Reforma Previdência Reforma é "contracionista" e vai reduzir o crescimento econômico, ao contrário do discurso oficial do governo (Reprodução/Frente em Defesa da Previdência)
O evento foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência. Antes do debate, foi lançado manifesto assinado por dezenas de economistas, encabeçado por Maria da Conceição Tavares, Luiz Carlos Bresser-Pereira e Luiz Gonzaga Belluzzo.
O coordenador da frente parlamentar, senador Paulo Paim (PT-RS), diz que os esforços são para mostrar que as mudanças propostas pelo governo sequer são necessárias, já que o déficit registrado nos últimos anos se deve à queda na arrecadação por conta da alta do desemprego. “Se fizerem o encontro de contas, não apenas nos últimos dois anos, não há déficit. Todos os economistas dizem que a Previdência está quebrada, falida, e que não vai dar certo nunca. Esse manifesto diz exatamente o contrário”, afirmou.
Para a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Gentil, a proposta, ao contrário do que diz o discurso oficial, “elegeu a injustiça como lema”. “Não existe possibilidade dessa reforma ser neutra, nem de promover um sacrifício igual para todos. O ajuste fiscal, no Brasil, é para pobres, é opressão fiscal. A classe média parece ainda não ter entendido completamente o que essa reforma vai fazer com suas vidas e uma parte insiste em apoiar. Os mais ricos permanecerão intocáveis pelo ajuste fiscal.”
Ela diz que os defensores da reforma usam o envelhecimento da população para causar terror e insegurança. “É verdade que estamos numa sociedade que está envelhecendo cada vez mais. Mas isso não significa que devemos cuidar agora do abreviamento da vida das pessoas para fazer o equilíbrio fiscal. Há outras alternativas, e os economistas sabem disso.” Ela propôs, por exemplo, um programa público de combate ao desemprego, que teria como consequência direta o aumento da arrecadação da Previdência.
O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Pedro Rossi atacou a “falácia” da “reforma” como pré-condição para a retomada do crescimento econômico, alardeada por dez entre dez “especialistas” na imprensa tradicional. Sem pluralidade no debate, falta alguém para dizer o óbvio: que a proposta de reforma é “contracionista”.
“Qualquer proposta de reforma que corta gastos, limita as transferências e aumenta impostos, é contracionista. Reduz, portanto, o crescimento econômico, no curto, médio e longo prazo. A reforma não vai gerar o crescimento esperado. Esse discurso é baseado em mitos, que são facilmente desmontados”, afirmou Rossi.
Um dos mitos, segundo ele, é que a reforma aumentaria a confiança do mercado. “O empresário não investe porque o governo cortou gastos. O empresário investe quando tem demanda. Isso significa que o governo não pode cortar gastos? É claro que não. Depende do momento. Num momento de crise, quando os empresários não investem e a população não consome, é quando o governo deve gastar. Se cortar gastos, reforça a crise. É o que estamos vivendo nesse ciclo vicioso da austeridade.”
O economista Eduardo Moreira, que já atuou no mercado financeiro, lembra que a lógica do governo com a reforma é fazer o “enxugamento da dívida pública”. O problema, segundo ele, é que o pagamento da dívida tem um “multiplicador” (quanto o capital investido acumula de retorno) abaixo de um – ou 0,71, segundo o padrão adotado pelos economistas. “O problema é que quando a gente enxuga, a gente para de crescer. Em nenhum lugar da Constituição diz que essa dívida financeira é mais importante que a dívida em saúde, moradia e educação que temos com cada cidadão brasileiro.”
Segundo a economista da consultoria Necton Camila de Caso, a reforma do governo Bolsonaro é racista, “porque prejudica principalmente trabalhadoras e trabalhadores negros que sofrem muito mais com o desemprego, precarização e informalidade no mercado de trabalho.” Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, do IBGE), ela citou que boa parte da população negra vive na informalidade, e esse grupo responde por quase 60% dos desocupados do país, o que quer dizer que terão muito mais dificuldade de cumprir os critérios de tempo de contribuição definidos na dita “reforma”.
Por fim, os economistas da Unicamp Eduardo Fagnani e Guilherme Mello também ressaltaram que as mudanças nas aposentadorias delineadas por Guedes são “mais uma peça” no processo de destruição do Estado Brasileiro e “o maior ataque contra o povo brasileiro em toda a nossa história”.
