O prejuízo das patentes

Por Cláudia

Não que seja exatamente uma novidade mas pelo menos está sendo verbalizado.

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Sistema Mundial de Patente será prejuízo certo para países pobres, diz pesquisador

Uma análise inédita, feita pelo jurista Morten Walloe Tvedt, do Instituto Fridtjof Nansen, da Noruega, considera que os prováveis efeitos da introdução de um Sistema Mundial de Patentes serão predominantemente negativos para a maioria das nações do Terceiro Mundo, com efeitos tanto mais negativos quanto menos desenvolvido for o país.

O objetivo do estudo de Tvedt foi compreender como o processo em curso no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), de harmonizar a lei de patentes em nível internacional, pode afetar os países em desenvolvimento.

Embora ainda não esteja formalmente na agenda, esse processo pode levar ao estabelecimento de um Sistema Mundial de Patentes (SMP, ou WPS – Worldwide Patent System).

Quem ganha e quem perde com o Sistema Mundial de Patentes

Nesse sistema supranacional de patentes, um bureau global de patentes, ou eventualmente alguns poucos grandes bureaus, terá a autoridade para emitir uma patente mundial, que seria juridicamente vinculativa para todos, empresas e pessoas físicas, em todos os países membros.

A conclusão geral do pesquisador é que os países em desenvolvimento terão poucas oportunidades para usar esse sistema em benefício do seu crescimento econômico, enquanto um maior número de patentes estrangeiras irá estreitar ainda mais seu espaço para as inovações.

A análise mostra que serão sobretudo a grandes empresas multinacionais, que possuem interesses em vários países, que irão se beneficiar de um Sistema Mundial de Patentes.