria ser amplamente debatida pelos agentes do setor e pela sociedade, através de audiência pública”, completou.