Confira a integra do debate da Frente em Defesa da Previdência
Manifesto dos Economistas em defesa da Previdência Social, contra a PEC/6
Nós, entidades e economistas de diversas formações teóricas e políticas e diferentes especialidades, viemos por meio desse manifesto defender a Previdência Social e seu regime de repartição, nos posicionar contrários à Proposta de Emenda Constitucional 6/2019 (PEC 6) e demandar dos meios de comunicação mais pluralidade no debate público/midiático sobre o tema em questão.
A Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atendem a dezenas de milhões de brasileiros e tornam a pobreza na velhice um problema residual no Brasil. Seu financiamento combina contribuições de trabalhadores, empresas e do governo que estão sujeitas aos ciclos econômicos, às mudanças demográficas e às transformações no mercado de trabalho. Nesse sentido, é natural que a previdência passe por ajustes periódicos que adequem os benefícios, recomponham e repactuem novas fontes de financiamentos, corrijam inadequações, injustiças e privilégios.
No entanto, a atual PEC 6 não propõe reformar a previdência social de forma a preservar a sua natureza como um regime de repartição, tampouco garante a sua sustentabilidade fiscal. O regime de capitalização proposto no artigo 201-A da PEC 6, a ser especificado posteriormente por meio de uma Lei Complementar, aponta para a adoção de outro regime de previdência em substituição (e não complementariedade) ao atual regime solidário de repartição, o que pode resultar em um elevado custo social (como aponta a experiência internacional) além de um alto custo fiscal de transição. Para avaliação de uma proposta dessa natureza, consideramos absolutamente necessária a especificação do regime de capitalização e uma ampla avaliação de impacto em termos do seu custo social e fiscal. Nesse contexto, na ausência da especificação desse novo regime de previdência e da disponibilização dos dados acerca de eventuais estudos de impacto dessa medida, a capitalização se apresenta como um cheque em branco com altíssimo risco social e fiscal para a sociedade brasileira.
Também nos causa preocupação a “desconstitucionalização” de aspectos do nosso sistema de proteção social uma vez que a PEC 6 possibilita a alteração de regras da Seguridade Social e de seu orçamento sem a necessidade de aprovação de Emendas Constitucionais, mas por meio de leis complementares.
Além disso, é preciso reavaliar as mudanças de regras que prejudicam especialmente a população mais pobre como, por exemplo, a redução no valor do Benefício de Prestação Continuada, as alterações na aposentadoria rural e o aumento do tempo de contribuição mínimo para aposentadorias por idade, fato que irá prejudicar especialmente as mulheres, dado que estão sujeitas a uma maior rotatividade no mercado de trabalho e menor tempo de contribuição.
Por fim, consideramos que a mídia deve proporcionar uma cobertura imparcial sobre o tema da Reforma da Previdência e contemplar economistas com opiniões diferentes, o que não tem sido observado em alguns dos principais veículos de comunicação brasileiros. As questões presentes neste manifesto, assim como outras críticas possíveis ao atual projeto do governo, não têm sido devidamente contempladas no debate público promovido pelos principais meios de comunicação brasileiros, com importantes exceções, apesar de contarem com a concordância de um grande numero de economistas. O debate democrático acerca de um tema tão sensível para o futuro do país exige uma abertura maior ao dialogo e ao contraditório por parte das instituições que promovem o debate público no Brasil.
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Creio que deva ser enfatizado, a Reforma da Previdência não é neutra em absoluta para o crescimento, ele irá trazer consigo uma recessão brutal, pois retirará recursos da economia (imaginem R$1 trilhão a menos circulando no comércio e serviços). A verdade é que, como o Nassif e o André ja sinalizaram, o que vai salvar a economia é a injeção de recursos na economia (impressão mesmo de dinheiro), como foi no new deal, plano marshall, etc. Impressiona a burrice do cartilhismo dos cabeções de planilha.
