EUA e China bloqueiam investida brasileira na OMC

De O Estado de S. Paulo

EUA e China bloqueiam ‘guerra cambial’ na OMC

Por pressão brasileira, tema faria parte do próximo encontro da entidade, mas Casa Branca e Pequim são ‘totalmente contra’ a proposta

Jamil Chade, correspondente de O Estado de S. Paulo

GENEBRA – Estados Unidos e China bloqueiam a tentativa brasileira de incluir na agenda da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) a “guerra cambial” e o impacto das flutuações de moedas para as exportações e importações.

O encontro ocorre a partir do dia 14 de dezembro em Genebra, com a presença do chanceler brasileiro, Antonio Patriota. Já a proposta da Casa Branca de sugerir um congelamento de todas as tarifas de importação foi rejeitada pelo Brasil e outros países emergentes, que defendem o direito de elevar impostos até as taxas autorizadas pela organização sempre que sentirem que a medida é necessária.

A OMC vive seu pior momento, sem saber que rumo dar à Rodada Doha e sem conseguir fechar nenhum tipo de acordo entre países sobre temas comerciais. Na reunião ministerial em três semanas, as divergências ficarão mais uma vez claras. Não haverá declaração final, mas apenas um resumo das discussões por falta de consenso.

Um dos pontos principais de conflito é a questão cambial. Nos últimos meses, o governo brasileiro lançou uma campanha para forçar a entidade a lidar com o impacto do câmbio para o comércio. O real valorizado prejudicou as exportações nacionais e permitiu que produtos estrangeiros entrassem no mercado nacional a preços mais baixos. Vários outros governos vivem a mesma situação por conta da desvalorização do dólar.

Guido Mantega, ministro da Fazenda, chegou a conversar com o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, na cúpula do G-20, na França. O Brasil conseguiu convencer a entidade a aprovar um plano para debater o assunto dentro no âmbito da OMC. O primeiro passo seria a realização de um seminário em 2012, sem valor legal e que não comprometeria a OMC a tomar decisões.

Brasília, porém, queria aproveitar a reunião ministerial da organização, que ocorre apenas a cada dois anos, para dar destaque ao assunto e elevar o perfil do debate. A proposta do Itamaraty era a de incluir um parágrafo no documento final apontando que o tema havia sido tratado.

Fontes europeias confirmaram ao Estado que a Casa Branca se colocou “totalmente contra” a proposta. O temor é de que o dólar acabe sendo apontado como o responsável por problemas vividos por outros governos.

A negativa dos Estados Unidos, porém, não significa que o assunto esteja sendo enterrado. O Brasil poderá levantar o tema no discurso que Patriota fará durante o evento, ainda que não tenha o mesmo peso. Além disso, o governo insiste que esse debate já faz parte da agenda da OMC para 2012 e que, portanto, tem garantias de que a relação entre o câmbio e o comércio será abordada.

A China, por sua vez, também rejeita ser alvo de pressões por conta de sua moeda e passou os últimos dias minando as chances de a proposta brasileira ser aprovado. Pequim reitera que a definição do yuan cabe só ao governo chinês e que uma mudança cambial no valor da moeda do país ocorrerá no médio e longo prazos.

Congelamento. O Brasil também fez questão de bombardear a proposta americana de adotar um compromisso legal de que todas as tarifas de importação fossem congeladas. O combate ao protecionismo tem sido uma das bandeiras da OMC e do G-20.

Desde as primeiras cúpulas, declarações foram feitas de que governos não recorreriam a barreiras como forma de solucionar suas crises. O problema é que ninguém cumpriu o prometido. Agora, os países ricos que sofrem uma estagnação cada vez mais preocupante, buscam um acordo para garantir que os emergentes continuem com os mercados abertos.