A suspeição de Moro é que estará em jogo, por Marcelo Auler

A suspeição de Moro é que estará em jogo

por Marcelo Auler

Não surpreende a ninguém ler que na entrevista ao Valor Econômico – Fachin: “A grandeza de um líder não se mede por sua vitória eleitoral” – o ministro Edson Fachin admite que os seus colegas do Supremo Tribunal Federal deverão convalidar sua decisão monocrática em torno da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba – entenda-se, o ex-juiz Sérgio Moro – para apreciar os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Afinal, como escrevemos terça-feira (13/04) em O objetivo disfarçado de Fachin e também como o próprio Fachin esclarece na mesma entrevista, a jurisprudência que se firmou no STF é que o foro da Vara Federal de Curitiba serve para os casos diretamente relacionados às possíveis fraudes e desvios junto à Petrobras.

Portanto, a não ser que os onze ministros resolvam dar uma guinada de 180º no que já decidiram em inúmeros casos, a tendência hoje é de a maioria fechar com o relator da Lava Jato, considerando incompetente a 13ª Vara Federal de Curitiba para os processos contra o ex-presidente.

Os ministros deverão fazer isso pois nenhuma dessas ações interpostas a Lula, como se falou e o próprio Fachin reconheceu tardiamente, tem relação direta com a Petrobras. Foram suposições ou convicções levantadas pela Força Tarefa da Lava Jato na ânsia de punir o líder petista. Da mesma forma que há que se reconhecer que não existem provas relacionando ao ex-presidente aos crimes que a República de Curitiba tentou lhe imputar.

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