Sr. Presidente
Capitão Jair Messias Bolsonaro:
Se o snr permitir que, devido a reforma da previdência social os brasileiros mais pobres venham a pagar o pato e as contas desta reforma, sem que sejam vistas as conquistas já adquiridas e constitucionais pelo povo trabalhador, os que já atingiram 55 anos, os já aposentados, os pobres e dependentes do SUS, os que recebem até 3 salários mínimos piso nacional, se o snr não olhar de forma que nós brasileiros, mais pobres, tenhamos assegurados os nossos direitos sociais, trabalhistas, da saúde e educação, o snr certamente terá sido, ao final do mandato, e a história assim o julgará, como pior presidente deste país.... pior que Lula! O snr fará o país regredir e encolher em 4 anos, 60 anos, por que, do Collor prá os dias de hoje, aquele que tinha apenas 1 bala na agulha para matar 5 leões que destruíam a sociedade brasileira, com 1 bala ele travou o Brasil e o Brasil encolheu mais 40 anos. Estamos há 100 anos do Bloco Europeu! Não seja o nosso carrasco....não seja o nosso Hitler! Seja lembrado sim, como o capitão Estadista....O capitão dos pobres e tenha o seu nome engrandecido pelo que fez de bom para os pobres desta pobre rica nação.
Não adianta o Presidente e os seus capangas quererem meter pela garganta a baixo dos trabalhadores que se não tiver a reforma o Brasil quebra. Porque só agora ele viu isto.
Antes para pegar a vaga de presidente ficava falando que não era possível o trabalhador se aposentar após os 65 anos.
Agora que pegou o cargo pode.
Porque ele não investe no projeto que defendia e que agora não fala mais.
O Grafeno e o Niobio que eram a riqueza que iria tirar o Brasil do buraco.
Tá complicado em Bolsonaro. Porque não cria empregos que ai sim vai aumentar a arrecadação da previdência.
Ficam repetindo tanto que a reforma vai salvar o Brasil. Estão tentando fazer uma lavagem cerebral na população.
Isto é uma forma conhecida que de tanto ser repetida acaba convencendo aqueles que tem a mente fraca.
Mas a mim não convencem.
Não adianta o Presidente e os seus capangas quererem meter pela garganta a baixo dos trabalhadores que se não tiver a reforma o Brasil quebra. Porque só agora ele viu isto.
Antes para pegar a vaga de presidente ficava falando que não era possível o trabalhador se aposentar após os 65 anos.
Agora que pegou o cargo pode.
Porque ele não investe no projeto que defendia e que agora não fala mais.
O Grafeno e o Niobio que eram a riqueza que iria tirar o Brasil do buraco.
Tá complicado em Bolsonaro. Porque não cria empregos que ai sim vai aumentar a arrecadação da previdência.
Ficam repetindo tanto que a reforma vai salvar o Brasil. Estão tentando fazer uma lavagem cerebral na população.
Isto é uma forma conhecida que de tanto ser repetida acaba convencendo aqueles que tem a mente fraca.
Mas a mim não convencem.
Quanta bobagem. O dia que vocês provarem que a população brasileira está ficando cada vez mais jovem (ao invés de cada vez mais velha, que é a realidade) eu irei acreditar nessa falsa narrativa da esquerda.
Quanta bobagem. O dia que vocês provarem que a população brasileira está ficando cada vez mais jovem (ao invés de cada vez mais velha, que é a realidade) eu irei acreditar nessa falsa narrativa da esquerda.
Sem a reforma da previdência o Brasil, que já está quebrado por todos os desvios, gastança desmesurada e corrupção promovida pelo PT, vai cair num buraco irrecuperável por pelo menos 30 anos.
Enquanto a atual sociedade planetária assumir que rendimentos financeiros são (talvez o único) TABU, que estar submetida à uma ditadura onde a vida humana, a produção de bens e serviços , o bem estar mínimo, o meio ambiente, a natureza e a vida na Terra são menos importantes que juros, lucros e rendimentos derivados do próprio dinheiro acumulado por uma ínfima parcela da humanidade (em boa parte, pela "meritocracia" hereditária), não haverá SOLUÇÂO para um mundo onde toda riqueza e extravagância poderá até ser mantida possível, DESDE QUE a vida humana não esteja abaixo da vida decente, ainda que frugal.
A mera redução dos juros que custam centenas de bilhões por ano à sociedade é medida muito mais EFICAZ e IMEDIATA para o tal "equilíbrio fiscal", baseado inacreditavelmente em ANTES DE MAIS NADA, pagar o serviço financeiro de uma estranha e inquestionada dívida, assegurando primeiro que haja dinheiro para uma banca que representa poucas famílias , em detrimento de centenas de milhões de seres vivos que compõem a verdadeira e relevante sociedade.
