A manipulação de taxas de juros considerada crime na Europa

Da Folha

UE quer prisão para manipuladores de juros mundiais

A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira que a manipulação de índices de referência para as taxas de juros, como o Euribor e o Libor, seja considerada crime, inclusive com pena de prisão.

Por trás do escândalo de manipulação do Libor –a taxa de juros interbancária fixado em Londres– está “uma falta absoluta de valores morais” por parte de alguns agentes financeiros, que não levam em consideração os cidadãos, as empresas e as autoridades públicas, disse em entrevista coletiva o comissário europeu de Serviços Financeiros, Michel Barnier.

“Este comportamento deve ser punido sem desculpa alguma, e para isso as autoridades supervisoras em todos os países da UE (União Europeia) devem poder identificar e diagnosticar as manipulações, e ao mesmo tempo os juízes devem dispor dos meios para puni-las, inclusive com prisão nos casos mais graves”, opinou.

A Comissão Europeia não tipificou as sanções ou o grau de gravidade do delito que os países da UE devem incluir em seus códigos penais.

A proposta da Comissão pede que os Estados-membros incluam em seus respectivos códigos penais o delito sobre a manipulação direta dos índices de referência, a incitação e a participação nesta prática e a tentativa de alterar esses indicadores. Além disso, pedem o estabelecimento de punições efetivas.

“TOLERÂNCIA ZERO’

“Existirá tolerância zero para manipuladores”, afirmou a comissária europeia de Justiça, Viviane Reding.

“O Libor e muitos outros índices similares desempenham um papel fundamental na gestão de riscos de nossa economia e o impacto [das taxas de juros interbancárias] se nota em quase todos os serviços financeiros e produtos do planeta”, ressaltou.

Estas taxas influem nos custos que os cidadãos e as companhias pagam na hora de contratar um empréstimo, um crédito ou uma hipoteca, e manter o Libor ou o Euribor artificialmente alto ou baixo “é uma fraude”, acusou.

‘BANKSTERS’

Viviane recomendou que os banqueiros reflitam sobre seu comportamento, “porque alguns talvez sejam mais banksters” (trocadilho com palavra gângster) e atuam “como proprietários de cassinos corruptos que apostam com as economias de seus clientes”, denunciou.

A funcionária foi igualmente dura com o Banco da Inglaterra, que atua como supervisor bancário, porque “recebeu anos antes advertências de que algo ia mal e não atuou” para evitar ou frear o escândalo da manipulação do Libor.