Contas públicas de janeiro apresentam superávit de R$ 79 bilhões

As contas públicas brasileiras encerraram o mês de janeiro com um superávit primário de R$ 79,3 bilhões, ultrapassando em termos nominais tanto a mediana do mercado (R$ 69,8 bilhões) como o resultado do mesmo período de 2023 (R$ 78,9 bilhões).

Ao longo do período, o Tesouro Nacional e o Banco Central se destacaram com um superávit de R$ 96 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou um déficit de R$ 16,7 bilhões.

Na comparação com janeiro de 2023, houve um aumento real de 3% na receita líquida, somando R$ 6,9 bilhões, e um aumento de 6,8% nas despesas totais, que representou R$ 10,1 bilhões.

Segundo dados do Tesouro Nacional, a arrecadação foi impulsionada pelo acréscimo de R$12,9 bilhões (+6,9%) nas receitas administradas pela Receita Federal e de R$ 3,4 bilhões (+7,1%) na arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entre os fatores que alavancaram a receita, destaca-se o incremento de R$ 6,5 bilhões na Cofins, impulsionado pela recomposição parcial da tributação sobre combustíveis e pelo desempenho positivo do setor financeiro.

O Imposto sobre a Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também cresceram na comparação entre janeiro de 2023 e o primeiro mês deste ano. O contraponto ficou com o recuo de 18,1% (ou R$ 6,3 bilhões) nas receitas não administradas.

Até janeiro de 2024, o governo desembolsou R$ 120,7 bilhões para cobrir restos a pagar (RAP) não financeiros, acima dos R$ 108,8 bilhões apurados no ano anterior.

Os cancelamentos de RAP até janeiro de 2024, por sua vez, somaram R$ 334,2 milhões, uma redução significativa em comparação aos R$ 1,8 bilhão do mesmo período em 2023.