A "reforma" (qual?) que seria melhor denominada como "ajustes contínuos na previdência", é sim necessária, mas não tão urgente e drástica, posto que nefasta e ineficaz no curto prazo.
O que é diferente dos juros, cuja redução (não está se falando em eliminar) têm eficácia imediata e afetaria apenas lucros gigantes de poucos que podem ser parcialmente revertidos em favor de muitos.
E de medidas de aquecimento da VERDADEIRA economia, do verdadeiro MERCADO, que é o da atividade econômica de compra e venda de mercadorias e serviços, e não de "mercado financeiro" improdutivo, como bolsa, dólar e quetais
POR QUÊ SEQUER SE DISCUTE O VERDADEIRO ROMBO* DO ORÇAMENTO?
(* aquele que o tosco e chucro ministro financeiro da banca quer aumentar ainda mais, em meros 250 bilhões numa só canetada)
Quem são esses economistas? O Bolsonaro fala em reformar a previdência e a bovespa sobe e dólar caí. Ouvi hj de manhã no rádio justamente o contrário do Pedro Paulo Silveira
No título: Economistas “destroem” mitos da Reforma da Previdência.
No texto: Mais do mesmo que já foi refutado há muito tempo:
- Mais pobres são os principais prejudicados(Mentira, os mais pobres da população já se aposentam somente por idade, não conseguem se aposentar por tempo de contribuição devido à instabilidade e formalidade dos empregos que conseguem, ou seja, isso afeta a parte mais rica da população brasileira, que consegue se aposentar por tempo de contribuição, em geral servidor público, onde os de alto escalão se aposentam com valores acima dos 5 mil previstos no teto do INSS, cujo a nova previdência quer colocar todos no mesmo patamar).
- Vai ser tirado de circulação 1 trilhão da economia.(A velha falácia de quem defende que o Estado que gera emprego,que aquece a economia, que acredita que impressão de dinheiro é uma ação necessária pra fazer a economia crescer, quando na realidade só gera inflação e diminui o valor do dinheiro. O que faz crescer a economia é a liberdade das pessoas de empreender, de negociar seus produtos e serviços sem a intervenção e corporativismo do Estado, que amarra as pernas das pessoas com burocracia e depois diz: - Corre rápido pq os impostos vão te pegar. A solução real é, além da Previdência, termos a Reforma Tributária, que já está sendo pautada, pra que mudemos a tributação sobre bens de consumo(que realmente afeta os mais pobres, que proporcionalmente pagam o maior valor de impostos sobre o que recebem) para a renda e dividendos(onde quem ganha mais paga mais). Além de desburocratizar e dar mais liberdade para a iniciativa das pessoas que querem empreender e verdadeiramente gerar riqueza pro país, já que o Estado só gera burocracia, corporativismo e atraso pra economia, pois é ele, que com suas regras, diz quem pode empreender e quem não pode, de forma muitas vezes arbitrária inclusive, JBS,Odebrecht,OAS,entre outras, estão aí pra comprovar o que digo).
- Não há déficit na previdência, isso é só pq diminuiram os empregos(Mentira, a quantidade de pessoas que trabalham agora pra pagar os que se aposentam reduziu drasticamente, as pessoas estão tendo menos filhos ao mesmo tempo em que morrem cada vez com mais idade, ou seja, menos gente pra pagar e mais gente recebendo por mais tempo do que o previsto. Pra explicar de outra forma, tu separou mil reais pra comprar comida no mês, que tem 30 dias, mas aí tu descobriu que o mês agora tem 40 dias, ou tu reduz o valor que vai gastar por dia,ou tu tem que tirar dinheiro de outras contas da casa(água,luz,educação, saúde)só que no caso da previdência os dias do mês aumentam cada vez mais e por consequência o governo precisa tirar mais dinheiro de outros setores pra bancar esse extra que não estava na conta inicial.
Esses economistas devem ter interesse político, pq matematicamente eles sabem que estão errados e que não há outra solução para o Brasil que não seja reformar a previdência, até mesmo pq isso foi feito em todos os países do mundo cuja população aumentou seu tempo de vida e reduziu a quantidade de filhos, e quem não fez isso quebrou, como Portugal e Grécia.
Juntam um monte de economistas renomados só pra criticar?. Por já não apresentam uma outra proposta melhor?