Nesta terça (2), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, deve se reunir com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país para discutir a viabilidade de realização do plebiscito, segundo a assessoria de imprensa do tribunal. Estão sendo feitos levantamentos de dados sobre todas as medidas a serem adotadas e custos da consulta popular. O TSE também aguarda a definição do Congresso Nacional sobre a proposta da presidente Dilma Roussef de questões a serem levadadas aos eleitores pelo referendo.
Cármen Lúcia, no entanto, teria sinalizado, na manhã desta segunda-feira (1), de acordo com o Correio Braziliense, que a Corte está preparada para realizar o plebiscito sobre reforma política, sugerido pela presidente Dilma Rousseff, em tempo hábil para que as regras possam valer já para as eleições de 2014. Questionada se é viável realizar a consulta popular em tão pouco tempo, ela foi enfática: “A Justiça Eleitoral está sempre preparada”, afirmou Cármen. O Correio informa que ministros do TSE ouvidos na semana passada pelo jornal avaliam que o tempo é curto para a operacionalização do plebiscito. Isso porque, para que as decisões sejam aplicadas nas eleições do ano que vem, as regras precisam ser aprovadas um ano antes do pleito, marcado para 5 de outubro. Mesmo depois da divulgação do resultado da consulta, o Congresso terá que transformar a decisão em lei.
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