Concessões podem ter taxa de retorno de 8%

Do Valor

Taxa de retorno em concessões pode ir a 8%

Taxa de retorno de concessões sobe para 7% a 8% e a tarifa de pedágio aumenta

Por Daniel Rittner e Leandra Peres

Após oito meses de resistência, o governo aumentará a taxa interna de retorno das concessões de rodovias e ferrovias para um patamar entre 7% e 8%, segundo auxiliares da presidente Dilma Rousseff. Para isso, as tarifas máximas de pedágio que foram definidas para os leilões de 7,5 mil quilômetros de estradas federais deverão aumentar, bem como a receita garantida pela Valec às futuras concessionárias de ferrovias. Uma nota técnica do Ministério da Fazenda será anexada à versão preliminar dos editais, que foram discutidos em audiência pública no primeiro trimestre. Nos dois primeiros editais do pacote, a taxa de retorno tinha sido fixada em 5,5%, provocando reações negativas do mercado.

Após oito meses de resistência, o governo aumentará a taxa interna de retorno (TIR) das concessões de rodovias e ferrovias para um patamar entre 7% e 8%, segundo auxiliares da presidente Dilma Rousseff. Para isso, as tarifas máximas de pedágio definidas para os leilões de 7,5 mil quilômetros de estradas federais deverão aumentar, bem como a receita garantida pela estatal Valec às futuras concessionárias de ferrovias. Uma nota técnica do Ministério da Fazenda com a nova remuneração será anexada à versão preliminar dos editais e estudos de viabilidade econômica-financeira, que foram discutidos em audiência pública no primeiro trimestre.

Quando lançou o pacote de concessões em logística de transportes, em agosto do ano passado, o governo falava em reduzir a taxa interna de retorno para 6% a 6,5%. Depois, logo nos dois primeiros editais do pacote – as concessões da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) e da BR-116 (no trecho de Minas Gerais) -, divulgou uma taxa de 5,5%. A reação do mercado foi negativa e os dois primeiros leilões, que estavam marcados para janeiro, foram suspensos diante do risco de falta de interessados.

Duas alternativas foram analisadas pelos técnicos do governo para elevar as taxas de retorno: o aumento das tarifas máximas de pedágio ou a redução das exigências de investimentos. Dilma, no entanto, não abre mão de duas “cláusulas pétreas”: a duplicação das rodovias em um prazo de cinco anos e a cobrança de pedágio apenas fora dos trechos urbanos. Sobrou apenas a opção de rever o valor das tarifas, cujo valor final dependerá da concorrência nos leilões.

De acordo com assessores presidenciais, os editais preliminares divulgados no primeiro trimestre poderão receber correções antes de seguir para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), dispensando novas audiências públicas.

Embora haja intenção de fazer os primeiros leilões no início do segundo semestre, provavelmente em julho, a ênfase agora é menos no cronograma e mais na garantia de que o governo conseguirá atrair interessados. “É melhor do que não fazer as correções necessárias”, diz um auxiliar da presidente.

Os empresários vinham reclamando, diretamente com o Palácio do Planalto, da baixa taxa de retorno. Na semana passada, executivos de grandes empreiteiras – todas com forte interesse nas concessões de infraestrutura – levaram à ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, sua insatisfação. Nos bastidores, eles têm atribuído a demora à suposta resistência do secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Um dos riscos levantados pelos executivos, com o qual o governo finalmente concordou, é que havia grande chance de a remuneração das concessões despencar por causa de problemas fora do alcance dos investidores.

Pelas regras já divulgadas, a cobrança de pedágio nas estradas só será permitida quando a duplicação tiver sido feito em 10% do trecho licitado, mas o risco ambiental é da concessionária. Se houver dificuldade em obter o licenciamento, por exemplo, cai a equação financeira montada para o projeto. Por isso, ao elevar a TIR, o governo aumenta a “gordura” para eventuais imprevistos nas obras.

No “road show” organizado pelo Palácio do Planalto para promover os leilões de infraestrutura junto a investidores estrangeiros, apenas o conceito de taxa de retorno alavancada vinha sendo usado, e a TIR, a taxa interna de retorno, não foi foco.

A taxa alavancada se refere à remuneração do capital próprio dos investidores. Como melhoraram as condições de financiamento do BNDES, bem como a vigência dos contratos de concessão, ela acabou subindo. A duração dos contratos de rodovias aumentou de 25 para 30 anos; nas ferrovias, de 30 para 35 anos. O banco também deu mais tempo de carência e de amortização. Com isso, a taxa de retorno alavancada subiu para até 12% a 15%, dependendo do projeto, sem que a TIR tivesse mudado.