Capacidade de negociação de Azevêdo será testada em Bali

A eleição do embaixador brasileiro Roberto Azevêdo para o cargo de diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) foi comemorada pela diplomacia brasileira, mas sua conhecida capacidade de negociação será colocada à prova muito em breve.

“O grande desafio do Azevêdo é conseguir resultados na rodada ministerial de Bali (na Indonésia, programada para dezembro de 2013)”, afirma o professor Dorival Guimarães, coordenador de direito e professor de direito internacional do IBMEC – MG. “Ele tem capacidade para isso como negociador experiente, desde 2008 trabalhando na OMC e com esse perfil conciliador”. Durante essa reunião os diplomatas discutirão propostas de acordos em temas como facilitação de comércio (desburocratização e padronização das práticas de comércio exterior), agricultura e compras públicas, por exemplo.

O novo diretor deve negociar regras mundiais de administração de cotas de importação. Hoje, problemas administrativos de certos governos impedem países, como o Brasil, de preencher cotas de carnes e outros produtos. Entre as negociações das quais Azevêdo participou, durante seu período como representante brasileiro na organização, estão a questão do açúcar envolvendo a União Europeia e o Brasil, e o litígio entre os Estados Unidos com relação ao algodão.

Para vencer a disputa com o candidato mexicano Hermínio Blanco, que contou com o apoio dos países desenvolvidos (UE e Estados Unidos, principalmente), Guimarães considera que é preciso levar em conta o perfil internacional dos dois países – ambos emergentes importantes, mas com diferenças de posicionamento global. “O Brasil é um player internacional de relevância maior”, afirma Guimarães, o que pesou no interesse de parcela maior da comunidade internacional em tê-lo como sucessor do francês Pascal Lamy na OMC.

“Na verdade, a eleição do Pascal Lamy, que aconteceu em 2005, foi a alternativa escolhida naquele momento, mas o Brasil já tinha se apresentado como candidato, por meio de uma campanha de grande porte iniciada na época pelo governo Lula”, afirma Guimarães.

Na ocasião, o candidato brasileiro foi o embaixador Seixas Correia, então o representante brasileiro em Genebra e responsável pelo contato com as organizações internacionais. Seixas Correia terminou abdicando de sua candidatura em prol do candidato da França – segundo Guimarães,  “porque percebeu que houve uma movimentação de um apoio com o qual Brasil contava – que era a dos países africanos – que acabou se dirigindo para a França,”. Já nesta eleição, os votos dos países africanos que acabaram por auxiliar na vitória de Azevedo.

Para o professor do Ibmec, o apoio de diversos mercados ao representante brasileiro mostra que o novo diretor-geral conta com uma representação “muito boa” para estruturar os trabalhos na OMC. A pulverização de poder entre os países desenvolvidos e os emergentes, para ele, é inevitável.

“Isso vai facilitar o diálogo entre os componentes da tríade (Banco Mundial, OMC e FMI – Fundo Monetário Internacional), mas não no sentido de unanimidade, como acontecia muitas vezes, e sim de um consenso entre interesses diferentes”, observa o professor. “Vai haver a necessidade dessa harmonização, que vem de um lado do eixo Euro-Americano, e do outro do eixo dos países em desenvolvimento”, diz Guimarães. E ressalta que, à medida que um país emergente assume um cargo desse tipo, “ele chama atenção dos outros países emergentes para que teham maior participação no âmbito da OMC, que passa a ser vista como uma organização não apenas ligada a potências econômicas, mas também aos países em desenvolvimento”.

Para o professor do IBMEC, essa é a esperança e a expectativa de muitos mercados emergentes – “estados que têm economias menos significativas e que têm buscado, muitas vezes sem sucesso, um apoio da organização”, diz ele. São países que produzem, principalmente, produtos agrícolas, e que têm esbarrado nas barreiras protecionistas dos países desenvolvidos.